4 - OS PRIMEIROS COMBATES
4.1 - A luta contra os
anarquistas, a atuação
sindical e o tenentismo
Não por
coincidência, o ano de 1922
é marcado por três
importantes acontecimentos:
entre 13 e 17 de fevereiro,
ocorre em São Paulo a
“Semana de Arte Moderna”,
que irá revolucionar toda a
vida cultural da nação,
rompendo com os velhos
cânones artísticos,
refletindo a realidade em
mutação no país. De 25 a 27
de março, realiza-se no Rio
de Janeiro o Congresso de
fundação do Partido
Comunista do Brasil, nova
etapa no processo de
desenvolvimento da classe
operária brasileira. Três
meses depois, no dia 5 de
julho, eclode o Levante do
Forte de Copacabana,
iniciando o assim chamado
“ciclo tenentista”, reflexo
entre os militares da
crescente insatisfação da
pequena-burguesia urbana e
de setores da própria
burguesia, frente à
República Velha.
Movimento que, a partir de
então, marcará a sua
presença na vida política
brasileira, por muitos anos.
Mas os comunistas ainda
primavam pela falta de visão
política e pelo sectarismo:
O PCB realizava pequenas
reuniões para seus membros.
Nelas, os problemas gerais
internacionais ocupavam todo
o tempo. Os problemas do
Brasil eram esquecidos. Um
“comunismo” de importação,
voltado para a Europa. Os
comunistas de 1922 não
sabiam ligar as questões
concretas da vida e da luta
no país (especialmente nos
locais de trabalho), com os
problemas concretos
internacionais. (...) Débil,
sectário, o PCB não
compreendeu a situação
política de 1922. Limitou-se
a uma posição passiva em
face dos revoltosos da
insurreição armada de
Copacabana, a 5 de julho de
1922. Continuou sua vida
tranqüila. Não compreendeu
que era preciso passar à
vida ilegal, clandestina,
subterrânea. Não compreendeu
que se abria nova etapa no
processo do desenvolvimento
do país. A pequena burguesia
urbana, com seus revoltosos,
ia levantar a cabeça.
Pretendia aproveitar a
debilidade do proletariado.
Candidatava-se à hegemonia -
uma hegemonia utópica e
objetivamente reacionária.
(...) Então, a 25 de julho
de 1922, a polícia política
do governo Epitácio Pessoa
pegou de surpresa o PCB.
Desencadeou contra ele a
primeira perseguição.
Assaltou e fechou sua sede.
Prendeu 13 comunistas, entre
os quais o secretário geral
e outros membros da Comissão
Central Executiva. Insultou
e ameaçou os presos.
Confiscou muitos materiais
de propaganda.
Recém
constituído, o Partido
Comunista do Brasil
defronta-se desde o início
com a furiosa repressão das
reacionárias classes
dominantes brasileiras. Em
resposta à sublevação dos
“tenentes”, o governo
Epitácio Pessoa decretou o
Estado de Sítio no Distrito
Federal e no Rio de Janeiro.
Mesmo estando o Partido
alheio aos acontecimentos, a
polícia aproveitou para
invadir e fechar a sua sede,
colocando-o na ilegalidade,
apenas três meses após a sua
fundação. Solto no dia
seguinte à sua prisão, e
ameaçado pela polícia,
Abílio Nequete retornou a
Porto Alegre.
Posteriormente, será expulso
do Partido.
Em novembro de 1924, editou
o folheto “Tecnocracia ou o
5º Estado”, onde afirmava
que a dominação do
proletariado seria
substituída pela dominação
dos técnicos, e passa a
pregar a filosofia
“Evidentista”, que ele
criara.
Astrogildo Pereira foi
escolhido para substituí-lo
na secretaria geral, posto
que exerceu até novembro de
1930, com um interregno em
1929, quando passou quase um
ano em Moscou.
Tendo em vista a realização
do IV Congresso da I.C., em
fins de 1922, a Comissão
Central Executiva indicou
Antonio Canellas - que se
encontrava na Europa desde
1919 - para representá-la,
com o objetivo de obter a
admissão do Partido na
Internacional Comunista.
Impregnado de idéias
reformistas e de resquícios
da ideologia anarquista,
Canellas - chamado
ironicamente, por Trotski,
como o “fenômeno
sul-americano” - deixou
péssima impressão na
liderança da I.C., que
resolveu não aceitar a
filiação do Partido
Comunista do Brasil, que
teve de contentar-se com a
situação de partido
simpatizante. De volta ao
Brasil, o relatório de
Canellas é submetido à CCE e
severamente criticado. Tendo
em vista que Canellas havia
tornado público o seu
relatório, alegando que a
polícia já o conhecia, acaba
expulso do Partido, em
dezembro de 1923. Só em
abril de 1924, o P. C. do
Brasil será admitido na
I.C., depois que o dirigente
comunista argentino Rodolfo
Ghioldi aqui esteve, na
condição de delegado da
Comissão Executiva da I.C.,
para verificar pessoalmente
a situação. Rodolfo Coutinho
foi designado representante
do Partido em Moscou.
Segundo Astrogildo Pereira,
“os grupos comunistas eram
constituídos, em sua
absoluta maioria, por
operários ativistas do
movimento sindical, e assim
desde o início se constituiu
o Partido sobre uma firme
base proletária.” Seus
Estatutos rezavam que todo
filiado deveria “pertencer
ao respectivo sindicato de
indústria ou ofício, quando
este exista”. (art. 3º,
letra c). Assim, desde o
início, o Partido Comunista
do Brasil deu uma enorme
importância à organização
sindical e às lutas
operárias. Nesse sentido, um
mês e pouco após o seu
Congresso de Fundação, no 1º
de Maio de 1922, os
comunistas propuseram aos
anarquistas a realização de
um ato unitário, na Praça
Mauá, no Rio de Janeiro. A
manifestação foi um relativo
sucesso. Já em São Paulo -
onde há mais de um ano a
Federação Operária havia
deixado de existir - o ato
fracassou.
O ano de 1922 encerra-se com
um relativo avanço
organizativo do Partido, que
passa dos 73 membros
representados no momento de
sua fundação, para cerca de
250 filiados - 123 dos quais
só no Rio de Janeiro e
Niterói. A adesão ao Partido
de Otávio Brandão -
intelectual progressista
bastante conhecido, até
então vinculado ao
anarquismo - é um importante
reforço. Ele é indicado para
a Comissão Central Executiva
poucos meses depois,
assumindo em abril de 1923
as tarefas de agitação e
propaganda. Em maio daquele
ano, o número dos militantes
se elevava a 300.
Em inícios de 1923, os
comunistas tentam
reorganizar a velha
Federação dos Trabalhadores
do Rio de Janeiro (FTRJ),
praticamente desativada.
Desconformes, os anarquistas
partiram para a formação da
Federação Operária do Rio de
Janeiro (FORJ), oficialmente
“anarquista”. Com isso, o
movimento operário no Rio de
Janeiro ficou cindido em
duas federações.
Em 7 fevereiro de 1923, os
gráficos de São Paulo
declararam-se em greve,
dirigidos pelo comunista
João da Costa Pimenta, então
secretário-geral da União
dos Trabalhadores Gráficos
de São Paulo (UTG). A
paralisação, longamente
preparada, foi massiva. Em
meados de fevereiro, 5
grandes gráficas já haviam
cedido. Mas a greve
continuou nas outras 40. A
agitação operária ameaçava
alastrar-se. A polícia
prendeu Pimenta e o enviou
para o Rio de Janeiro - que
estava sob Estado de Sítio -
com o objetivo de dificultar
a sua libertação. Mas, uma
semana depois, ele estava
solto e de volta a São
Paulo, em tempo para
concluir de forma vitoriosa
a greve. No dia 22, cerca 40
empresas já haviam acatado
as exigências dos grevistas.
