Biografia  │  Atuação Parlamentar │  Publicações │ Textos │ Vídeos    Porto Alegre, sexta-feira, 22 de novembro de 2024

“a história do desenvolvimento da sociedade difere substancialmente, num ponto, da história do desenvolvimento da natureza. (...) na história da sociedade, os agentes são todos homens dotados de consciência, que atuam sob o impulso da reflexão ou da paixão, buscando determinados fins; aqui nada se produz sem intenção consciente, sem um fim desejado. No entanto, (…) essa diferença em nada altera o fato de que o curso da história se rege por leis gerais imanentes. (…) Os homens fazem a sua história (…) e a história é, precisamente, o resultado dessas numerosas vontades projetadas em direções diferentes (…) deve-se indagar que forças propulsoras agem (...) por trás desses objetivos e quais as causas históricas que, na consciência dos homens, se transformam nesses objetivos. (…) é necessário não se deter tanto nos objetivos de homens isolados (…) como naqueles que impulsionam as grandes massas, os povos em seu conjunto e, dentro de cada povo, em classes inteiras; e não momentaneamente, em explosões rápidas, como fugazes fogueiras de palha, mas em ações contínuas que se traduzem em grandes transformações históricas.”[i]

Até o surgimento da concepção materialista e dialética da história – elaborada por Marx, em estreita colaboração com Engels –, as distintas visões acerca do surgimento, desenvolvimento e transformação das sociedades humanas eram essencialmente idealistas ou materialistas mecanicistas.

Para uns, a marcha da história decorria da “Providência Divina”. Para outros, era o desenvolvimento da Ideia Absoluta no mundo. Para outros, ainda, ela era obra dos grandes homens e “as causas últimas de todas as transformações históricas deviam ser procuradas nas transformações que se operam nas ideias dos homens (...) entre todas as transformações, as mais importantes, as que regiam toda a história, eram as políticas. Não se perguntava de onde vinham aos homens as idéias, nem quais as causas motrizes das transformações políticas.”[ii]

Os que questionavam essas concepções idealistas, a partir de um ponto de vista materialista, caiam, em geral, em posições deterministas ou mecanicistas, identificando como causa principal do desenvolvimento das sociedades as condições geográficas, o crescimento da população, a “raça”, etc. Ainda hoje, o “darwinismo social” (a sobrevivência do mais forte) e o “malthusianismo” (crescimento populacional superior à capacidade de produção) são apresentados como explicações “científicas” da história...

Coube a Marx descobrir a lei do desenvolvimento da história humana:

“o fato tão simples (...) de que o homem precisa, em primeiro lugar, comer, beber, ter um teto e vestir-se, antes de poder fazer política, ciência, arte, religião, etc.; que, portanto, a produção dos meios de subsistência imediatos, materiais (...) é a base a partir da qual se desenvolveram as instituições políticas, as concepções jurídicas, as idéias artísticas e inclusive as ideias religiosas dos homens”.[iii]

Para Marx e Engels, é o trabalho faz surgir o homem, sendo a sua principal manifestação vital:

“pode-se referir à consciência, a religião e tudo que se quiser como distinção entre os homens e os animais; porém, essa distinção só começa a existir quando os homens iniciam a produção dos seus meios de vida (...). Ao produzirem os seus meios de existência, os homens produzem indiretamente a sua própria vida material. (...) A forma como os homens produzem esses meios (...) constitui (...) uma forma determinada de manifestar a sua vida, um modo de vida determinado. (...) reflete muito exatamente aquilo que são. (...) tanto aquilo que produzem como com a forma como produzem. Aquilo que os indivíduos são depende, portanto, das condições materiais da sua produção. (...) O primeiro fato histórico é, pois, a produção dos meios que permitem satisfazer essas necessidades, a produção da própria vida material”.[iv]

FORCAS PRODUTIVAS, RELAÇÕES DE PRODUÇÃO, CLASSES SOCIAIS

Como toda produção humana é um processo social, nela os homens estabelecem uma dupla relação: I - com a natureza (os processos produtivos, em si); II - com os outros homens (relações de produção), com os quais cooperam, para realizar a produção e o intercâmbio dos bens necessários à reprodução de suas vidas.

