Biografia  │  Atuação Parlamentar │  Publicações │ Textos │ Vídeos    Porto Alegre, segunda-feira, 20 de janeiro de 2025

O dia 20 de setembro de 2023 assinala os 188 anos do início da Guerra dos Farrapos, que durante dez anos enfrentou, de armas na mão, o todo poderoso Império brasileiro – centralizador e escravocrata – e defendeu a República e a Federação e, alguns, a libertação dos escravos. Foi a única rebelião da sua época que constituiu um Estado republicano, elegeu uma Assembleia Constituinte, criou suas leis, órgãos de governo, coletoria, polícia, serviço de correios, jornal oficial e símbolos.

Mas, a luta farroupilha não foi um ato isolado. Deve ser compreendida no contexto de uma série de revoltas e rebeliões que sacudiram o país, de norte a sul, no pós-independência, quando se defrontaram dois projetos alternativos para o Brasil. De um lado, o projeto dos traficantes de escravos e latifundiários escravistas, monocultores exportadores, que defendiam uma monarquia oligárquica e centralizada, capaz de manter subjugadas as massas escravizadas. De outro lado, um projeto mais progressista e, em alguns casos, republicano e abolicionista.

Em oposição ao projeto oligárquico e conservador – que acabou prevalecendo –, eclodiram diversas rebeliões, como a Revolução Republicana de Pernambuco (1817); a Confederação do Equador, em Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte (1824); a Cabanada, nos sertões de Pernambuco (1831); a Cabanagem, no Pará (1835); a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul (1835); a Sabinada, na Bahia (1837); a Balaiada, no Maranhão e Piauí (1838); as Rebeliões Liberais de São Paulo e Minas Gerais (1842); a Revolução Praieira, em Pernambuco (1848).

A derrota do projeto mais avançado – expresso sob distintas formas e em diferentes lutas do povo brasileiro – levou à consolidação do domínio do latifúndio monocultor-exportador, à continuidade do escravismo e à crescente subordinação do país aos interesses do imperialismo inglês, então dominante no mundo. Aí assentam suas raízes as concepções retrógradas e subservientes aos interesses estrangeiros que caracterizam grande parte das elites brasileiras.
 

A VALORAÇÃO DA LUTA FARROUPILHA

A Guerra dos Farrapos – também conhecida com “Revolução Farroupilha” – foi, sem dúvida, o mais relevante episódio da história do Rio Grande do Sul e um importante acontecimento da história brasileira. Como todo grande evento histórico, tem sido objeto de grandes polêmicas quanto à sua interpretação e valoração.

Por um lado, observamos a tentativa da sua apropriação ideológica pela oligarquia pecuarista gaúcha que – através de uma historiografia tradicional, laudatória dos “monarcas das coxilhas” (brancos e ricos) e da “democracia do pampa” (pretensamente sem explorados e exploradores”) –, idealiza o espírito “libertário” dos grandes fazendeiros que hegemonizaram a luta pela República, fechando os olhos para suas contradições diante da escravidão e ignorando o protagonismo nela dos despossuídos – negros, índios, mestiços e brancos pobres.

Por outro lado – como que em uma reação espelhar a essa visão elitista da luta farroupilha – nos deparamos com interpretações superficiais, incapazes de compreender o caráter historicamente progressista do enfrentamento ao Império escravocrata e centralista e da luta pela República, comprovado pela forte adesão aos farroupilhas de escravos, negros libertos, mestiços, índios e pobres do campo.

Júlio Chiavenato, estudioso das lutas sociais, relata: “(...) era fácil recrutar escravos, pois eles até esperavam a chegada dos farrapos para entrar num exército que os ‘libertaria’. Lutar ao lado dos farroupilhas era uma oportunidade concreta de liberdade para os escravos. Não faltavam negros que fugiam (...) para engrossar as forças gaúchas.”

