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   Porto Alegre, quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

   

Atuação Parlamentar como Deputado Estadual (2006 - 2014)

  • Membro Titular da Comissão de Constituição e Justiça
  • Membro Titular da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável
  • Membro Titular da Comissão de revisão da legislação anti-incêndio

    Coordenou as Frentes Parlamentares
     
  • Pela Reforma Urbana
  • Em Defesa das Ferrovias
  • Por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola
  • Em Defesa dos Recursos do Pré-Sal para todos os brasileiros
  • Em Apoio à Indústria de Máquinas e Equipamentos
  • Em Solidariedade ao Povo Cubano
  • Em Apoio à Defensoria Pública

    Outras participações
     
  • Membro do Conselho Nacional das Cidades e de seu Comitê Técnico de Habitação
  • Membro da Coordenação Executiva da V Conferência Nacional das Cidades ( 2013)
  • Presidente da Secretaria Especial das Cidades da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
  • Membro do Conselho Estadual das Cidades
  • Presidente do Conselho Deliberativo do Movimento dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos - RS
  • Presidente da Associação de Amizade Brasil-Vietnã, Secção RS
  • Membro do Conselho da Associação José Marti de Solidariedade a Cuba

Audiências públicas propostas pelo mandato de Carrion

  • Sobre a re gularização das Vilas São Judas Tadeu, São Pedro e Salvador França (Porto Alegre)
  • Sobre a regularização das Vilas Ecológica, Gaúcha, União Figueira e Padre Cacique (P. Alegre)
  • Sobre as Concessões de Pedágios nas Rodovias Gaúchas
  • Sobre os reassentamentos decorrentes das obras da Copa na Av. Tronco (Porto Alegre)
  • Sobre o Ensino da História e da Cultura Afro-brasileira
  • Sobre a regularização das ocupações em áreas federais no nosso Estado (ex-RFFSA, INSS, Marinha, SPU)
  • Sobre a regularização do Loteamento Túnel Verde (Porto Alegre)
  • Sobre a regularização de ocupações na Vila Nova e Campo Novo (Porto Alegre)
  • Para evitar o despejo e buscar alternativa para a Ocupação “Resistência e Luta” (Campo Bom)
  • Sobre a regularização das ocupações nas ilhas do Delta do Jacuí
  • Sobre uma política de atendimento e descentralização da FASE
  • Sobre a implementação e aperfeiçoamento da Lei da Meia-entrada em eventos culturais e esportivos
  • Sobre uma política permanente de valorização do Piso Regional
  • Sobre a titulação do Quilombo do Morro Alto (Osório/Maquiné)
  • Sobre a manutenção de um Campus da UERGS em Cidreira
  • Sobre o novo Marco Regulatório do Pré-Sal e uma distribuição mais equitativa dos seus royalties
  • Sobre a reativação dos terminais abandonados pela ALL e o fortalecimento das Ferrovias no nosso Estado
  • Sobre a Mobilidade Urbana em nossas cidades
  • Sobre o PAC 1 e 2 e o sobre o Programa Minha Casa Minha Vida 1 e 2
  • Sobre o Sistema, Fundo e Planos Estadual e Municipais de Habitação de Interesse Social
Projetos aprovados
Deputado Raul Carrion ..::: PCdoB-RS :::..

 1.

PL 1/2007

Assegura aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.104/2007

 2.

PR 6/2007

Institui o Prêmio Zumbi dos Palmares, a ser conferido anualmente pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

 Promulgado(a)

 Projeto | Justificativa

  RS Nº 3.005/2007

 3.

PL 6/2007

Fica assegurado aos afro-brasileiros, 13% (treze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos efetuados pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado do Rio Grande do Sul, para provimento de cargos efetivos.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 14.147/2007

 4.

PR 20/2007

Institui, no âmbito do Poder Legislativo Estadual, evento comemorativo da Semana Farroupilha e dá outras providências.

 Promulgado(a)

 Projeto | Justificativa

  RS Nº 3.012/2007

 5.

PL 52/2007

Dispõe sobre a reserva de vagas para PPDs nos estágios oferecidos pelos Órgãos Públicos Estaduais.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.449/2007

 6.

PL 102/2007

Institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata e dá outras providências.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.039/2007

 7.

PL 186/2007

Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 12.918/2007

 8.

PL 195/2007

Institui o Dia Estadual do Líder Comunitário e dá outras providências.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 12.781/2007

 9.

