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   Porto Alegre, sábado, 25 de maio de 2024

   

Atuação Parlamentar como Deputado Estadual (2006 - 2014)

  • Membro Titular da Comissão de Constituição e Justiça
  • Membro Titular da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável
  • Membro Titular da Comissão de revisão da legislação anti-incêndio

    Coordenou as Frentes Parlamentares
     
  • Pela Reforma Urbana
  • Em Defesa das Ferrovias
  • Por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola
  • Em Defesa dos Recursos do Pré-Sal para todos os brasileiros
  • Em Apoio à Indústria de Máquinas e Equipamentos
  • Em Solidariedade ao Povo Cubano
  • Em Apoio à Defensoria Pública

    Outras participações
     
  • Membro do Conselho Nacional das Cidades e de seu Comitê Técnico de Habitação
  • Membro da Coordenação Executiva da V Conferência Nacional das Cidades ( 2013)
  • Presidente da Secretaria Especial das Cidades da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
  • Membro do Conselho Estadual das Cidades
  • Presidente do Conselho Deliberativo do Movimento dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos - RS
  • Presidente da Associação de Amizade Brasil-Vietnã, Secção RS
  • Membro do Conselho da Associação José Marti de Solidariedade a Cuba

Audiências públicas propostas pelo mandato de Carrion

  • Sobre a re gularização das Vilas São Judas Tadeu, São Pedro e Salvador França (Porto Alegre)
  • Sobre a regularização das Vilas Ecológica, Gaúcha, União Figueira e Padre Cacique (P. Alegre)
  • Sobre as Concessões de Pedágios nas Rodovias Gaúchas
  • Sobre os reassentamentos decorrentes das obras da Copa na Av. Tronco (Porto Alegre)
  • Sobre o Ensino da História e da Cultura Afro-brasileira
  • Sobre a regularização das ocupações em áreas federais no nosso Estado (ex-RFFSA, INSS, Marinha, SPU)
  • Sobre a regularização do Loteamento Túnel Verde (Porto Alegre)
  • Sobre a regularização de ocupações na Vila Nova e Campo Novo (Porto Alegre)
  • Para evitar o despejo e buscar alternativa para a Ocupação “Resistência e Luta” (Campo Bom)
  • Sobre a regularização das ocupações nas ilhas do Delta do Jacuí
  • Sobre uma política de atendimento e descentralização da FASE
  • Sobre a implementação e aperfeiçoamento da Lei da Meia-entrada em eventos culturais e esportivos
  • Sobre uma política permanente de valorização do Piso Regional
  • Sobre a titulação do Quilombo do Morro Alto (Osório/Maquiné)
  • Sobre a manutenção de um Campus da UERGS em Cidreira
  • Sobre o novo Marco Regulatório do Pré-Sal e uma distribuição mais equitativa dos seus royalties
  • Sobre a reativação dos terminais abandonados pela ALL e o fortalecimento das Ferrovias no nosso Estado
  • Sobre a Mobilidade Urbana em nossas cidades
  • Sobre o PAC 1 e 2 e o sobre o Programa Minha Casa Minha Vida 1 e 2
  • Sobre o Sistema, Fundo e Planos Estadual e Municipais de Habitação de Interesse Social
Projetos aprovados
Deputado Raul Carrion ..::: PCdoB-RS :::..

 1.

PL 1/2007

Assegura aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.104/2007

 2.

PR 6/2007

Institui o Prêmio Zumbi dos Palmares, a ser conferido anualmente pela ALERS

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  RES Nº 3.005/2007

 3.

PL 6/2007

Fica assegurado aos afro-brasileiros, 13% das vagas nos concursos públicos efetuados pela administração pública direta e indireta no RS

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 14.147/2007

 4.

PL 46/2007

Institui a Semana Estadual do Artesanato

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 12.784/2007

 5.

PL 52/2007

Reserva vagas em estágios nos órgãos públicos estaduais para portadores de deficiências

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.449/2007

 6.