As análises anacrônicas que negam o caráter progressista da luta farroupilha – pelo fato dessa luta ter sido dirigida por grandes proprietários rurais – ignoram as condições históricas em que ela ocorreu, o que tornava impossível a hegemonia dos setores populares. Seria o mesmo que negar o caráter progressista da Revolução Francesa, por ter sido hegemonizada pela nascente burguesia francesa; ou negar o caráter progressista da luta pela independência das colônias inglesas da América do Norte, por ela ter sido dirigida por grandes proprietários de terras, inclusive escravistas.

Além disso, essas interpretações simplórias são incapazes de perceber as profundas contradições existentes entre os setores progressistas e abolicionistas dos farroupilhas e os setores conservadores e escravistas. Por fim, quando afirmam que as massas empobrecidas participaram da luta farroupilha só como “bucha de canhão”, reproduzem a visão preconceituosa das elites, que só enxergam o povo como “massa de manobra”, incapaz de protagonizar a sua própria história e carente de vontade própria.

O sociólogo Clóvis Moura, insuspeito de qualquer visão elitista da história, destaca esse caráter progressista da luta farroupilha e o seu poder de atração sobre os escravos: “Não tendo surgido a abolição em 1822, como esperavam, os escravos não perderam a esperança. Continuaram, como já vimos, se engajando nos movimentos subsequentes. Na Revolução Farroupilha eles se sentirão à vontade porque, afora a insurreição dos alfaiates, na Bahia, nenhum outro movimento foi tão enfática e ostensivamente antiescravista como o chefiado por Bento Gonçalves.”
 

O CONTEXTO HISTÓRICO

No início do século XIX, com a transformação do café no principal produto de exportação do Brasil, os grandes proprietários escravistas do Vale do Paraíba do Sul tornaram-se a classe dominante do país. Nessa condição, procuraram manter uma monarquia centralizada e unitária para sustentar seu domínio escravocrata e submeter as demais províncias aos seus interesses.

No Rio Grande do Sul, nessa época, se desenvolvia uma economia periférica, subsidiária da economia central, que tinha por base uma pecuária extensiva, voltada essencialmente à produção de charque para alimentar a escravaria do país.

Aqui, o peso do centralismo se fazia sentir de diversas maneiras. O presidente da província era nomeado pelo Rio de Janeiro e governava em função dos interesses da aristocracia cafeeira, marginalizando política e economicamente a oligarquia gaúcha. A política fiscal do Império, além de impor altas taxas sobre o sal – o principal insumo para a produção do charque –, aplicava um imposto de 25% ao charque do Rio Grande do Sul, enquanto taxava em apenas 4% o charque platino. Não bastasse isso, os interesses expansionistas do Império transformavam a província em um campo de batalha permanente contra os vizinhos platinos, com graves prejuízos para a economia gaúcha, que arcava com os custos dessas constantes guerras.

Tudo isso fez com que crescessem as contradições entre os fazendeiros gaúchos e o Império, o que se expressava em um difuso sentimento de “opressão do Rio Grande do Sul pelo Rio de Janeiro” e criava condições para a difusão de aspirações federalistas e ideias republicanas – presentes na Região do Prata – entre os rio-grandenses.

Fruto dessas contradições, eclodiu em 20 de setembro de 1835 a “Revolução Farroupilha”, sob a direção de Bento Gonçalves, com a tomada de Porto Alegre pelos revoltosos e a fuga para Rio Grande de Fernandes Braga, Presidente da Província.

Inicialmente, os revoltosos se limitaram a reivindicar a substituição do presidente da província e um maior respeito ao Rio Grande do Sul. Logo, porém, o movimento se radicalizou, levando à proclamação da República Rio-Grandense, em 11 de setembro de 1836, após uma importante vitória contra os imperiais nos campos de batalha de Seival.
 

SEPARATISMO OU REPUBLICANISMO?