As forças produtivas englobam os homens (com suas técnicas e habilidades de trabalho, incluindo as “formas de organização” da produção), os meios de trabalho – com destaque para os instrumentos de produção, que são o elemento mais dinâmico, em constante desenvolvimento (pela ação dos próprios homens) – e os objetos do trabalho – terras, florestas, águas, subsolo, matérias primas, combustíveis, fontes energéticas, caminhos, etc. –, sobre os quais se aplica o trabalho humano. Os objetos do trabalho tanto podem ser fornecidos diretamente pela natureza, como podem ser resultantes de trabalho humano já realizado. Juntos, “meio e objeto de trabalho são meios de produção”.[v]

As relações de produção – cujo aspecto determinante são as relações de propriedade quanto aos meios de produção e de circulação – devem corresponder ao nível das forças produtivas. Quando correspondem, as impulsionam. Quando não correspondem, as freiam. Exemplo disso é a descoberta da máquina a vapor já na antiguidade clássica, mas que não foi aproveitada devido à existência do modo de produção escravista. As relações de produção tanto podem ser de “exploração” – na escravidão, na servidão, no trabalho assalariado – como de “colaboração” – na comunidade primitiva, no socialismo, no comunismo.

Enquanto a produtividade do trabalho humano não alcançou um nível suficiente para produzir mais do que o estritamente necessário para a reprodução da vida material dos homens – ou seja, enquanto não foi capaz de gerar um excedente – não foi viável a exploração e a humanidade permaneceu no estágio da comunidade primitiva. Com o surgimento e o crescimento desse excedente, teve início a apropriação privada dos meios de produção (antes comuns) e a divisão da sociedade em classes. Inaugurou-se, então, a exploração do homem pelo homem. O caráter dessas classes e a forma como são distribuídos os resultados da produção e a riqueza social são determinados pelas relações de produção:

“O regime de produção e de troca de uma sociedade (...) determinam (...) o regime de distribuição do que foi produzido. (...) E com as diferenças no regime de distribuição surgem as diferenças de classe. (...) a sociedade se divide em classes privilegiadas e desprotegidas, exploradoras e exploradas, dominantes e dominadas.”[vi]

Marx e Engels também mostraram como o baixo nível das forças produtivas, nas primeiras sociedades humanas, fez surgir classes que – pela violência, a espoliação e o logro – eximiram-se do trabalho produtivo para dedicarem-se à direção da produção, aos negócios públicos, à justiça, às ciências, às artes, etc., lançando sobre os ombros da imensa maioria da comunidade a carga do trabalho. O que, de certa forma, foi um mal necessário para o progresso humano. Hoje, o alto nível alcançado pelas forças produtivas tornou isso desnecessário e um obstáculo ao ulterior avanço da humanidade.

MODO DE PRODUÇÃO E FORMAÇÃO ECONÔMICO SOCIAL

A unidade de determinadas forças produtivas e determinadas relações de produção constitui o Modo de Produção dessa sociedade. Na vida real, não encontramos sociedades “ideais”, com modos de produção “puros”. Nas sociedades concretas coexistem mais de uma forma de produção, sendo fundamental identificar o modo de produção dominante e a maneira como essas distintas formas de produção se articulam entre si, constituindo a base econômica dessa sociedade:

“O que vem a ser a sociedade, qualquer que seja a sua forma? O produto da ação recíproca dos homens. Podem os homens escolher livremente esta ou aquela forma social? De modo algum. A um nível determinado do desenvolvimento das forças produtivas corresponde uma forma determinada de comércio e de consumo. A determinadas fases de desenvolvimento da produção, do comércio, do consumo, correspondem formas determinadas de organização social (...) uma determinada sociedade civil. A uma sociedade civil determinada, corresponde uma situação política determinada (...) expressão oficial dessa sociedade civil.”[vii]

Sobre a base econômica – e em consonância com ela – se ergue toda uma superestrutura política e ideológica, formada pelos aparatos administrativos, judiciários, repressivos, educacionais e de propaganda e pelas correspondentes, concepções políticas, jurídicas, religiosas, artísticas e filosóficas:

“na produção social da sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente, determina a sua consciência.”[viii]

A base econômica e a superestrutura formam uma totalidade, a Formação Econômico-Social.