PL 102/2007

Institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.039/2007

 7.

PL 186/2007

Preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 12.918/2007

 8.

PL 195/2007

Institui o Dia Estadual do Líder Comunitário

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 12.781/2007

 9.

PL 227/2007

Institui a Semana Estadual da Capoeira

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 12.920/2007

 10.

PL 243/2007

Institui o Dia do Frentista

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.176/2007

 11.

PL 244/2007

Institui a Semana Estadual de Controle da Anemia Ferropriva

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 12.955/2007

 12.

PL 267/2007

Denomina Rodovia Oscar Bertholdo a RS-448

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 12.947/2007

 13.

PL 334/2007

Denomina Rodovia José Di Pietro a RS-342

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.198/2007

 14.

PLC 337/2007

Altera a Lei sobre uso especial de moradia de baixa renda

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 14.605/2007

 15.

PL 364/2007

Declara o Sítio de Porongos Patrimônio Histórico do RS

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 12.856/2007

 16.

PL 439/2007

Declara a Associação Satélite Prontidão integrante do patrimônio histórico e cultural

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.183/2007

 17.

PR 11/2008

Altera resolução sobre o Dia Internacional dos Trabalhadores

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  RES Nº 3.036/2008

 18.

PL 15/2008

Institui a Semana Estadual do Hip-Hop

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.043/2008

 19.

PL 50/2008

Institui a Política Estadual de Inclusão Digital

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.926/2008

 20.

PL 38/2009

Institui o Estatuto Estadual da Igualdade Étnico/Racial

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.694/2009

 21.

PL 46/2009

Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.789/2009

 22.

PL 124/2009

Institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura e à Arte Hip Hop

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.901/2009

 23.

PL 156/2009

Institui a obrigatoriedade da tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa, sempre que houver em nosso idioma palavra ou expressão equivalente

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.727/2009

 24.

PL 287/2009

Altera a Lei que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência visual

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.519/2009

 25.

PL 308/2009

Cria Regime Especial de Atendimento para a mulher vítima de violência doméstica

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.448/2009

 26.

PL 20/2010

Dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.678/2010

 27.

PL 148/2010

Institui o Dia Estadual de Combate a Homofobia no Estado do Rio Grande do Sul

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.735/2010

 28.

PL 337/2010

Institui o Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.725/2010

 29.

PR 19/2011

inclui o Movimento Cívico da Legalidade entre as Sessões Solenes da Assembleia Legislativa

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  RES Nº 3.082/2011

 30.

PL 165/2011

Institui o dia 20 de junho como o Dia Estadual do Advogado Trabalhista

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 13.792/2011

 31.

PL 437/2011

Altera e inclui dispositivos na lei que dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do RS

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 14.155/2011

 32.

PR 4/2012

Anula a Cassação dos deputados Comunistas e seus suplentes em 1948

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  RES Nº 3.105/2012

 33.

PL 169/2012

Denomina Rodovia Daniel Pinto de Oliveira o trecho da ERS 165 de São Luiz Gonzaga a Cerro Largo

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 14.204/2012

 34.

PL 57/2013

Institui o Dia Estadual do Samba no RS, a ser comemorado anualmente no dia 02 de dezembro

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 14.306/2013

 35.

PL 138/2013

Denomina JOSÉ OURIQUES DE FREITAS a Rodovia ERS 030, no trecho entre Gravataí e Santo Antônio da Patrulha

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 14.361/2013

 36.

PL 154/2013

Altera a Lei n.º 11.646 que autoriza o Poder Executivo a criar a UERGS

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 14.631/2013

 37.

PEC 226/2013

Cria o Fundo Est. Desenv. Social com os Royalties do Petróleo

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  EC Nº 70/2013

 38.

PL 232/2013

Assegura aos estudantes o pagamento de meia-entrada

 APROVADO

 Projeto | Justificativa

  LEI Nº 14.612/2013