Origina-se aqui a primeira controvérsia histórica sobre a Guerra dos Farrapos, apresentada por alguns como um movimento essencialmente separatista. Ao contrário, a Guerra dos Farrapos teve um caráter fundamentalmente republicano e antimonárquico, sob a forma federalista. O seu separatismo foi algo contingencial, decorrente das difíceis circunstâncias da luta. Tanto que os líderes farrapos não só se articularam estreitamente com os rebeldes dos outros Estados, como expressaram repetidas vezes a sua disposição a se federarem com as demais províncias brasileiras, na medida em que essas rompessem com o governo imperial e adotassem o sistema republicano.

No “Manifesto do Presidente da República Rio-Grandense em nome de seus Constituintes”, de 29 de agosto de 1938, os farroupilhas afirmavam: “Um só recurso nos restava, um único meio se oferecia à nossa salvação, e este recurso e este único meio era a nossa independência política e o sistema republicano (...) os rio-grandenses reunidos à suas municipalidades solenemente proclamaram e juraram a sua independência política debaixo dos auspícios do sistema republicano, dispostos todavia a federarem-se, quando nisso se acorde, às províncias irmãs que venham a adotar o mesmo sistema.”

Em abril de 1840, fizeram da Sabinada e da Cabanagem a sua causa: “Brasileiros que iludidos defendeis a causa do Império (...) Proclamastes a vossa independência política e ainda hoje gemeis curvados sob o jugo abominável de vossos senhores, sob o predomínio de lusitanos (...) mostrai ao mundo (...) que ainda sois os mesmos que derramastes há pouco vosso sangue em defesa da malfadada Bahia e do Pará (...) Não hesiteis; a sorte dos baianos e dos paraenses acha-se identificada com a nossa própria sorte.”

Em julho de 1842, comemoraram a Rebelião Liberal de São Paulo: “Já as falanges paulistas marcham sobre o inimigo comum (...) O Brasil em massa se levanta como um só homem para sacudir o férreo jugo do segundo Pedro. É o momento de mostrardes ao mundo que sois rio-grandenses (...) não só salvareis a Pátria como sereis os libertadores do Brasil inteiro!”

E, em março de 1843, reafirmaram o seu objetivo de constituir uma república federal: “A causa que defendemos não é só nossa, ela é igualmente a causa de todo o Brasil (...) Uma república federal, baseada em sólidos princípios de justiça e recíproca conveniência, uniria hoje todas as províncias irmãs, tornando mais forte e respeitável a nação brasileira.”
 

OS FARROUPILHAS FRENTE À ESCRAVIDÃO

Um segundo ponto polêmico em relação à luta dos Farrapos é a sua postura frente à escravidão.

Em primeiro lugar, é preciso dizer que – diferentemente da maioria das rebeliões ocorridas no Brasil, na mesma época – os farroupilhas não temeram libertar e armar os escravos que se engajavam na luta contra o Império. Assim, em abril de1836, os farrapos libertaram mais de 400 escravos em Pelotas e os organizaram em uma poderosa unidade de infantaria. E, em setembro de 1836, formaram o 1º Corpo de Cavalaria de Lanceiros Negros, que passou a jogar um papel decisivo nos combates. Mas, isso não implicava a libertação geral dos escravos, questão que dividiu fortemente os farroupilhas.

A resposta dos farrapos ao decreto imperial que determinou o açoite de todo “escravo” detido fazendo parte das forças rebeldes expressa a postura dos setores progressistas dos farroupilhas frente à questão servil:

“Tendo o tirânico Governo do Brasil (...) determinado (...) a aplicação de 200 a 1000 açoites a todo homem de cor que, livre do cativeiro, em conformidade com as leis desta República, tiver feito parte de sua força armada e vier a cair prisioneiro das tropas chamadas legais (...) Foi em obediência às sagradas leis da humanidade (...) que o Governo passou a libertar os cativos aptos para a profissão das armas, oficinas e colonização, a fim de acelerar, de pronto, a emancipação dessa parte infeliz do gênero humano. E, isso, com grave sacrifício da Fazenda Pública, pois os que exigiram a indenização desses cativos a receberam de pronto ou receberam documento para indenização oportuna. O Presidente da República (...) não consentirá que o homem livre rio-grandense, de qualquer cor com que os acidentes da natureza o tenham distinguido, sofra impune e não vingado o indigno, bárbaro, aviltante e afrontoso tratamento (...) Desde o momento em que houver notícia certa de ter sido açoitado um homem livre de cor a soldo da República (...) o comandante de qualquer Divisão tirará a sorte entre os oficiais imperiais (...) nosso prisioneiros e fará passar pelas armas aquele oficial que a sorte designar.”

Aqui ficam claras questões importantes: 1) Os ex-escravos que faziam parte das tropas farroupilhas eram considerados homens livres; 2) A libertação dos escravos era vista como uma exigência humanitária; 3) Os libertos a serviço da República atuavam em atividades bélicas, em oficinas ou na colonização; 4) Se os seus antigos donos exigissem indenização, a República Rio-Grandense lhes pagaria de imediato ou através de títulos para ressarcimento futuro; 5) Em retaliação ao açoite de um negro livre farroupilha, seria executado um oficial imperial.

Deve-se destacar, ainda, que os farrapos tinham entre seus principais dirigentes dois mulatos: o mineiro Domingos José de Almeida – Ministro do Tesouro da República de Piratini – e o carioca José Mariano de Mattos – por duas vezes Ministro da Guerra e da Marinha e Presidente da República entre novembro de 1838 e março de 1841.

Caberá a Mariano de Mattos, abolicionista convicto, apresentar na Assembleia Constituinte, em nome da “maioria” – formada por Bento Gonçalves, Domingos José de Almeida, Mariano de Mattos, Antônio Souza Netto, José Gomes Portinho, Ulhoa Cintra, entre outros – um projeto que abolia o cativeiro. A reação da “minoria”, capitaneada por Antônio Vicente da Fontoura, David Canabarro e Onofre Pires, foi tão violenta que ameaçou uma irremediável cisão dos farroupilhas, inviabilizando a sua aprovação: “É de se saber que numa das sessões José Mariano, como representante e definidor dos princípios a que se atinham os fiéis de Bento Gonçalves, apresentou à assembleia um projeto que abolia o cativeiro (...) Pois bem, assistiu a extremado e nefando espetáculo. A minoria, acaudilhada por Antônio Vicente, opôs-se irredutível e fera”, nos relata o historiador Alfredo Varela.

Ficava evidente a divisão dos farroupilhas frente à questão servil. De um lado, a chamada “maioria” assumia uma postura abolicionista; de outro, a “minoria” tolerava a libertação dos cativos que se engajavam na luta contra o Império, mas se opunha radicalmente a qualquer tentativa de libertação geral dos escravos. O resultado dessa divergência foi a não-inclusão da abolição no projeto de Constituição da República Rio-Grandense.
 

O MASSACRE DE PORONGOS E O FIM DA GUERRA

Com o passar do tempo e a derrota das demais rebeliões no país, criou-se uma situação cada vez mais difícil para os farrapos. Ficou clara a impossibilidade de uma vitória militar sobre o Exército Imperial, agora comandado pelo hábil Caxias. Já por parte dos imperiais, era fundamental terminar o quanto antes a rebelião, buscando uma solução negociada, que não humilhasse os rio-grandenses e garantisse o seu apoio para a inevitável luta com os vizinhos platinos. A paz impunha-se aos dois lados.