A greve foi exitosa e
fortaleceu os comunistas no
movimento sindical.
No 1º de Maio de 1923,
apesar do Estado de Sítio,
os comunistas - através de
uma ampla articulação de
sindicatos operários de
várias tendências -
conseguiram autorização da
polícia para realizar um
comício na Praça Mauá, no
Rio de Janeiro, com boa
participação de
trabalhadores. Na ocasião
foram aprovadas moções pela
unidade de ação da classe
operária, contra o fascismo
e contra as guerras
imperialistas. Após essas
mobilizações do 1º de maio
de 1923, onde o Partido
jogou importante papel, a
repressão recrudesceu:
Em maio e junho de 1923, a
polícia política de
Bernardes desencadeou a
segunda perseguição ao PCB:
prisões; buscas nos
domicílios; interrogatórios
ameaças; acareações; a
tipografia, no Méier,
invadida; o depósito, com
oito caixões e dois sacos
cheios de livros, revistas,
coleções do Movimento
Comunista, tudo
confiscado e destruído.
Depois disso, as tipografias
boicotaram o PCB. Em Santos
e Cubatão houve prisões e
perseguições. Em outubro de
1923, o governo Bernardes
tratou de “legalizar” as
ilegalidades. Sancionou uma
lei contra a imprensa. Mais
um obstáculo no caminho do
PCB. A lei estabelecia a
responsabilidade dos donos
das tipografias. Estes,
temendo as perseguições,
recusavam imprimir os nossos
materiais. (...) Em maio de
1923, pela terceira vez na
vida, fui preso (...) Fui
acusado de organizar um
complô na Marinha de Guerra,
para derrubar Bernardes e
estabelecer um governo
“soviético”. (...) Resisti.
Desmascarei o provocador.
(...) o processo, já
iniciado, não pode ter
andamento. Os presos (...)
foram soltos. (...) Em junho
de 1923, sob o mesmo governo
Bernardes, fui preso, pela
quarta vez
Coincidente com
a forte repressão policial
contra os comunistas,
acirrou-se a polêmica entre
anarquistas e comunistas.
Desfeita a ilusão de que os
bolchevistas fossem
anarquistas, estes, no
Brasil, iniciaram uma forte
campanha contra os
comunistas e a Revolução
Russa. Um artigo no jornal
anarquista A PLEBE - de
furioso ataque a Lenin, por
ocasião de sua morte em
janeiro de 1924 - agravou
ainda mais as já
deterioradas relações entre
anarquistas e comunistas:
Ele [Lenin] atualizou o
aforismo jesuítico de que os
fins justificam os meios.
(...) Mussolini, na Itália,
Primo de Rivera, na Espanha,
e outros que esperam o
momento oportuno para entrar
em cena são os seguidores,
os continuadores, os
discípulos muito aplicados
de suas teorias, de suas
violências, sua falta de
escrúpulos, seu ódio pela
liberdade, sua dureza de
coração e insensibilidade
para com a dignidade do
próximo. Ora, homens como
esses são para nós
duplamente prejudiciais:
pelo mal que praticam e
pelas idéias sinistras que
espalham como justificação
de sua conduta abominável.
Lenin, mais do que qualquer
outro déspota de todos os
tempos, foi um destes homens
sinistros.
4.2. - Os primeiros passos
dos comunistas gaúchos e a
revolução de 1923
Os primeiros
passos do Partido Comunista
do Brasil, no Rio Grande do
Sul, têm que ser
compreendidos no quadro das
agudas lutas que ocorrem
nesses anos - inclusive com
armas na mão - entre setores
das classes dominantes
gaúchas. Nas eleições
nacionais de 1º de março de
1922, o PRR de Borges de
Medeiros apoiara o candidato
da “Reação Republicana” - o
ex-Presidente Nilo Peçanha -
contra Artur Bernardes. Já a
oposição gaúcha - formada
por “federalistas
parlamentaristas”,
“democráticos” e
“dissidentes republicanos” -
colocou-se ao lado de
Bernardes. Com a vitória
deste último, a oposição
gaúcha animou-se para as
eleições estaduais de
novembro de 1922. Assim,
lançou a candidatura de
Assis Brasil, contra Borges
de Medeiros, que tentava
pela quinta vez à eleição e
precisava fazer 75% dos
votos. Proclamada a
“vitória” de Borges de
Medeiros, a oposição
“libertadora” denunciou a
existência de fraude e
levantou-se em armas contra
o PRR, na esperança de apoio
federal para a sua causa.:
“A 25 de janeiro de 1923, o
dia da quinta tomada de
posse do Governador, teve
início uma série de levantes
regionais (...) Os rebeldes
não apenas queriam depor
Borges, esperavam tirar os
republicanos dos cargos e
anular a Constituição”.
Na verdade, além das
questões políticas, estavam
em jogo os interesses de
diferentes setores das
classes dominantes gaúchas:
O PRR interpretava a crise
econômica estadual, que
provinha da estagnação das
exportações da Campanha,
como uma crise intrínseca às
economias exportadoras (...)
Como solução, propunham
incentivar a produção
interna de diferentes
produtos agrícolas, capazes
de levar a uma economia
auto-sustentada. Esta
proposta vai ao encontro do
desenvolvimento das
atividades econômicas que
vinham ganhando impulso na
Serra e no Planalto. Embora
não tenha uma mentalidade
antipecuarista, o PRR
critica o exclusivismo
pecuário do império,
contrapondo-o à
diversificação. (...) Com
ampla penetração ao Sul do
Estado, entre os fazendeiros
da campanha, a oposição, em
linhas gerais, propõe que o
Rio Grande se especialize na
economia pecuária,
interpretando a crise
atravessada nesta atividade
como decorrente da política
econômica governamental, que
a colocara em segundo plano.
Deflagrada a revolução,
Assis Brasil tentou o apoio
federal, através de uma
intervenção. Mas, Bernardes
não se dispôs a dar esse
passo, seja pelo apoio que
necessitava da bancada
gaúcha no Congresso, seja
pelo temor a um confronto
armado com o Rio Grande do
Sul. Preferiu enviar ao sul
o General Setembrino de
Carvalho, como mediador. A
Revolução de 23, que
estendeu-se até a Paz de
Pedras Altas, em 14 de
dezembro de 1923, garantiu
para a oposição a revisão da
constituição positivista e o
impedimento da reeleição de
Borges de Medeiros ao final
do seu quinto mandato.
Nesse período,
são muito limitadas os
estudos e as informações,
seja sobre o movimento
operário gaúcho.
Referindo-se aos movimentos
grevistas no Rio Grande do
Sul, nos quatro primeiros
anos da década de vinte,
Viola afirma: “Em Todo o
Estado do Rio Grande do Sul
aconteceram no ano de 1920,
dezoito greves; no ano de
1921, oito greves, no ano de
1922, três greves; e no ano
de 1923, sete greves.”
Dessas, onze ocorreram na
cidade portuária de Rio
Grande, oito na capital do
Estado, cinco em Pelotas,
quatro na cidade ferroviária
de Santa Maria, quatro no
centro mineiro de São
Jerônimo, três em Bagé e uma
em Caxias.
Em suas
Memórias, o líder
anarquista Friedrich
Kniestedt - que depois de
presidir a antiga
Allgemeiner Arbeiterverein,
dela fora expulso em 1920 e
criara o Sozialistischer
Arbeiterverein (Associação
Socialista de Trabalhadores)
- revela as grandes
dificuldades que o movimento
operário enfrentou nesse
período de choques armados
entre os distintos setores
das classes dominantes:
Na Federação Operária eu
continuava como tesoureiro.