A SUPERESTRUTURA POLÍTICA E IDEOLÓGICA

O Estado – que surge com a divisão da sociedade em classes – é o elemento fundamental da superestrutura política. Para Marx e Engels, o Estado não é – e nunca foi – a expressão do “bem comum”, a realização da “Idéia Absoluta” ou o resultado de um “pacto” entre indivíduos que abrem mão da liberdade em benefício da vida em sociedade. Ao contrário, é consequência da apropriação privada dos meios de produção por uma minoria e da divisão da sociedade em classes. É o reconhecimento do caráter irreconciliável das contradições de classes nas sociedades baseadas na exploração. Não é a “conciliação de classes”, mas a “opressão de classe”:

“O Estado não é (...) ‘a realidade da idéia moral’, nem ‘a imagem e a realidade da razão’, como afirma Hegel. É antes um produto da sociedade, quando esta chega a um determinado grau de desenvolvimento; é a confissão de que essa sociedade (...) está dividida por antagonismos irreconciliáveis que não consegue conjurar. Mas para que esses antagonismos, essas classes com interesses econômicos colidentes não se devorem e não consumam a sociedade numa luta estéril, faz-se necessário um poder colocado aparentemente por cima da sociedade, chamado a amortecer o choque e a mantê-lo dentro dos limites da ‘ordem’. (...) Como o Estado nasceu da necessidade de conter o antagonismo das classes (...) é, por regra geral, o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante, classe que, por intermédio dele, se converte também em classe politicamente dominante e adquire novos meios para a repressão e a exploração da classe oprimida. Assim, o Estado antigo foi, sobretudo, o Estado dos senhores de escravos, para manter os escravos subjugados; o Estado feudal foi o órgão de que se valeu a nobreza para manter a sujeição dos servos e camponeses dependentes; e o moderno Estado representativo é o instrumento de que se serve o capital para explorar o trabalho assalariado.” [ix]

Assim, a essência do Estado são os seus aparatos de coerção – forças armadas, polícia, sistema judiciário, legislação repressiva, cárceres, etc.: “até o surgimento da primeira forma de exploração do homem pelo homem, a primeira forma de divisão em classes (...), não existia o Estado, não existia um aparato especial para aplicar sistematicamente a violência e submeter os homens à dita violência. Esse aparato é o que se chama Estado.”[x]

Ao mesmo tempo em que desvendaram o caráter de classe do Estado, Marx e Engels alertaram contra qualquer simplificação e mostraram que o Estado – que nasce da sociedade – adquire uma relativa autonomia em relação a essa sociedade que lhe deu origem, passa a ter sua dinâmica própria e a defender interesses próprios. Ao mesmo tempo, eles indicaram as contradições que existem no Estado, em decorrência da luta de classes: “por exceção, há períodos em que as lutas de classes se equilibram de tal modo que o Poder do Estado, como mediador aparente, adquire certa independência momentânea em face das classes.”[xi] O chamado “bonapartismo” – termo cunhado por Marx em “O 18 Brumário” – é um exemplo clássico disso.

Ao lado dos aparatos de coerção, atuam – além da burocracia administrativa e de legislativos subordinados ao capital – os mais diferentes aparelhos ideológicos (escolas, igrejas, família, meios de informação, etc.), muitos dos quais de caráter privado, com o objetivo de impor aos oprimidos a ideologia da classe que possui o poder econômico e político e conseguir o consentimento dos explorados para essa dominação. Assim:

“os pensamentos da classe dominante são também, em todas as épocas, os pensamentos dominantes, ou seja, a classe que tem o poder material dominante numa dada sociedade é também a potência dominante espiritual. A classe que dispõe dos meios de produção material dispõe igualmente dos meios de produção intelectual (...). Os pensamentos dominantes são apenas a expressão ideal das relações materiais dominantes (...) a expressão das relações que fazem de uma classe a classe dominante (...) são as ideias do seu domínio.”[xii]

A HISTÓRIA COMO UMA SUCESSÃO DE MODOS DE PRODUÇÃO

No decorrer do processo histórico, as já referidas forças produtivas e relações de produção se desenvolvem em forma e ritmos desiguais. O constante aperfeiçoamento das forças produtivas – em especial dos instrumentos de produção – faz com que, em determinado momento, as forças produtivas entrem em contradição com as relações de produção existentes. De impulsionadoras das forças produtivas, as relações de produção transformam-se em freio ao seu ulterior desenvolvimento.

