Historiador Raul Carrion

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Porto Alegre, sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Atuação Parlamentar como Deputado Estadual (2006 - 2014)

Membro Titular da Comissão de Constituição e Justiça
Membro Titular da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável
Membro Titular da Comissão de revisão da legislação anti-incêndio

Coordenou as Frentes Parlamentares
Pela Reforma Urbana
Em Defesa das Ferrovias
Por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola
Em Defesa dos Recursos do Pré-Sal para todos os brasileiros
Em Apoio à Indústria de Máquinas e Equipamentos
Em Solidariedade ao Povo Cubano
Em Apoio à Defensoria Pública

Outras participações
Membro do Conselho Nacional das Cidades e de seu Comitê Técnico de Habitação
Membro da Coordenação Executiva da V Conferência Nacional das Cidades ( 2013)
Presidente da Secretaria Especial das Cidades da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
Membro do Conselho Estadual das Cidades
Presidente do Conselho Deliberativo do Movimento dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos - RS
Presidente da Associação de Amizade Brasil-Vietnã, Secção RS
Membro do Conselho da Associação José Marti de Solidariedade a Cuba

Audiências públicas propostas pelo mandato de Carrion

Sobre a re gularização das Vilas São Judas Tadeu, São Pedro e Salvador França (Porto Alegre)
Sobre a regularização das Vilas Ecológica, Gaúcha, União Figueira e Padre Cacique (P. Alegre)
Sobre as Concessões de Pedágios nas Rodovias Gaúchas
Sobre os reassentamentos decorrentes das obras da Copa na Av. Tronco (Porto Alegre)
Sobre o Ensino da História e da Cultura Afro-brasileira
Sobre a regularização das ocupações em áreas federais no nosso Estado (ex-RFFSA, INSS, Marinha, SPU)
Sobre a regularização do Loteamento Túnel Verde (Porto Alegre)
Sobre a regularização de ocupações na Vila Nova e Campo Novo (Porto Alegre)
Para evitar o despejo e buscar alternativa para a Ocupação “Resistência e Luta” (Campo Bom)
Sobre a regularização das ocupações nas ilhas do Delta do Jacuí
Sobre uma política de atendimento e descentralização da FASE
Sobre a implementação e aperfeiçoamento da Lei da Meia-entrada em eventos culturais e esportivos
Sobre uma política permanente de valorização do Piso Regional
Sobre a titulação do Quilombo do Morro Alto (Osório/Maquiné)
Sobre a manutenção de um Campus da UERGS em Cidreira
Sobre o novo Marco Regulatório do Pré-Sal e uma distribuição mais equitativa dos seus royalties
Sobre a reativação dos terminais abandonados pela ALL e o fortalecimento das Ferrovias no nosso Estado
Sobre a Mobilidade Urbana em nossas cidades
Sobre o PAC 1 e 2 e o sobre o Programa Minha Casa Minha Vida 1 e 2
Sobre o Sistema, Fundo e Planos Estadual e Municipais de Habitação de Interesse Social

Projetos aprovados

Deputado Raul Carrion ..::: PCdoB-RS :::..