A todas as greves veio
juntar-se um movimento mais
amplo dos mineiros. (...)
Grande parte dos mineiros
grevistas foi demitida (...)
Para completar a dose, os
padeiros declararam greve
geral. (...) Quase todas
essas greves foram
vitoriosas. Na mesma época
rebentara no Estado do Rio
Grande do Sul uma revolução
política que se estendera a
outros estados, sobretudo a
São Paulo. Foi declarado o
estado de guerra, todas as
reuniões foram proibidas,
com que nós da Federação
Operária não concordamos.
Uma comissão composta por
Orlando Martins e por mim
foi enviada ao chefe de
polícia (...) conseguindo
permissão para que todos
sindicatos pudessem realizar
suas reuniões, sem que
fossem tratados assuntos
políticos. Garantimos ao
chefe de polícia que os
trabalhadores não tinham
nenhum interesse em
participar desta revolução
puramente político-militar.
Em que pese o relativo
refluxo das lutas sindicais,
destacam-se a greve dos
padeiros de Porto Alegre, em
janeiro de 1923 - envolvendo
mais de 900 grevistas,
durante quase um mês, e
atraindo uma forte repressão
policial
- e as greves na região
carbonífera do Estado: em
fevereiro, a greve mais de
100 mineiros da Companhia
Carbonífera Riograndense, em
São Jerônimo; em março, a
greve na Companhia Minas de
São Jerônimo - onde os
mineiros trocaram tiros com
a polícia, resultando em um
operário morto; em junho, a
greve dos trabalhadores nas
Minas de Carvão do Estado,
em Gravatai.
No Rio Grande do Sul, o
Partido Comunista do Brasil,
além da deserção de Abílio
Nequete, se ressente da
forte presença do
anarco-sindicalismo no
movimento sindical gaúcho,
inclusive dirigindo a FORGS,
posição que ainda manterá
por alguns anos:
Autoritários, os
anarco-sindicalistas locais
marcaram na paleta os
pouquíssimos comunistas que
tentaram alçar vôo e
cortaram suas asas. O
primeiro jornal comunista
que surgiu entre nós se
chama MARTELO E FOICE e data
de 1924. Morre à míngua. Sem
dinheiro e, pior, sem
leitores. Se perdeu pelas
ruelas do Bom Fim, agarrado
aos sonhos de Samuel
Speisky, Eduardo
Budaszewski, Henrique Scliar
e outros. Mas os comunistas
insistem, em 1924, na
tentativa de levar seu
discurso até os
trabalhadores. Criam até uma
fantasmagoria a que chamam
de Associação dos Ofícios
vários. Através de MARTELO E
FOICE, Samuel Speisky e
Manoel Pereira acenam
inutilmente aos operários
metropolitanos, que
continuam gravitando em
torno dos militantes
libertários encastelados nos
“seus” sindicatos. De
qualquer forma, essa
Associação é responsável por
um fato pioneiro na história
da esquerda brasileira: ela
editou aqui, nesse ano, o
Manifesto Comunista, de Karl
Marx. Fez-lhe uma edição de
3 mil exemplares, que custou
600 “mil réis”, segundo
informa o tradutor, Octávio
Brandão. Esse mesmo grupo
publica, em 1925, o livreto
comunista “Abre Teus Olhos,
Trabalhador”, de Octávio
Brandão, em alemão, tentando
atrair ao menos uma fatia da
classe operária
porto-alegrense. A muralha
anarquista, porém, é ainda
impenetrável. Tão forte e
tão intolerante que dois
operários comunistas -
Manoel Pereira e Francisco
Januário Marques - São
impedidos de participar do
3º Congresso Operário
regional do Rio Grande do
Sul, em setembro desse ano.
Seu crime era pertencer a um
partido político, o que foi
denunciado em plenário.
Resumindo e para concluir: o
PCB só se afirma aqui a
partir de 1928, graças a
moçada que sustentou o velho
BOC - Bloco Operário e
Camponês, entre os quais se
inclui o nome desse
extraordinário lutador que
se chama Eloy Martins.
Sílvia Petersen
também nos fornece algumas
informações sobre esses
primeiros anos de luta dos
comunistas gaúchos: “Assim,
sobre a presença comunista,
sabe-se da existência em
1924 em Porto Alegre da
União dos ofícios vários,
que publicava o jornal O
MARTELO E FOICE - HAMMER UND
SICHEL, dirigido por Manoel
Pereira e H. Schondelmeyer,
escrito em português e
alemão e inspirado pelo
Partido Comunista.”
Mas, o já citado
Kniestedt, editor do jornal
anarquista DER FREIE
ARBEITER (O TRABALHADOR
LIVRE), nos fala de um outro
jornal comunista - o DIE
BEFREIUNG (A LIBERTAÇÃO)
- publicado em alemão,
em 1923, antes, portanto,
que o MARTELO E FOICE.
Segundo ele, o DIE
BEFREIUNG era editado pelo
comunista alemão Haberland:
Nos últimos meses de 1922
veio a Porto Alegre (...) o
alfaiate F. Haberland, que
tentou fazer propaganda de
suas ‘novas’ idéias na
colônia alemã do Rio Grande
do Sul. (...) eu conhecia
Haberland, mas não sob este
ângulo bolchevista. (...)
Haberland veio até nós e
juntamente com seus dois
filhos foi admitido como
membro do Sozialistischer
Arbeiterverein, onde os
três participaram com muita
dedicação. Mas muito logo
nossos olhos se abriram. O
Verein deveria adotar
uma outra linha, mas
sobretudo deveria ser
ampliado Der frei
Arbeiter. Primeiro esta
manobra foi tentada por bem,
quando porém se viu que isto
não era possível, que eu não
o permitiria, aí se mostrou
a verdadeira face. (...)
todo o fichário dos
endereços foi copiado, isto
é, roubado, pelos filhos de
Haberland.(...) Naturalmente
os três Haberlan foram
expulsos do Verein
(...) Juntamente com alguns
outros, Haberlan criou uma
célula teuto-comunista.
(...) Der freie Arbeiter
passou a sofrer
concorrência. Haberland,
Heffner e Cia. passaram a
editar Die Befreiung.
Apareceram três números
(...)
Os relatos referentes ao 3º
Congresso Operário do Rio
Grande do Sul - convocado
pela FORGS anarquista, e
realizado entre 27 de
setembro a 2 de outubro de
1925 - nos mostram o forte
sectarismo dos anarquistas
gaúchos em relação aos
comunistas, aos quais
procuram expulsar de todas
as atividades sindicais:
A mesa recebe a seguinte
pergunta: “Podia um
representante do jornal ‘A
Classe Operária’, do Rio de
Janeiro, tomar parte nos
trabalhos do Congresso?”
Kniestedt responde que
ficara assentado não poderem
tomar parte do Congresso
delegados e representantes
de organizações ou jornais
que tivessem ligações com
quaisquer partidos
políticos. Os políticos são
iguais, tenham [ou não] o
rótulo de operários, pois
que a política é a idéia do
domínio, não podendo ser
aceita entre trabalhadores
que defendem a igualdade e
almejam a confraternização.