Tem início, então, uma época de transformações revolucionárias, as quais abrem caminho através de uma acirrada luta entre a classe que detém o poder do Estado e se beneficia do modo de produção caduco e a classe que representa o modo de produção em gestação. A revolucionarização da base econômica revoluciona toda a superestrutura política e ideológica e dá origem a uma nova formação econômico-social:

“Em certo estágio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que é a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais se tinham movido até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações transforma-se no seu entrave. Surge, então, uma época de revolução social. A transformação da base econômica altera, mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura.”[xiii]

Rejeitando qualquer “determinismo”, Marx e Engels mostram que as transformações revolucionárias não são uma fatalidade (a alternativa é a autodestruição das classes em luta) e dependem sempre da ação dos homens: “Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, burguês da corporação e oficial, em suma, opressores e oprimidos, estiveram em constante antagonismo entre si, travaram uma luta ininterrupta, umas vezes oculta, aberta outras, uma luta que acabou sempre com uma transformação revolucionária de toda sociedade ou com o declínio comum das classes em luta.”[xiv] [negritado meu]

Assim, para os marxistas, a causa última das modificações sociais não deve ser procurada na consciência dos homens, na sua busca de verdade e justiça, mas nas transformações que ocorrem nos modos de produção; não na Filosofia, mas na Economia da sua época:

“os homens não dispõem livremente de suas forças produtivas – que constituem a base de toda a sua história, (...) forças produtivas já alcançadas, pela forma social que lhe é anterior, que eles não criaram e que é o produto da anterior geração. Graças ao simples fato de que toda nova geração se encontra face a forças produtivas já adquiridas pela geração precedente e que lhe servem de matéria-prima para a nova produção, surge um encadeamento na história, surge a história da humanidade”.[xv]

Analisando diferentes modos de produção ao longo da história, Marx afirma que “os modos de produção asiático, antigo, feudal e burguês moderno podem ser qualificados como épocas progressivas da formação econômica da sociedade.”[xvi]

Significa isso que toda sociedade humana passou, ou passará, necessariamente, por essa sequência de modos de produção elencada por Marx? Ou – como “codificam” alguns – pela sucessão “comunidade primitiva, escravismo, feudalismo, capitalismo, socialismo”, numa verdadeira “escatologia histórica”? Nada mais distante do pensamento de Marx.

Essa sequência – apresentada na Contribuição à Crítica da Economia Política – tem um mero caráter exemplificativo. Em outros textos – especialmente nos Grundrisse (1857-58) –, ao examinar as “Formas que precedem à produção capitalista”, Marx enumera outros modos de produção – como o “germânico”, o “eslavo”, o “celta” – e alerta, inclusive, que o chamado modo de produção “antigo” (o escravismo greco-romano) não é aplicável a diversas outras sociedades escravistas. Poderíamos referir, ainda, ao “escravismo colonial” moderno e às sociedades maia, asteca e incaica, que não se encaixam nesse “esquema”.

E nos Grundrisse, Marx afirma que “a escravidão e a servidão nada mais fazem (...) que desenvolver a propriedade baseada no regime tribal”.[xvii]. Ou seja, a escravidão e a servidão podem surgir diretamente da comunidade primitiva, não sendo necessariamente modos de produção sucessivos no tempo.

Concordando com Hobsbawn, “a teoria geral do materialismo histórico requer apenas a existência de uma sucessão de modos de produção e não a existência de modos específicos, nem que haja uma ordem pré-determinada para esta sucessão.”[xviii]

A LUTA DE CLASSES – MOTOR DA HISTÓRIA

Analisando o papel decisivo da ação dos homens na transformação dos modos de produção, Engels diz:

“Marx demonstrou que toda história da humanidade, até hoje, é uma história de lutas de classes, que todas as lutas políticas (...) giram unicamente em torno do poder social e político de umas e outras classes sociais. Por parte das classes caduca, para conservar o poder e, por parte das classes novas, para conquistá-lo. E o que dá origem e existência a essas classes? As condições materiais tangíveis, em que a sociedade de uma época dada produz e troca o necessário para o seu sustento.”[xix]