1.	PL 1/2007	Assegura aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.104/2007
2.	PR 6/2007	Institui o Prêmio Zumbi dos Palmares, a ser conferido anualmente pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul	APROVADO	Projeto \| Justificativa	RES Nº 3.005/2007
3.	PL 6/2007	Fica assegurado aos afro-brasileiros, 13% (treze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos efetuados pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado do Rio Grande do Sul	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 14.147/2007
4.	PR 20/2007	Institui, no âmbito do Poder Legislativo Estadual, evento comemorativo da Semana Farroupilha	APROVADO	Projeto \| Justificativa	RES Nº 3.012/2007
5.	PL 46/2007	Institui a Semana Estadual do Artesanato	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 12.784/2007
6.	PL 52/2007	Dispõe sobre a reserva de vagas para PPDs nos estágios oferecidos pelos Órgãos Públicos Estaduais	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.449/2007
7.	PL 102/2007	Institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.039/2007
8.	PL 186/2007	Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no RS	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 12.918/2007
9.	PL 195/2007	Institui o Dia Estadual do Líder Comunitário	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 12.781/2007
10.	PL 227/2007	nstitui a Semana Estadual da Capoeira	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 12.920/2007
11.	PL 243/2007	Institui o Dia do Frentista no Estado do Rio Grande do Sul	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.176/2007
12.	PL 244/2007	Institui a Semana Estadual de Controle da Anemia Ferropriva	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 12.955/2007
13.	PL 267/2007	Denomina Rodovia Oscar Bertholdo a Rodovia RS 448	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 12.947/2007
14.	PL 334/2007	Denomina Rodovia José Di Pietro a Rodovia RS 342	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.198/2007
15.	PLC 337/2007	Regulamenta a concessão, nas modalidades de Direito Real de Uso ou de Uso Especial para fins de moradia, de áreas urbanas do domínio do Estado ocupadas por moradores de baixa renda, para o atendimento de sua função social	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 1.460/2007
16.	PL 364/2007	Declara o Sítio Histórico de Porongos Patrimônio Histórico e Cultural do RS	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 12.856/2007
17.	PL 439/2007	Declara a Associação Satélite Prontidão como Patrimônio Histórico e Cultural do RS	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.183/2007
18.	PR 11/2008	Altera no Regimento Interno da Assembléia o nome do dia comemorativo dos trabalhadores para "Dia Internacional dos Trabalhadores"	APROVADO	Projeto \| Justificativa	RES Nº 3.036/2008
19.	PL 15/2008	Institui a Semana Estadual do Hip-Hop	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.043/2008
20.	PL 50/2008	Institui a Política Estadual de Inclusão Digital e o Sistema Estadual de Inclusão Digital	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.926/2008
21.	PL 38/2009	Institui o Estatuto Estadual da Igualdade Étnico/Racial e de Combate a Intolerância Religiosa	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.694/2009
22.	PL 46/2009	Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.789/2009
23.	PL 124/2009	Institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura e à Arte Hip Hop	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.901/2009
24.	PL 156/2009	Institui a obrigatoriedade da tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa, sempre que houver em nosso idioma palavra ou expressão equivalente, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.727/2009
25.	PL 287/2009	Torna obrigatório o oferecimento de cardápios em braile em bares e restaurantes no RS	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.519/2009
26.	PL 308/2009	Cria Regime Especial de Atendimento para a mulher vítima de violência doméstica e familiar, nos serviços públicos de saúde, de referência em cirurgia plástica no RS	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.448/2009
27.	PL 20/2010	Dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.678/2010
28.	PL 148/2010	Institui o Dia Estadual de Combate a Homofobia no Estado do Rio Grande do Sul	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.735/2010
29.	PL 337/2010	Institui o dia 29 de novembro como Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.725/2010
30.	PR 13/2011	Denomina “Espaço de Inclusão Digital Engenheiro Homero Carlos Simon” o Telecentro da Assembleia Legislativa	APROVADO	Projeto \| Justificativa	RES Nº 3.077/2011
31.	PR 19/2011	inclui o Movimento Cívico da Legalidade entre as Sessões Solenes da Assembleia Legislativa	APROVADO	Projeto \| Justificativa	RES Nº 3.082/2011
32.	PL 165/2011	Institui o dia 20 de junho como o “Dia Estadual do Advogado Trabalhista”	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.792/2011
33.	PL 437/2011	Altera e inclui dispositivos na Lei nº 13.678, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do RS	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 14.155/2011
34.	PR 4/2012	Torna nulo o Ato Declaratório da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de 14 de janeiro de 1948, que extinguiu os mandatos dos Deputados Antônio Ribas Pinheiro Machado Neto, Dionélio Machado e Júlio Teixeira e seus respectivos suplentes	APROVADO	Projeto \| Justificativa	RES Nº 3.105/2012
35.	PL 169/2012	Denomina “Rodovia Daniel Pinto de Oliveira” a Rodovia ERS 165	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 14.204/2012
36.	PL 57/2013	Institui o Dia Estadual do Samba no Estado do Rio Grande do Sul	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 14.306/2013
37.	PL 138/2013	Denomina JOSÉ OURIQUES DE FREITAS a Rodovia ERS 030	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 14.361/2013
38.	PL 154/2013	Altera a Lei nº 11.646, de 10 de julho de 2001, que autoriza a criação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, assegurando aos negros e indígenas a reserva de vagas	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 14.631/2013
39.	PL 232/2013	Altera a Lei nº 13.104, de 22 de dezembro de 2008, que “Assegura aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular e aos jovens com até 15 (quinze) anos o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas	APROVADO	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 14.612/2013