(...) Posto em aprovação se
devia ou não tomar parte o
representante da Classe
Operária, é deliberado que
não. (...) Chegando neste
momento a delegação da
“União dos Operários
Estivadores”, desta capital,
entrega a credencial
apresentando para tomar
parte no Congresso,
Francisco Januário Marques e
Manoel Pereira. Kniestedt
pergunta se a “U.O.E.” fora
convidada a tomar parte no
Congresso, sendo-lhe
respondido que sim. O
delegado da “União dos
Estivadores”, protesta
contra a pergunta do
representante do “Der Freie
Arbeiter” e este aparteia,
declarando ter feito aquela
pergunta porque conhece o
delegado Manoel Pereira como
militante de um partido
político. Continuando com a
palavra, Manoel Pereira diz
que deveria ser afastada do
Congresso toda a discussão
sobre pontos de vista
ideológicos, e sobre um
assunto tão transcendente
como a política. (...)
termina dizendo que, quando
se deseja sinceramente
servir à causa da libertação
do proletariado não se deve
afastar ou fugir de discutir
todos e quaisquer assuntos
(...)
4.3. - A rebelião militar de
1924, a Coluna Prestes e o
II Congresso do Partido
Exatamente dois
anos após o levante do Forte
de Copacabana, no dia 5 de
julho de 1924, eclodiu em
São Paulo uma rebelião
militar contra o governo
Bernardes, comandada pelo
General Isidoro Dias Lopes,
sem um programa claro, afora
profissões de fé “liberais”.
Aos rebeldes somou-se a
força pública estadual,
comandada pelo Major Miguel
Costa. No dia 8, o
governador e as forças
legalistas se retiraram de
São Paulo e os insurretos
assumiram o controle da
cidade. Um certo número de
trabalhadores saiu às ruas e
pediu armas aos revoltosos.
Mas armar o povo não estava
nos planos dos dirigentes do
movimento, que inclusive
reprimiram os mais
exaltados. Levantes
militares simultâneos também
ocorreram em Manaus e
Sergipe, mas foram logo
sufocados. O Congresso
declarou o estado de sítio e
o governo concentrou tropas
contra São Paulo, iniciando
o seu bombardeio. Vinte e
dois dias depois do início
do levante, os revoltosos
decidiram abandonar a cidade
para evitar o cerco.
Chefiados por Isidoro Lopes
e Miguel Costa, cerca de 3
mil homens, bem armados,
seguiram de trem para o
oeste do Paraná,
instalando-se na região de
Guaíra e Foz do Iguaçú, onde
travaram diversos combates
com as forças legalistas.
A 24 de outubro de 1924, o
Capitão Luís Carlos Prestes
dirige um levante militar em
Santo Angelo, que logo se
estende para a região
missioneira do Rio Grande do
Sul, e ao qual se somam
forças irregulares do
caudilho Leonel Rocha. Em
fins de dezembro, a frente
de 1500 homens, Prestes
rompe o cerco de São Luís e
desloca-se para a região de
Iguaçú, para fazer junção
com as tropas de Isidoro. Lá
chegará em 11 abril de 1925,
com 800 homens. Há poucos
dias, parcela importante das
tropas rebeladas haviam sido
derrotadas em Catanduvas. No
dia 14 de abril, terá início
a marcha da lendária “Coluna
Prestes”, que durante dois
anos percorrerá mais de 25
mil quilômetros, através do
interior do país, sem nunca
ser derrotada, transpondo 14
estados brasileiros. Miguel
Costa será o comandante da
Coluna e Prestes seu Chefe
de Estado-Maior. Animava-os
a idéia de semear a rebelião
por onde passassem.
Enquanto isso, a
4 de novembro de 1924,
ocorreu uma rebelião na
marinha. O Primeiro-Tenente
Hercolino Cascardo - que em
1935 será um dos dirigentes
nacionais da ANL - sublevou
o encouraçado São Paulo.
Mas, não conseguindo outras
adesões, zarpou para o
Uruguai onde abandonou o
São Paulo e procurou,
junto com seus companheiros,
juntar-se aos demais
revolucionários do Rio
Grande do Sul, que acabavam
de levantar-se em armas.
O estado de
sítio e o feroz terror
policial imposto pelo
governo têm o efeito de
paralisar o desenvolvimento
do movimento operário
durante um certo tempo,
prolongando a situação de
refluxo em que o mesmo se
encontrava desde 1921.
É nesse contexto
que os comunistas iniciam a
preparação do seu II
Congresso, realizado de
forma clandestina, já que
desde 05.071922 eles haviam
sido colocados na
ilegalidade. Seguindo
orientação da IC, no sentido
de criar bases por empresa,
foi marcada, para fevereiro
de 1925, uma “Conferência de
representantes das bases do
Partido nos sindicatos do
Rio de Janeiro e Niterói”. A
preparação da Conferência
iniciou-se bem antes:
Em meados de 1924, uma
reunião ilegal no Centro
Cosmopolita, a fim de
examinar como se reorganizar
sobre a base de células
(...) Mas, dias depois,
rebentou a insurreição de
São Paulo e a reorganização
celular foi perturbada. O
camarada Berezin, operário
metalúrgico, israelita, era
o encarregado dessa
reorganização . Trabalhou
bastante neste sentido. Na
segunda metade de 1924, saía
do trabalho à tarde e ia
diretamente às oficinas de
São Diogo, da Estrada de
Ferro Central do Brasil. Aí
esteve mais de 30 vezes, até
conquistar o primeiro
ferroviário para o PCB.
(...) organizou a primeira
célula do PCB na Marinha de
Guerra, em 1924-1925 (...) O
PCB exercia influência sobre
vários jornais: Voz
Cosmopolita e O
Alfaiate no Rio de
Janeiro. O Solidário
em Santos. Conquistou
militantes nos sindicatos do
Rio de Janeiro, em
1923-1924: no Centro
Cosmopolita, nos alfaiates,
padeiros, sapateiros, e
construção civil.
Na Conferência
de fevereiro de 1925, foi
decidida a criação de um
semanário popular de massas
e um grande esforço para a
organização de células do
Partido em todas as grandes
empresas industriais do
Distrito Federal:
Naquele período havia no Rio
de Janeiro 99 empresas com
mais de 100 operários cada
uma, totalizando um número
de 35.800 empregados.
Segundo a Executiva do PCB,
para fundar bases em todas
essas fábricas era
indispensável recrutar ao
Partido um mínimo de 450
novos membros. Apesar da
dificuldade da tarefa
colocada, um ano depois ela
havia sido cumprida no
fundamental. Até setembro de
1925 haviam sido fundadas
células nas fábricas do Rio
de Janeiro, Recife, Vitória,
São Paulo, Santos, Porto
Alegre e outras cidades.
O II Congresso
do Partido Comunista do
Brasil ocorreu no Rio de
Janeiro, entre 16 e 18 de
maio de 1925. Poucos antes,
no dia 1º de maio, havia
sido lançado o primeiro
número do jornal A CLASSE
OPERÁRIA, órgão Partido que
se mantém até hoje
circulando. Além dos membros
da antiga Comissão Central
Executiva (6 presentes),
participaram do Congresso
delegados das organizações
do Rio de Janeiro e de
Niterói (5), de Pernambuco
(2), de Santos (2), de São
Paulo (1) e de Cubatão (1);
deixou de comparecer a
delegação do Rio Grande do
Sul, por impossibilidade
ocasional. Ao analisar a
“situação política
nacional”, o II Congresso
baseou-se, fundamentalmente,
nas teses do livro
Agrarismo e Industrialismo,
recém escrito por Otávio
Brandão:
(...) toda a história
política da República
testemunha definitivamente a
luta entre o capitalismo
agrário semifeudal e o
capitalismo industrial
contemporâneo (...) O
agrarismo dominava,
indubitavelmente, no período
do Império e baseava-se no
trabalho escravo. Com o
sistema do “trabalho
assalariado livre” o
industrialismo venceu, mas a
vitória foi incompleta e ,
aos poucos, os odiosos
latifundiários retomaram em
suas mãos a hegemonia
perdida.
