Raul Carrion - Historiador

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Porto Alegre, sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Atuação Parlamentar como Deputado Estadual (2006 - 2014)

Membro Titular da Comissão de Constituição e Justiça
Membro Titular da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável
Membro Titular da Comissão de revisão da legislação anti-incêndio

Coordenou as Frentes Parlamentares
Pela Reforma Urbana
Em Defesa das Ferrovias
Por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola
Em Defesa dos Recursos do Pré-Sal para todos os brasileiros
Em Apoio à Indústria de Máquinas e Equipamentos
Em Solidariedade ao Povo Cubano
Em Apoio à Defensoria Pública

Outras participações
Membro do Conselho Nacional das Cidades e de seu Comitê Técnico de Habitação
Membro da Coordenação Executiva da V Conferência Nacional das Cidades ( 2013)
Presidente da Secretaria Especial das Cidades da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais
Membro do Conselho Estadual das Cidades
Presidente do Conselho Deliberativo do Movimento dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos - RS
Presidente da Associação de Amizade Brasil-Vietnã, Secção RS
Membro do Conselho da Associação José Marti de Solidariedade a Cuba

Audiências públicas propostas pelo mandato de Carrion

Sobre a re gularização das Vilas São Judas Tadeu, São Pedro e Salvador França (Porto Alegre)
Sobre a regularização das Vilas Ecológica, Gaúcha, União Figueira e Padre Cacique (P. Alegre)
Sobre as Concessões de Pedágios nas Rodovias Gaúchas
Sobre os reassentamentos decorrentes das obras da Copa na Av. Tronco (Porto Alegre)
Sobre o Ensino da História e da Cultura Afro-brasileira
Sobre a regularização das ocupações em áreas federais no nosso Estado (ex-RFFSA, INSS, Marinha, SPU)
Sobre a regularização do Loteamento Túnel Verde (Porto Alegre)
Sobre a regularização de ocupações na Vila Nova e Campo Novo (Porto Alegre)
Para evitar o despejo e buscar alternativa para a Ocupação “Resistência e Luta” (Campo Bom)
Sobre a regularização das ocupações nas ilhas do Delta do Jacuí
Sobre uma política de atendimento e descentralização da FASE
Sobre a implementação e aperfeiçoamento da Lei da Meia-entrada em eventos culturais e esportivos
Sobre uma política permanente de valorização do Piso Regional
Sobre a titulação do Quilombo do Morro Alto (Osório/Maquiné)
Sobre a manutenção de um Campus da UERGS em Cidreira
Sobre o novo Marco Regulatório do Pré-Sal e uma distribuição mais equitativa dos seus royalties
Sobre a reativação dos terminais abandonados pela ALL e o fortalecimento das Ferrovias no nosso Estado
Sobre a Mobilidade Urbana em nossas cidades
Sobre o PAC 1 e 2 e o sobre o Programa Minha Casa Minha Vida 1 e 2
Sobre o Sistema, Fundo e Planos Estadual e Municipais de Habitação de Interesse Social

Projetos aprovados

Deputado Raul Carrion ..::: PCdoB-RS :::..