E no prefácio à edição alemã, de 1883, do Manifesto Comunista, Engels acrescenta que as classes e a luta de classes não existiram sempre, nem existirão eternamente, cabendo ao proletariado dar-lhes fim:

“toda a história (desde a dissolução da posse comunitária primordial das terras) tem sido uma história de lutas de classe, lutas entre classes exploradas e exploradoras, dominadas e dominantes, em diferentes etapas do desenvolvimento social; que esta luta, porém, atingiu agora uma etapa em que a classe explorada e oprimida (o proletariado) já não se pode libertar da classe exploradora e opressora (a burguesia) sem ao mesmo tempo libertar, para sempre, toda a sociedade, da exploração, da opressão e das lutas de classes”.[xx]

AUTONOMIA RELATIVA DAS SUPERESTRUTURAS E SUA INFLUÊNCIA SOBRE A BASE ECONÕMICA

Significa a determinação da superestrutura pela base econômica – como apregoam os críticos do marxismo – que Marx e Engels ignoraram o papel das idéias e da política no desenvolvimento das sociedades humanas e caíram no determinismo econômico? Evidentemente que não, pois, como afirma Engels:

“Segundo a concepção materialista da história, o fator que, em última instância, determina a história é a produção e a reprodução da vida real. Nem Marx nem eu afirmamos, uma vez sequer, algo mais do que isso. Se alguém o modifica, afirmando que o fato econômico é o único fato determinante, converte aquela tese numa frase vazia, abstrata e absurda. A situação econômica é a base, mas os diferentes fatores da superestrutura, que se levanta sobre ela – as formas políticas da luta de classes e seus resultados, as constituições que, uma vez vencida a batalha, a classe triunfante redige, etc., as formas jurídicas e inclusive os reflexos de todas essas lutas reais no cérebro dos que nelas participam, as teorias políticas, jurídicas, filosóficas, as idéias religiosas (...) – também exercem sua influência sobre o curso das lutas históricas e, em muitos casos, determinam sua forma, como fator predominante.”[xxi]

Em longa carta a C. Schmidt (1890), Engels desenvolve sua análise sobre a relativa autonomia do Estado, do direito, da filosofia (assim como a religião) frente à base econômica e destaca a sua considerável influência sobre os processos econômicos:

“É um jogo de ações e reações de duas forças desiguais: de um lado, o movimento econômico e, de outro lado, o novo Poder político que aspira ao máximo de independência possível e que, uma vez instaurado, dispõe também de movimento próprio. O movimento econômico impõe-se sempre, de maneira geral; mas encontra-se sujeito às repercussões do movimento político criado por ele mesmo e dotado de relativa independência (...). O mesmo acontece com o direito (...). Dentro de um Estado moderno, o Direito não deve apenas corresponder à situação econômica geral e constituir sua expressão legítima; deve, além disso, ser uma expressão coerente em si mesma, e que não se volte contra si mesma através de contradições internas. Para chegar a isso, a fidelidade do reflexo das condições econômicas se desvanece cada vez mais. (...) a filosofia de cada época tem como premissa um determinado material de idéias que lhe é legado por seus predecessores (...) a supremacia final do desenvolvimento econômico (...) se opera (...) na filosofia (...) pela ação de influências econômicas (...) sobre o material filosófico existente (...) a economia não cria a partir do nada, mas determina a maneira como se modifica e se desenvolve o material de idéias pré-existente; e, mesmo assim, quase sempre o faz de modo indireto (...). Se o Poder político é economicamente impotente, porque então lutamos pela ditadura política do proletariado? A autoridade (isto é, o Poder do Estado) é também uma potência econômica!”[xxii]

E, em carta a Starkenburg (1894), Engels aprofunda a questão:

“O desenvolvimento político jurídico, filosófico, religiosos, literário, artístico etc., baseia-se no desenvolvimento econômico. Mas todos eles reagem, também, uns sobre os outros e sobre a infra-estrutura econômica. Não se trata de que a situação econômica seja a causa, o único elemento ativo, e que o resto sejam efeitos puramente passivos. Há todo um jogo de ações e reações à base da necessidade econômica, que, em última instância, termina sempre por impor-se. (...) Não se pode dizer, pois, que a situação econômica exerce um efeito automático (...). Não. São os próprios homens que fazem sua história, mas num determinado ambiente, de que são o produto, e tendo por base relações efetivas que se encontram já em vigor. Entre elas, em última instância, o papel decisivo cabe às relações econômicas; e só elas nos dão o único fio de encadeamento capaz de levar à compreensão dos acontecimentos, por mais que as relações restantes, políticas e ideológicas, possam influir também sobre eles.”[xxiii]

DETERMINISMO, ACASO E PAPEL DO INDIVÍDUO E DOS “GRANDES HOMENS” NA HISTÓRIA

Ao rejeitar tanto o determinismo mecanicista, quanto a concepção da história como “território do acaso”, o marxismo mostra como o acaso – “acontecimentos cuja conexão interna é tão remota ou tão difícil de demonstrar que podemos considerá-la inexistente ou subestimá-la       “[xxiv] – é uma das formas de manifestação da necessidade:

“Os homens fazem, sim, sua história; mas, até agora, fazem-na sem dispor ainda de uma vontade coletiva e de acordo com um plano coletivo (...). Suas aspirações se entrechocam. Daí, em todas essas sociedades, o império da necessidade, cujo complemento e forma de manifestação é o acaso. A necessidade que assim  se impõe, através de acasos, é, também, em última instância, a necessidade econômica. (...) E quanto mais afastado estiver dos problemas econômicos o campo de pesquisa em que atuamos, isto é, quanto mais próximo estiver da ideologia puramente abstrata, tanto maior será o número de acasos com que nos defrontaremos em seu desenvolvimento, tanto mais ziguezagues mostrará sua curva de evolução. Mas uma vez traçado o eixo médio dessa curva, (...) quanto mais amplo for o período em questão e quanto maior for o domínio que se investiga, tanto mais esse eixo se aproximará do eixo do desenvolvimento econômico e tanto mais tenderá a ser-lhe paralelo.”[xxv]

Ao mesmo tempo que destacam a ação dos indivíduos, Marx e Engels mostram que é a ação coletiva dos indivíduos (a luta de classes) e não a ação de indivíduos isolados, que determina a marcha da história:

“(...) a história faz-se de tal modo que o resultado final decorre sempre dos conflitos que se estabelecem entre muitas vontades individuais, cada uma das quais é o resultado de uma multidão de condições de existência particulares (...), de um conjunto inumerável de forças que se entrecruzam, (...) que dão em conseqüência uma resultante – o acontecimento histórico – que, por sua vez, pode ser encarado como produto de uma força única que, como um todo, atua inconsciente e involuntariamente. (...) Não se deve, porém, deduzir que as diferentes vontades individuais sejam iguais a zero, pelo fato de que elas não alcancem o que desejam, mas se fusionem numa espécie de média geral, de resultante comum. (...) todas elas contribuem para o resultado comum e acham-se, portanto, incluídas dentro dela.”[xxvi]

Mas, não significará isso – como alegam alguns – que os homens são meros “agentes inconscientes” de uma “lógica” histórica, que atua com base nas condições materiais de sua existência? Engels é taxativo: “A história não faz nada (...) ‘ela não trava combates’! Ao contrário, é o homem, o homem real e vivo que faz tudo isso (...) e conduz todos esses combates. Não é (...) a ‘história’ que se serve do homem como meio para realizar (...) seus próprios fins; ela é apenas a atividade do homem que busca seus próprios fins.”[xxvii]

E quando fala da “necessidade” que se impõe na história, Engels refere-se a homens que ainda não se libertaram da “necessidade” e da “contingência”, e os convida a tomarem em suas mãos o próprio destino e a darem o salto “do reino da necessidade para o reino da liberdade”:

“Na época atual, a dominação do indivíduo pelas condições objetivas, o esmagamento da individualidade pela contingência (...) colocou (...) uma tarefa bem precisa: substituir a dominação das condições existentes e da contingência sobre os indivíduos pela dominação dos indivíduos sobre a contingência e as condições existentes. (...) Esta tarefa prescrita pela situação atual coincide com a que consiste em dar à sociedade uma organização comunista.”[xxviii]