As teses
consideram que as revoltas
armadas de 1922 e 1924 eram
ações revolucionárias “do
tipo pequeno-burguês” que
refletiam a contradição
básica “entre o
industrialismo e o
agrarismo” e que devia-se
prever um “terceira
revolta”, a qual os
comunistas deveriam apoiar:
O defeito da concepção do
agrarismo-industrialismo
consistia em que ao
proletariado atribuía-se, a
priori, o limitado papel de
força auxiliar (...)
Reconhecia-se
antecipadamente que a
burguesia industrial era o
principal elemento atuante,
proclamava-se que a forma
principal de aliança era o
“bloco do proletariado com a
pequena burguesia industrial
contra os plantadores de
café”.[Problemas
Coloniais, Coletânea II,
pp. 243-244] (...) o
imperialismo norte-americano
aparecia como força capaz de
desempenhar papel positivo
na industrialização do
Brasil, na luta do
“industrialismo” contra o
“agrarismo”. (...) ela
levava à subordinação total
dos interesses de classe do
proletariado aos objetivos
do movimento democrático de
âmbito geral. No que se
refere ao campesinato (...)
seu papel era reconhecido
apenas em palavras. (...)
ela condenava a classe
operária à passividade e à
espera inerte de que
chegasse o momento de sua
própria revolta. (...) por
um lado, fazia uma
apreciação mais sensata do
papel da pequena burguesia
na luta revolucionária; por
outro, exagerava o papel
progressista da burguesia
industrial e do capital
norte-americano em sua luta
contra a oligarquia rural
(...) não levava em
consideração a força
revolucionária do
campesinato, enquanto o
proletariado perdia a
qualidade de força motriz
independente e mais
progressista da revolução.
Essas
deficiências nas teses do
Partido Comunista do Brasil
para o seu II Congresso, nos
mostram o pouco domínio que
a sua direção tinha em
relação à teoria marxista e
em relação à realidade
brasileira. Mas também
comprovam o esforço do
Partido em elaborar a sua
“teoria da revolução
brasileira”, desmentindo os
que - sem conseguir esconder
o seu ranço anticomunista -
afirmam que os comunistas
brasileiros eram meros
“repetidores das orientações
de Moscou”.
Além da
orientação política geral, o
II Congresso manifestou-se
sobre a orientação para o
movimento sindical,
colocando “o problema da
unidade sindical como sendo
a base, o centro, a condição
mesma de desenvolvimento e
fortalecimento da ação
sindical de massas”; aprovou
a decisão da CEC, de janeiro
de 1924, de fundar a
Juventude Comunista;
recomendou a criação de
grupos e comitês especiais
de apoio e sustentação ao
jornal A CLASSE OPERÁRIA;
etc.
4.4. - O jornal A CLASSE
OPERÁRIA e a propaganda do
Partido
Após o II
Congresso, os comunistas
intensificaram
consideravelmente o seu
trabalho de agitação e
propaganda entre as massas.
Papel especial caberá à A
CLASSE OPERÁRIA, que abaixo
do seu título anunciava um
“Jornal de trabalhadores,
feito por trabalhadores,
para trabalhadores”. Seu
primeiro número, datado de
01.05.1925, teve uma tiragem
de 5.000 exemplares, tendo
se esgotado rapidamente. A
partir daí, o jornal
continuou ampliando a sua
tiragem, tendo atingido
9.500 exemplares em seu nº 9
e 11.000 no nº 12. Foram
organizados comitês de A
CLASSE OPERÁRIA e equipes de
propagandistas e
pacoteiros nas fábricas
e oficinas; grupos de
operários entregavam um dia
de trabalho mensal para
sustentá-lo; alguns
sindicatos aprovaram
auxílios financeiros; eram
realizados mutirões de venda
do jornal nas principais
fábricas:
Cada exemplar era lido por
muitos trabalhadores.
Passava de mão em mão, até
ficar completamente roto,
ilegível. Os operários que
não podiam pagar,
recebiam-no de graça.
Representantes do jornal
tomavam a palavra e eram
apoiados nas assembléias dos
sindicatos (...) A Classe
Operária exercia
influência cada vez maior.
Realizava um trabalho de
educação e organização,
agitação e propaganda. As
células do PCB aumentavam.
Os movimentos nas fábricas
vivificavam-se. Os
sindicatos reforçavam-se.
(...) Rebentavam greves
parciais apoiadas pelo
jornal.(...) O jornal
orientou-se no sentido da
aliança do proletariado com
os camponeses. (...) no Rio
de Janeiro, o jornal
aparecia nas bancas,
legalmente. Aí chegou a
vender 1,142 exemplares do
nº 4, 1420 do nº 9, 1.454 do
nº 10 e 1.734 do nº 12. Mas
a grande maioria dos
exemplares era distribuída
pelos pacoteiros diretamente
nas empresas.
A Classe Operária
insistiu repetidamente na
formação de uma grande
frente única operária no
Brasil. (...) se bateu pela
substituição dos “velhos”
sindicatos de ofício pelos
sindicatos de indústria.
(...) Persuadiu os
trabalhadores a se
organizarem com um
correspondente grau de
centralização, para dar
combate à “centralização
cada dia maior do
capitalismo” (...) A
Classe Operária foi
fechada pelas autoridades
antes de publicar o seu
décimo-terceiro número,
programado para 25 de julho
de 1925.
Mais uma vez, as
classes dominantes
brasileiras mostraram o seu
reacionarismo, não
permitindo sequer três meses
de liberdade para a imprensa
comunista. Foram frustradas
todas as tentativas de
retomar a sua impressão,
pois os donos das
tipografias temiam as
represálias. A CLASSE
OPERÁRIA só voltaria a
aparecer no dia 1º de maio
de 1928. Os comunistas
procuraram manter o seu
trabalho de propaganda por
outras formas: em novembro
de 1925 lançaram o número
único do jornal 7 DE
NOVEMBRO, a fim de comemorar
o 8º aniversário da
Revolução Russa. Da mesma
forma, os comunistas
buscavam divulgar as suas
opiniões através dos
diversos jornais sindicais
existentes. Foram
organizados pelo Partido
diversos cursos de formação
para trabalhadores.
No fim de 1925,
o PC do Brasil passou a
defender amplamente a
proposta da “Frente Única do
Proletariado” e propôs a
criação de uma Confederação
Geral do Trabalho (CGT) no
menor prazo possível; os
sindicatos deveriam
abandonar a organização por
ofícios, adotando a
organização por indústrias
e, paralelamente à
reorganização dos
sindicatos, deveriam ser
organizadas Federações por
indústria. E explicava:
A frente única não implica a
renúncia a princípios de
ordem doutrinária. Não chega
a ser um acordo político,
uma pacificação, sequer um
armistício entre os que
sustentam opiniões
diferentes. A propaganda
teórica, quer pela imprensa,
quer em conferências ou
assembléias, não sofrerá
nenhuma restrição. Quando se
fala em frente única, é no
terreno neutro, da luta
econômica”.
Em dezembro de
1926, os comunistas -
organizados no “Bloco
Têxtil” - derrotaram Pereira
de Oliveira, sindicalista
“amarelo” na importante
“União dos Operários em
Fábricas de Tecidos do Rio
de Janeiro”, depois de uma
disputadíssima eleição,
fazendo 83% dos votos. O
Partido dava um importante
passo para hegemonizar o
movimento operário.