1.	PL 1/2007	Assegura aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.104/2007
2.	PR 6/2007	Institui o Prêmio Zumbi dos Palmares, a ser conferido anualmente pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.	Promulgado(a)	Projeto \| Justificativa	RS Nº 3.005/2007
3.	PL 6/2007	Fica assegurado aos afro-brasileiros, 13% (treze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos efetuados pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado do Rio Grande do Sul, para provimento de cargos efetivos.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 14.147/2007
4.	PR 20/2007	Institui, no âmbito do Poder Legislativo Estadual, evento comemorativo da Semana Farroupilha e dá outras providências.	Promulgado(a)	Projeto \| Justificativa	RS Nº 3.012/2007
5.	PL 52/2007	Dispõe sobre a reserva de vagas para PPDs nos estágios oferecidos pelos Órgãos Públicos Estaduais.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.449/2007
6.	PL 102/2007	Institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata e dá outras providências.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.039/2007
7.	PL 186/2007	Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 12.918/2007
8.	PL 195/2007	Institui o Dia Estadual do Líder Comunitário e dá outras providências.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 12.781/2007
9.	PL 227/2007	Institui a Semana Estadual da Capoeira e dá outras providências.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 12.920/2007
10.	PL 243/2007	Institui o Dia do Frentista no Estado do Rio Grande do Sul.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.176/2007
11.	PL 244/2007	Institui a Semana Estadual de Controle da Anemia Ferropriva e dá outras providências.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 12.955/2007
12.	PL 267/2007	Denomina Rodovia Oscar Bertholdo a Rodovia RS 448.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 12.947/2007
13.	PL 334/2007	Denomina Rodovia José Di Pietro a Rodovia RS 342.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.198/2007
14.	PL 364/2007	Declara o Sítio Histórico de Porongos, localizado no interior do Município de Pinheiro Machado, Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 12.856/2007
15.	PL 439/2007	Declara a Associação Satélite Prontidão como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.183/2007
16.	PR 11/2008	Altera a redação do inciso IV do art. 155 da Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa. Dia Internacional dos Trabalhadores.	Promulgado(a)	Projeto \| Justificativa	RS Nº 3.036/2008
17.	PL 15/2008	Institui a Semana Estadual do Hip-Hop.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.043/2008
18.	PL 50/2008	Institui a Política Estadual de Inclusão Digital e o Sistema Estadual de Inclusão Digital, e dá outras providências.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.926/2008
19.	PL 38/2009	Institui o Estatuto Estadual da Igualdade Étnico/Racial e de Combate a Intolerância Religiosa.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.694/2009
20.	PL 46/2009	Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.789/2009
21.	PL 124/2009	Institui a Política Estadual de Incentivo à Cultura e à Arte Hip Hop.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.901/2009
22.	PL 156/2009	Institui a obrigatoriedade da tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa, sempre que houver em nosso idioma palavra ou expressão equivalente	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.727/2009
23.	PL 287/2009	Torna obrigatório o oferecimento de cardápios em braile em bares e restaurantes no Estado do Rio Grande do Sul.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.519/2009
24.	PL 308/2009	Cria Regime Especial de Atendimento para a mulher vítima de violência doméstica e familiar, nos serviços públicos de saúde.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.448/2009
25.	PL 20/2010	Dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.678/2010
26.	PL 148/2010	Institui o Dia Estadual de Combate a Homofobia no Estado do Rio Grande do Sul.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.735/2010
27.	PL 337/2010	Institui o dia 29 de novembro como Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.725/2010
28.	PR 13/2011	Denomina “Espaço de Inclusão Digital Engenheiro Homero Carlos Simon” o Telecentro da Assembleia Legislativa (AL.com).	Promulgado(a)	Projeto \| Justificativa	RS Nº 3.077/2011
29.	PR 19/2011	Inclui o Movimento Cívico da Legalidade entre as Sessões Solenes da Assembleia Legislativa.	Promulgado(a)	Projeto \| Justificativa	RS Nº 3.082/2011
30.	PL 165/2011	Institui o dia 20 de junho como o “Dia Estadual do Advogado Trabalhista.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 13.792/2011
31.	PL 437/2011	Altera e inclui dispositivos na Lei nº 13.678, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 14.155/2011
32.	PR 4/2012	Torna nulo o Ato Declaratório da Mesa da ALERS que extinguiu os mandatos dos Deputados do Partido Comunista do Brasil em 1948.	Promulgado(a)	Projeto \| Justificativa	RS Nº 3.105/2012
33.	PL 169/2012	Denomina Rodovia Daniel Pinto de Oliveira a Rodovia ERS 165.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 1.420/2012
34.	PL 57/2013	Institui o Dia Estadual do Samba no Estado do Rio Grande do Sul, a ser comemorado anualmente no dia 02 de dezembro.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 14.306/2013
35.	PL 138/2013	Denomina José Ouriques de Freitas trecho da ERS 030.	Sancionado(a)	Projeto \| Justificativa	LEI Nº 14.361/2013
36.	PL 154/2013	Cria cotas para Negros e Indígenas na UERGS.	Aprovado	Projeto \| Justificativa
37.	PEC 226/2013	Determina a criação de um Fundo Estadual para o Desenvolvimento Social, a ser constituído pelas receitas recebidas da União, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural.	CCJ	Projeto \| Justificativa
38.	PL 232/2013	Atualização Lei ½ entrada.	Sancionado	Projeto \| Justificativa