PL 227/2007

Institui a Semana Estadual da Capoeira e dá outras providências.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 12.920/2007

 10.

PL 243/2007

Institui o Dia do Frentista no Estado do Rio Grande do Sul.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.176/2007

 11.

PL 244/2007

Institui a Semana Estadual de Controle da Anemia Ferropriva e dá outras providências.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 12.955/2007

 12.

PL 267/2007

Denomina Rodovia Oscar Bertholdo a Rodovia RS 448.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 12.947/2007

 13.

PL 334/2007

Denomina Rodovia José Di Pietro a Rodovia RS 342.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.198/2007

 14.

PL 364/2007

Declara o Sítio Histórico de Porongos, localizado no interior do Município de Pinheiro Machado, Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 12.856/2007

 15.

PL 439/2007

Declara a Associação Satélite Prontidão como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.183/2007

 16.

PR 11/2008

Altera a redação do inciso IV do art. 155 da Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa. Dia Internacional dos Trabalhadores.

 Promulgado(a)

 Projeto | Justificativa

  RS Nº 3.036/2008

 17.

PL 15/2008

Institui a Semana Estadual do Hip-Hop.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.043/2008

 18.

PL 50/2008

Institui a Política Estadual de Inclusão Digital e o Sistema Estadual de Inclusão Digital, e dá outras providências.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.926/2008

 19.

PL 38/2009

Institui o Estatuto Estadual da Igualdade Étnico/Racial e de Combate a Intolerância Religiosa.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.694/2009

 20.

PL 46/2009

Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.789/2009

 21.

PL 124/2009

Institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura e à Arte Hip Hop.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.901/2009

 22.

PL 156/2009

Institui a obrigatoriedade da tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa, sempre que houver em nosso idioma palavra ou expressão equivalente

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.727/2009

 23.

PL 287/2009

Torna obrigatório o oferecimento de cardápios em braile em bares e restaurantes no Estado do Rio Grande do Sul.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.519/2009

 24.

PL 308/2009

Cria Regime Especial de Atendimento para a mulher vítima de violência doméstica e familiar, nos serviços públicos de saúde.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.448/2009

 25.

PL 20/2010

Dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.678/2010

 26.

PL 148/2010

Institui o Dia Estadual de Combate a Homofobia no Estado do Rio Grande do Sul.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.735/2010

 27.

PL 235/2010

Introduz alteração na Lei Estadual n° 8.109, de 19 de dezembro de 1985, reduzindo em 80% a taxa a instrutores teóricos e práticos de condutores de veículos.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.551/2010

 28.

PL 337/2010

Institui o dia 29 de novembro como Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.725/2010

 29.

PR 13/2011

Denomina “Espaço de Inclusão Digital Engenheiro Homero Carlos Simon” o Telecentro da Assembleia Legislativa (AL.com).

 Promulgado(a)

 Projeto | Justificativa

  RS Nº 3.077/2011

 30.

PR 19/2011

Inclui o Movimento Cívico da Legalidade entre as Sessões Solenes da Assembleia Legislativa.

 Promulgado(a)

 Projeto | Justificativa

  RS Nº 3.082/2011

 31.

PL 165/2011

Institui o dia 20 de junho como o “Dia Estadual do Advogado Trabalhista.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.792/2011

 32.

PL 437/2011

Altera e inclui dispositivos na Lei nº 13.678, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 14.155/2011

 33.

PR 4/2012

Torna nulo o Ato Declaratório da Mesa da ALERS que extinguiu os mandatos dos Deputados do Partido Comunista do Brasil em 1948.

 Promulgado(a)

 Projeto | Justificativa

  RS Nº 3.105/2012

 34.

PL 169/2012

Denomina Rodovia Daniel Pinto de Oliveira a Rodovia ERS 165.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 1.420/2012

 35.

PL 57/2013

Institui o Dia Estadual do Samba no Estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado anualmente no dia 02 de dezembro.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 14.306/2013

 36.

PL 138/2013

Denomina José Ouriques de Freitas trecho da ERS 030.

 Sancionado(a)

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 14.361/2013

 37.

PL 154/2013

Cria cotas para Negros e Indígenas na UERGS.

 Aprovado

 Projeto | Justificativa

 

 38.

PEC 226/2013

Determina a criação de um Fundo Estadual para o Desenvolvimento Social, a ser constituído pelas receitas recebidas da União, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural.

 CCJ

 Projeto | Justificativa

 

 39.

PL 232/2013

Atualização Lei ½ entrada.

 Sancionado

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