Da mesma forma, os “grandes homens” – que inevitavelmente surgem nos momentos de aguçamento da luta de classes – refletem uma necessidade histórica, contribuindo para acelerar ou retardar as transformações e para dar-lhes uma forma particular, mas não as determinam: “a aceleração ou o retardamento do desenvolvimento dependem, em grau considerável, desses acasos, entre os quais figura o ‘acaso’ relativo ao caráter dos homens que dirigem o movimento”.[xxix] E Engels arrematta:

E aqui surgem os grandes homens. O fato de que surja um deles – precisamente este; num momento dado e num dado país – constitui naturalmente puro acaso. Se, porém, o suprimirmos, far-se-á sentir a necessidade de substituí-lo e surgirá um substituto: será pior, ou melhor – mas acabará por surgir, mais cedo, ou mais tarde.”[xxx]

O MATERIALISMO HISTÓRICO E DIALÉTICO NÃO É NENHUMA “FILOSOFIA DA HISTÓRIA”

Para Marx e Engels – radicalmente dialéticos e materialistas –, sua teoria científica da história não é uma nova “filosofia da história”, um sistema acabado e definitivo, para todo o sempre, ou uma “bola de cristal” para prever o futuro:

“nossa concepção da história é, antes de tudo, um guia para o estudo e não uma alavanca destinada a erguer construções à maneira hegeliana. É necessário estudar novamente toda a história – e estudar em suas minúcias as condições de vida das diversas formações sociais –, antes de fazer derivar delas as ideias políticas, estéticas, filosóficas, religiosas, sobre o direito privado, etc., que lhe correspondem.”[xxxi]

O que Lenin, no seu tempo, soube compreender perfeitamente: “não consideramos (...) a teoria de Marx como algo acabado e intocável (...) esta teoria não faz senão fixar as pedras angulares da ciência que os socialistas devem impulsionar em todos os sentidos (...) essa teoria fornece apenas os princípios diretivos gerais, que se aplicam no particular (...) de modo diferente”.[xxxii]

Como um conhecimento completo e definitivo da realidade é inatingível, nada é mais alheio ao marxismo do que visões dogmáticas e definitivas da história e do conhecimento humano:

“Da mesma forma que o conhecimento, também a história nunca poderá encontrar seu coroamento definitivo num estágio ideal e perfeito da humanidade. Uma sociedade perfeita, um ‘Estado’ perfeito, são coisas que só podem existir na imaginação. Pelo contrário, todas as etapas históricas que se sucedem nada mais são que outras tantas fases transitórias no processo de desenvolvimento infinito da sociedade humana, do inferior para o superior (...) esta filosofia dialética põe fim a todas as ideias de uma verdade absoluta e definitiva (...). Diante dela, nada é definitivo, absoluto, sagrado. Ela faz ressaltar o que há de transitório em tudo que existe; e só deixa de pé o processo ininterrupto do vir-a-ser e do perecer, uma ascensão infinita do inferior ao superior”.[xxxiii]

O conhecimento histórico é ainda mais complexo do que nas ciências da natureza, pois nessas “aparecem muitos fenômenos que (...) se repetem, com certa regularidade, dentro de limites de tempo bastante dilatados (...) o mesmo não acontece na história da sociedade, na qual as repetições de situações (...) são a exceção e não a regra. Mesmo quando ocorrem, as repetições não se dão nunca exatamente nas mesmas condições”.[xxxiv]

Sem pretender ter conseguido abordar o Materialismo Histórico e Dialético em toda a sua riqueza e complexidade, concluo com palavras de Engels: “o materialismo moderno é substancialmente dialético e já não há necessidade de uma filosofia superior para as demais ciências. (...) Tudo o que resta da antiga filosofia (...) é a teoria do pensamento e de suas leis: a lógica formal e a dialética. Tudo o mais se dissolve na ciência positiva da natureza e da história.”[xxxv]

 

*Raul Carrion é Historiador graduado pela UFRGS, com Especialização em História Afro-Asiática pela FAPA. Preside a Fundação Maurício Grabois, secção RS, sendo autor, organizador ou coautor de diversos livros e publicações. Dirigente histórico do PCdoB, no RS, foi Vereador de Porto Alegre e Deputado Estadual pelo PCdoB.