Uma primeira negociação - feita com o gabinete liberal de 1840 – esbarrou no destino a ser dado aos negros farroupilhas. Bento Gonçalves apresentou uma proposta que, entre outras questões, exigia “a liberdade dos escravos que estão ao nosso serviço”. Como os imperiais não concordaram com essa exigência – por a considerarem um prêmio à rebeldia e um perigoso exemplo à escravaria de todo o país – “no Rio Grande continuaria a guerra, não podendo voltar aos grilhões os negros que há cinco anos lutavam pela liberdade na América.” Ulhoa Cintra, consultado, opinou da mesma forma: “Homens que ombrearam conosco na defesa da liberdade não podem voltar ao cativeiro.”

Mas, em 1844, David Canabarro e Vicente da Fontoura – escravistas empedernidos e membros da “minoria” – assumiram as principais funções civis e militares da República Rio-Grandense, após afastarem Bento Gonçalves e Domingos José de Almeida. Retomaram, então, as negociações de paz com os imperiais, mas não conseguiram apoio entre os farroupilhas para firmar uma paz sem a liberdade para os negros farroupilhas.

Para os imperiais, era inaceitável a liberdade para um grande contingente de negros com experiência militar, premiando a rebeldia. Ao mesmo tempo, para a ordem escravocrata reinante, era perigoso o retorno desses combatentes negros ao trabalho servil, pois poderiam levar o fermento da rebelião para as senzalas.

Era preciso eliminar esse obstáculo para a paz!

É nesse contexto que aconteceu, na madrugada de 14 de novembro de 1844, o Massacre de Porongos, quando os Lanceiros Negros – previamente desarmados e separados do resto das tropas – foram atacados de surpresa e dizimados por tropas imperiais comandadas pelo coronel Chico Pedro, em um conluio entre Caxias e Canabarro, conforme correspondência existente no Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul. Poucos dias depois, em 26 de novembro de 1844, Teixeira Nunes, o comandante dos Lanceiros Negros, e alguns remanescentes dessa formidável tropa, foram enviados por Canabarro para uma temerária incursão na retaguarda inimiga, sendo trucidados pelos imperiais.

Com o Massacre de Porongos, a questão do que fazer com os negros farroupilhas foi literalmente eliminado e se aceleraram as tratativas de paz, que acabaram se efetivando no início de 1845. Mesmo assim, uma das cláusulas acertadas na pacificação estipulou a libertação dos ex-escravos que haviam lutado na Guerra dos Farrapos: “4º - São livres, e como tais reconhecidos, todos os cativos que serviram na República”.

Até hoje pairam dúvidas sobre o destino dos negros combatentes sobreviventes, que foram “arrebanhados” e covardemente entregues por David Canabarro ao Duque de Caxias. Parece ser que Caxias os enviou para o Rio de Janeiro, onde teriam sido alforriados, sendo os seus ex-donos indenizados. Mas alguns dizem que, ao chegarem ao Rio de Janeiro, teriam se tornado escravos da Nação brasileira, na fazenda imperial de Santa Cruz.
 

A LUTA NÃO FOI EM VÃO

A paz imposta pelo Império aos farroupilhas, apesar das concessões feitas – o que não ocorreu nas outras revoltas pelo Brasil afora, todas elas esmagadas a ferro e fogo –, conseguiu sufocar a rebeldia por algum tempo, mas não conseguiu extirpá-la. Qual uma brasa adormecida, ela persistiu nas ideias da Federação, da República, da emancipação dos escravos, de uma verdadeira emancipação nacional. A luta não havia sido em vão.

A Abolição em 1888, a República em 1889, não surgiram do nada, não aconteceram por acaso. Decorreram do acúmulo de forças dessas lutas do passado, entre as quais se destaca a Guerra dos Farrapos, a mais longa e a mais consequente de todas.

Sem dúvida, a saga farroupilha também se faz presente nas posições progressistas, libertárias e anti-imperialistas do povo rio-grandenses, presentes nas grandes lutas do povo brasileiro – como a Coluna Prestes em 1924, a Revolução de 30, o Movimento da Legalidade de 1961, a resistência à ditadura e, hoje, na luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento, soberano, democrático e mais justo.