4.3 - A luta parlamentar, a
Juventude Comunista e a
formação da CGT
A primeira
participação eleitoral do PC
do Brasil parece ter sido
nas eleições municipais de
Santos, em 29 de novembro de
1925, quando “o PCB e o seu
líder local, João Freire de
Oliveira, procuraram
organizar um grupo de
operários eleitores unidos
numa Coligação Operária, com
o fim de ‘animar a massa
trabalhadora a se empenhar
na luta de classe’ e eleger
um candidato operário”. João
Freire de Oliveira não se
elegeu, fazendo 1,8% dos
votos dos que efetivamente
compareceram às eleições.
Segundo
Astrogildo Pereira, “pela
primeira vez no Brasil, e
devidamente arregimentada, a
classe operária participou
de um pleito eleitoral como
partido ‘independente’ ”,
apoiando um candidato
trabalhador e estabelecendo,
no terreno eleitoral, uma
nítida “diferença de classe
entre o proletariado e a
burguesia”.
Em 31 de
dezembro de 1926 expirou o
prazo do estado de sítio,
que não foi renovado. Com
isso, a vida política do
país voltou mais ou menos à
normalidade e o Partido -
que nesse momento contava
com cerca de 600 membros -
voltou na a ter prática uma
atuação legal.
Em fins de 1926,
o jornalista Leônidas de
Resende - dono do diário A
NAÇÃO que havia sido
suspenso durante o governo
Bernardes, e que a partir da
Revolução Russa se
aproximara das idéias
comunistas - procurou a
direção do PC do Brasil,
propondo-lhe retomar a
publicação do jornal como
órgão do Partido. Seu
primeiro número, saído a 3
de janeiro de 1927,
ostentava a foice e o
martelo, o dístico
“Proletários de todos os
países, uní-vos!”, versos da
Internacional, frases de
Lenin. No dia 5 de janeiro,
publicou a “Carta Aberta da
Comissão Central Executiva
do PCB”, dirigida à várias
organizações políticas
operárias e a diversos
políticos tidos como homens
de esquerda, propondo a
formação de um Bloco
Operário para, assim,
marcharem unidos para as
eleições para o Congresso
Nacional, que se realizariam
dia 24 de fevereiro:
(...) jamais o eleitorado
operário do Brasil
participou de uma campanha
eleitoral nacional como
força própria, como classe
independente, apresentando
um programa de
reivindicações ditadas por
seus interesses e aspirações
de classe. (...) Os
interesses e as aspirações
do Partido Comunista não são
diversos dos interesses e
das aspirações do
proletariado em geral. (...)
É, pois, em nome da massa
proletária, que o PCB se
dirige, nesta Carta Aberta,
às pessoas, aos partidos e
aos centros acima
mencionados (...) propõe-lhe
a formação de uma frente
única proletária na campanha
eleitoral iniciada, tomando
para base uma plataforma
única de combate, contendo
as reivindicações mais
elementares comuns às massas
laboriosas em geral. (...) a
participação no pleito
eleitoral de todos esses
candidatos e partidos,
concorrendo uns contra os
outros, dispersivamente, só
pode dar como resultado o
enfraquecimento das forças
operárias (...) não somente
no terreno estritamente
eleitoral, aritmético, do
pleito, mas sobretudo
enfraquecimento e dispersão
no terreno político. (...) O
Partido Comunista não
pretende concorrer com
candidatos próprios e de tal
sorte dividir as forças
operárias. (...) está
disposto a apoiar a campanha
eleitoral dos candidatos e
demais grupos e partidos que
aceitem travar a batalha em
comum, na base de uma
plataforma comum, segundo um
plano comum.
Apesar de algum
sectarismo presente na
“Carta Aberta a Maurício de
Lacerda, a Azevedo Lima, ao
Partido Socialista, ao
Centro Político dos
Operários do Distrito
Federal, ao centro Político
dos Choferes, ao Partido
Unionista dos Empregados no
Comércio, ao Centro Político
Proletário da Gávea, ao
Centro Político Proletário
de Niterói” - onde ao mesmo
tempo que conclama à
unidade, lhes tece críticas
- o chamamento foi justo no
seu conteúdo essencial. A
ele responderam
favoravelmente o deputado
Azevedo Lima, o Centro
Político Proletário da Gávea
e o Centro Político
Proletário de Niterói.
A “Plataforma”
do Bloco Operário é um
documento histórico que,
ainda hoje, surpreende pela
atualidade de suas
propostas; muitas delas
foram incorporadas à
legislação social getulista;
outras, só o foram na
Constituição de 1988;
outras, ainda aguardam a sua
efetivação:
Política independente de
classe
(...) os candidatos do Bloco
Operário tomam o prévio
compromisso de subordinar
sua atividade parlamentar ao
controle da massa operária,
cujo pensamento ouvirão, em
cada ocasião, através de
seus órgão de classe
autorizados. (...) Contra
o imperialismo (...)
orientarão sua atividade no
sentido da luta mais
encarniçada contra o
imperialismo das grandes
potências financeiras (...)
a) oposição a todo novo
empréstimo externo; b)
revisão dos contratos das
empresas capitalistas
estrangeiras concessionárias
de serviços no Brasil; c)
nacionalização das estradas
de ferro, das minas e das
usinas de energia elétrica;
d) extinção das missões
militar e naval
estrangeiras; e) aliança com
os países irmãos (...) que
lutam contra os opressores
imperialistas.
Reconhecimento “de jure” da
URSS (...) pleno
restabelecimento das
relações diplomáticas,
comerciais e culturais entre
os dois países. Anistia
aos presos políticos -
Somos partidários da mais
ampla anistia aos presos
políticos de toda natureza,
processados ou não, civis e
militares. (...)
Legislação Social (...)
Código do Trabalho (...) a)
máximo de 8 horas de
trabalho diário e 44 horas
semanais, e redução a 6
horas diárias nos trabalhos
malsãos; b) proteção efetiva
às mulheres operárias, aos
menores operários, com a
proibição do trabalho a
menores de 14 anos; c)
salário mínimo; d) contratos
coletivos de trabalho; e) o
seguro social (...) contra o
desemprego, a invalidez, a
enfermidade, a velhice;
(...) g) licença, às
operárias grávidas, de 60
dias antes e 60 dias depois
do parto, com pagamento
integral (...) h) extinção
dos serões (...); i)
descanso hebdomadário
[dominical] em todos os
ramos de trabalho (...) m)
saneamento rural (...)
assistência médica gratuita
aos doentes pobres (...)
Contra as leis de exceção
(...) pela mais completa
liberdade de opinião,
associação e reunião (...)
direito de greve (...)
proibir a indébita e
arbitrária intervenção
policial nas greves. (...)
Os direitos de livre
associação e livre opinião
política devem ser
extensivos aos pequenos
funcionários e operários
federais, estaduais e
municipais (...) Imposto
(...) só os ricos devem
pagar impostos (...) A
reforma monetária e a
carestia da vida (...)
a) reajustamento dos
salários (...) segundo uma
tabela (...) da relação
entre o preço das utilidades
e as necessidades mínimas da
população trabalhadora (...)
impostos sobre o luxo, sobre
as rendas e sobre o capital
dos grandes senhores
agrários, industriais e
comerciais. Habitação
operária (...) a)
construção, expropriação e
municipalização geral das
casas para operários; b)
aluguéis proporcionais aos
salários (...) c) supressão
dos depósitos (...)
Ensino e Educação (...)
a) pela ajuda econômica às
crianças pobres (...) b)
pela multiplicação das
escolas profissionais (...)
c) pela melhoria das
condições de vida do
professorado primário (...)
Voto secreto - Somos
partidários do voto secreto
e obrigatório, e extensivo
às mulheres e às praças de
pré, bem como aos operários
estrangeiros com residência
definitiva no País.
