Porto Alegre, sexta-feira, 22 de novembro de 2024

   

Deputado Raul Carrion - PCdoB-RS

Projetos e resoluções aprovados
 • LEI Nº 13.448, de 22 de abril de 2010
Cria Regime Especial de Atendimento para a mulher vítima de violência doméstica e familiar, nos serviços públicos de saúde, de referência em cirurgia plástica, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, quando o dano físico necessite de realização de procedimento cirúrgico estético reparador.
 
 • Lei Nº 13.104, de 22 de dezembro de 2008
Assegura aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular e aos jovens com até 15 (quinze) anos o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas e dá outras providências.
 
 • Lei 12.781 de 04 de setembro de 2007
Institui o Dia Estadual do Líder Comunitário.
 
 • Lei 12.784 de 13 de setembro de 2007
Institui a Semana Estadual do Artesanato (19 a 26 de março) e declara a data de 19 de março como Dia do Artesão.
 
 • Lei n° 12.856, de 12 de dezembro de 2007
Declara o Sítio Histórico de Porongos, localizado no interior do Município de Pinheiro Machado, Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul, em homenagem aos bravos Lanceiros Negros, que aí tombaram em defesa da República Riograndense.
 
 • Lei 12.918 de 04 de abril de 2008
Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural de origem africana e afro-brasileira no Estado do Rio Grande do Sul.
 
 • Lei 12.947 de 11 de abril de 2008
Denomina Rodovia Oscar Bertholdo a RS-448.
 
 • Lei 12.955 de 05 de maio de 2008
Institui a Semana Estadual de Controle da Anemia Ferropriva.
 
 • Lei 12.920 de 04 de abril de 2008
Institui a Semana Estadual da Capoeira.
 
 • Lei 13.039 de 25 de setembro de 2008
Institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata.
 
 • Lei 13.043 de 30 de setembro de 2008
Institui a Semana Estadual do Hip-Hop, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de maio.
 
 • Resolução n.º 3.005 de 29 de novembro de 2007
Institui o Prêmio Zumbi dos Palmares, a ser conferido, anualmente, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
 
 • Resolução n.º 3.012 de 27 de março de 2008.
Institui, no âmbito do Poder Legislativo, evento comemorativo da Semana Farroupilha.
 
 • Resolução n.º 3.036 de 29 de abril de 2009.
Altera a redação do inciso IV do art. 155 da Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
 
Projetos e resoluções em tramitação

PL 243/07: Dia Estadual do Frentista

PL 50/08: Política Estadual de Inclusão Digital

PL 352/07: Revoga cobrança de taxa dos Instrutores de Condutores de Veículos

PL 38/09: Estatuto da Igualdade Racial

PL 439/07: Declara a Associação Satélite Prontidão Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do sul

PL 52/07: Cotas para PPDs em estágios nos órgãos estaduais

PL 334/07: Denomina Rodovia José Di Pietro a RS342

PEC 186/07: 12% para a Saúde (Raul+20 deputados)

PL 56/08: Regra o transporte de valores em empreendimentos com grande circulação de público

PL 122/08: Autoriza o uso de arma pelos Secretários de Diligências do MPE

PL 217/07: Cotas para Negros na UERGS

PL 05/07: Hidrômetros individualizados

PL 338/07: Altera Lei 10.851/96 sobre Terras devolutas, não utilizadas ou subutilizadas do Estado

PL 51/07: 20 de Novembro – Dia Estadual da Consciência Negra, feriado estadual

PL 02/07: Não Corte de água a Desempregados

PL 03/07: Serviços Públicos Essenciais em Áreas irregulares

PL 06/07: Cotas para afro-brasileiros nos concursos públicos do Estado (13%)

PL 07/07: ½ passe inter-municipal para estudantes

PL 08/07: 2 passagens inter-municipais por veículo para gestantes

PLC 337/07: Atualiza a Lei Estadual 9.752/92 que trata das áreas públicas estaduais ocupadas por famílias de baixa renda (com diversos deputados)

PEC 192/07: Exige Autorização Legislativa para a venda, doação ou permuta de mais de 5% do capital social de empresas públicas ou de economia mista; Raul Carrion+19 deputados

PR 01/09: Sabatina dos Conselheiros indicados para o Tribunal de Contas do Estado (com deputado Adão Villaverde)

PL 41/09: Não corte de luz aos desempregados

PL 46/09 Assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda

RDI 26/09: Recurso ao Plenário de decisão presidencial recusando proposição do Projeto de abono das faltas das greves dos Professores, Servidores da Segurança e da Saúde (Murialdo) (mais 17 deputados)