Entendemos, porém, que o
voto secreto e obrigatório
não é a panacéia universal
capaz de curar todos os
males da democracia (...) b)
adoção do sistema de
representação proporcional
por quociente eleitoral
(...)
O Bloco
Operário apoiou a
candidatura de Azevedo Lima
no 2º Distrito e lançou o
gráfico João da Costa
Pimenta no 1º Distrito.
Maurício de Lacerda, que não
aderira ao Bloco Operário,
lançou-se candidato no 2º
Distrito e,
surpreendentemente, lançou o
nome de Luís Carlos Prestes
no 1º Distrito. Os
comunistas acusaram-no de
estar tentando desviar a
votação do candidato dos
operários, João da Costa
Pimenta.
O diário A NAÇÃO assumiu o
comando da campanha
eleitoral, que alcançou
enorme repercussão. Durante
oito semanas foi feito um
intenso trabalho de
agitação, propaganda e
mobilização. Aberta as
urnas, no 1º Distrito foram
eleitos cinco
situacionistas, o menos
votado com 6.620 votos;
Prestes obteve 3.141 votos e
Pimenta 2.024; apesar de não
ter sido eleito, a votação
de Pimenta foi considerável
para a época e para a força
real do Partido. Já no 2º
Distrito, Maurício de
Lacerda, com 5.202 votos,
não conseguiu se eleger, mas
os oposicionistas Adolfo
Bergamini e Azevedo Lima
lideraram a votação, com
mais de 11.000 votos. O
resultado foi considerado
uma grande vitória do Bloco
Operário
e do Partido que, pela
primeira vez, tinha um
representante seu no
Congresso Nacional.
Passadas as
eleições, em abril de 1927
foi criada uma direção
provisória para a Juventude
Comunista, encabeçada por
Leôncio Basbaum:
Criamos uma direção
provisória (...) o Manuel
[Karacick], o Francisco
Mangabeira (...) por
sugestão nossa A Nação
publicava papeletas de
inscrição para a JC (...) em
poucos meses já havíamos
recebido mais de 100
inscrições, não somente do
Rio mas de outros estados
(...) Esses êxitos iniciais
nos animaram a apressar a
fundação da JC, que foi
marcada para 1º de agosto
(...) 90% dos membros da
juventude comunista da
época, se consistia de
jovens operários de 15 a 19
anos (...) Começamos a
editar um jornalzinho
mimeografado, semanal, O
Jovem Proletário (...)
na redação de A Nação
(...) comparecia sempre
(...) o Aporelly - Aparício
Torelli - , um gaúcho que
não pensava ainda que um dia
passaria à nobreza com o
título de Barão de Itararé.
O Partido -
dentro de sua política de
unificação sindical -
atirou-se à organização do
Congresso Sindical Regional
do Rio de Janeiro, marcado
para abril de 1927.
Novamente A NAÇÃO jogou um
importante papel na sua
convocação:
Duas tendências se debatem
hoje em dia, no movimento
sindical de todo o mundo. A
tendência federalista,
esposada pelos anarquistas e
pelos anarco-sindicalistas
(...) vai cada vez mais
perdendo terreno. A
centralista é a que mais se
impõe aos operários, como o
meio mais eficaz de lutar
contra a burguesia. Entre
nós prevalecia, até bem
pouco, o federalismo
anárquico (...) o resultado
disso foi a dispersão de
forças, a desagregação, e o
estado de fraqueza em que se
encontra o proletariado. A
tendência centralista cada
vez mais se impõe. Em vez de
sindicatos de ofício, os
sindicatos de indústria. Em
vez de Federações autônomas,
as federações locais,
federações nacionais de
indústrias e, como remate, a
CGT, organismo por
excelência centralizados de
todo o movimento sindical.
Esta organização é a que
mais consulta os interesses
do proletariado na época
atual de capitalismo
centralizado, solidamente
organizado.
Participaram do Congresso 36
sindicatos, 23 comissões
operárias de fábrica e 3
“minorias revolucionárias”
de sindicatos contrários à
unificação sindical: “O
principal objetivo do
Congresso era estimular a
formação de um maior número
de ‘comissões fabris’ e
adiantar a realização da
CGT, através da organização
imediata da Federação
Sindical Regional do Rio de
Janeiro (FSRR).” Dois anos
depois, em abril de 1929,
seria criada a CGT.
Vencida essa
primeira etapa, foi criada
no 1º de Maio a Federação
dos Trabalhadores Gráficos
do Brasil, em reunião com a
participação de delegados do
Distrito Federal, Estado do
Rio, Bahia, Paraíba, Pará,
Amazonas, São Paulo e Minas
Gerais. Neste mesmo dia, foi
realizada na Praça Mauá um
grande comício comemorativo
à data magna do trabalhador,
amplamente convocado por A
NAÇÃO. Outras campanhas
foram sustentadas pela A
NAÇÃO: contra o fascismo,
contra o imperialismo,
contra a condenação de Sacco
e Vanzetti, em defesa da
URSS, em apoio à Revolução
Chinesa, etc.
Mas, em um primeiro momento
colhida de surpresa, a
reação não estava disposta a
tolerar a existência legal
de um diário comunista, cuja
influência crescia a olhos
vistos. O governo elaborou
no Congresso uma nova lei
repressiva - que veio a ser
conhecida com “lei celerada”
- que, além de reprimir as
greves, autorizava o governo
a fechar agremiações,
sindicatos, centros ou
entidades que incidissem na
prática de crimes ou atos
contrários à ordem,
inclusive vedando-lhes a
propaganda de suas idéias. A
lei foi aprovada na Câmara
dos Deputados no dia 28 de
julho de 1927. Antes mesmo
que a lei fosse aprovada
pelo Senado ou sancionada,
as autoridades impuseram o
regime do terror: no dia 1º
de agosto, João Freire de
Oliveira, gerente de A NAÇÃO
recebeu voz de prisão, mas
conseguiu fugir. No dia 11
de agosto, véspera da sanção
pelo presidente da
república, circulou o último
número de A NAÇÃO:
Jornal feito para as massas,
destinando-se a larga
repercussão no seio do
proletariado nacional, é
claro que A Nação
comunista só podia viver
como viveu - como órgão
legal do Partido Comunista.
Desde, porém que a mal
disfarçada ditadura burguesa
armando-se de uma lei de
exceção , coloca o Partido
fora da legalidade, este
jornal perde sua razão de
ser como órgão legal do
comunismo. Seria quixotada
completamente inócua esperar
que a polícia venha
fechar-nos as portas
violentamente. Preferimos
nós mesmos fechá-las - na
cara da polícia. Declaramos
portanto suspensa a
publicação de A Nação,
a partir do próximo número.
Sancionada a
“lei celerada”, o Partido
ficou em uma situação de
semilegalidade. Baseada na
experiência exitosa do Bloco
Operário, a direção
partidária decidiu ampliá-lo
para todo o país,
utilizando-o como cobertura
legal para a atuação dos
comunistas entre as massas.
O Bloco Operário foi
transformado em “Bloco
Operário-Camponês”,
organizando-se em centros
locais permanentes, com
estatutos e direção
próprias, sob a direção de
frações do Partido. O BOC
estende-se rapidamente por
todos os lugares onde existe
o Partido, que através dele
participa de eleições
estaduais e municipais e de
outras atividades políticas
e de massas.
Também no Rio
Grande do Sul o BOC se
desenvolvia:
Em princípios de 1928, pela
primeira, vez estive detido
pela polícia, durante 4
horas, por participar de uma
reunião preparatória de uma
greve (...) Fui trabalhar no
estaleiro Alcaraz &Cia (...)
era ainda ajudante quando
entrei em contato político
com o caldeireiro Ramão,
membro do Partido Comunista
do Brasil. Ele começou a me
tirar da cabeça algumas
idéias anarquistas como o
apoliticismo (...) Num
domingo quando
participávamos de um torneio
de equipes operárias de
várias empresas (...) tomei
parte de uma conversa com um
moço, que depois de uma
explanação política,
gentilmente nos ofereceu
exemplares de “A Classe
Operária”, jornal do PCB Na
segunda feira, Ramão, depois
do almoço, manteve um
diálogo comigo. Na próxima
semana ingressei no Bloco
Operário e Camponês. Na
época, o novo militantes só
ingressava nas fileiras
partidárias após certo tempo
de comprovação da fidelidade
à causa (...) O moço com
quem conversamos chamava-se
Jacob Kuotzii, tinha naquela
ocasião 20 anos, era
responsável no partido pela
organização da Juventude
Comunista e seu trabalho se
concentrava entre os jovens
operários. O Isaac, como o
conhecíamos, nome de guerra,
dificilmente passava um
domingo sem ir aos jogos de
futebol de times operários
de empresas industriais.
Isaac, como ativo
colaborador da “Classe
Operária”, usava o
pseudônimo de Plínio Moraes.
(...) Aqui no Rio Grande do
Sul, apesar da subestimação
da atividade no campo, o BOC
realizava um bom trabalho de
organização e propaganda,
defendendo as reivindicações
imediatas dos trabalhadores
em geral. (...) Em Porto
Alegre, o BOC conseguiu
influenciar vários setores
da classe operária, sua sede
social era na Praça Parobé.
Como membro da juventude
dessa entidade iniciei a
tomar parte de uma
organização de meu setor
profissional, se não me
falha a memória, era União
dos Metalúrgicos.
Recordo-me, no entanto, que
tinha um nítido caráter de
classe (...) a luta era
direta contra os patrões
Nas eleições de
fevereiro de 1928 em São
Paulo, o BOC lançou Nestor
Pereira Júnior como
candidato para a Assembléia
Estadual. Diante, porém, das
inúmeras arbitrariedades
policiais contra a sua
campanha, a direção do BOC
paulista retirou a sua
candidatura e apoiou os
candidatos do Partido
Democrático, contrariando a
orientação do Partido.
Logo após essas
eleições, nas comemorações
do 1º de Maio de 1928, foi
relançada A CLASSE OPERÁRIA.
Com o seu reaparecimento foi
suspensa a publicação do
JOVEM PROLETÁRIO, da JC, que
circulara impresso durante
os quatro primeiros meses de
1928, com uma tiragem de
cerca de mil exemplares. A
CLASSE OPERÁRIA continuou
como semanário até o final
de 1929, calculando-se que
nesta sua segunda fase sua
tiragem normal foi de 15 mil
exemplares
Nas eleições municipais de
outubro de 1928,, o BOC
lançou João Freire de
Oliveira para a Câmara
Municipal em Santos, e
Everardo Dias na capital;
este fez uma votação muito
baixa; já Freire, apesar de
não haver sido eleito, fez
quase 5% dos votos
efetivamente dados, o que
foi considerado uma vitória.
No Rio Grande do
Sul, o Bloco operário e
Camponês apresentou a
candidatura de Plínio Gomes
de Mello que concorre no 1º
Distrito, obtendo 584 votos,
mais de 5% dos votos. Nesta
mesma eleição, concorrendo
no mesmo Distrito, Abílio
Nequete fará 12 votos pelo
Partido Tecnocrata.
Mas, a grande
vitória ocorreu nas eleições
para o Conselho Municipal do
Rio de Janeiro: o Partido
Comunista do Brasil -
através do BOC e com o apoio
do deputado Azevedo Lima -
conseguiu eleger 2 dos 12
Conselheiros: o marmorista
Minervino de Oliveira, no 2º
Distrito, com 7.692 votos, e
Octávio Brandão, no 1º
Distrito, com 7.088 votos.
Minervino só conseguirá
tomar posse depois de um
renhida luta contra a
tentativa de fraude, e
favorecido pelo falecimento
de um dos eleitos.
Após esse grande
êxito, porém, o BOC não
conseguiu maiores avanços. O
Partido perdeu um certo
controle sobre o BOC e
desenvolveram-se desvios na
sua condução A última
tentativa eleitoral do BOC
foi em princípios de 1930,
quando os comunistas
lançaram Minervino de
Oliveira para a Presidência
da República e G. Valentim
Antunes para Vice. Mas essas
tentativas fracassaram.
Pouco depois o Bloco
Operário Camponês deixou de
existir.
4.4. - O III Congresso do
Partido Comunista do Brasil
O III Congresso
do Partido Comunista do
Brasil - realizou-se nos
dias 29, 30 e 31 de dezembro
de 1928, e 1, 2, 3 e 4 de
janeiro de 1929, em Niterói.
Dele participam 31 pessoas,
dos quais 10 membros da
antiga direção, 13 delegados
de 6 organizações regionais,
2 da juventude comunista, 3
sem direito a voto e 3
observadores. Estavam
representados os delegados
de Pernambuco, Espírito
Santo, Rio de Janeiro, São
Paulo, Rio Grande do Sul e
Distrito Federal. Minas
Gerais e Bahia não enviaram
delegados. Dos
participantes, 16 eram
operários, 6 empregados, 6
intelectuais e 3 diversos.
Os dados do
Congresso indicam que o
número de efetivos do
Partido alcançara em torno
de 800 membros, dos quais em
torno de “400 atuavam no Rio
de Janeiro. (50 das 80 bases
existentes). No estado de
São Paulo, onde se
concentrava parte
considerável dos operários
industriais do país, havia
apenas 80 membros; no Rio
Grande do Sul havia também
80 comunistas e jovens
comunistas. (...) Pernambuco
(...) a organização tinha 65
membros organizados em 12
células”.
Em outro informe, do
primeiro semestre de 1928, à
IC, a direção do PC do
Brasil informava que dos
membros do Partido, 98% eram
operários, sendo 70%
brasileiros e 30%
imigrantes. O trabalho com
os camponeses praticamente
inexistia.
No âmbito da
orientação política, o
Partido manteve no
fundamental a visão que já
adotara em seu II Congresso:
O imperialismo inglês,
associado à burguesia
brasileira, agrária e
conservadora, estava em
choque com o imperialismo
norte-americano, que
penetrava no país apoiado na
burguesia industrial,
pretensamente liberal. A
conjunção da crise econômica
com a crise política,
vinculada à sucessão
presidencial de 1930 tornava
previsível uma “terceira
revolta” - democrática,
agrária, antiimperialista -
na qual o PCB deveria
intervir, no sentido de
“conquistar, por etapas
sucessivas, não só a direção
dos grupos proletários, mas
a hegemonia de todo o
movimento”. Para isso, era
fundamental que o Partido
mantivesse a sua autonomia
de classe, não
restringindo-se à sua
atuação através do BOC.
Foi decidido
fortalecer o trabalho
sindical e na juventude, e
buscar o fortalecimento do
Partido em São Paulo. A CCE
passou a se chamar Comitê
Central. Novos dirigentes
foram eleitos para o CC: o
gráfico Mário Grazini, o
metalúrgico José Casini, o
padeiro José Caetano
Machado, Fernando de
Lacerda, Leôncio Basbaum e
outros.
Em seus
primeiros seis anos de vida,
os comunistas já haviam
acumulado uma certa
experiência. Haviam vencido
as concepções anarquistas no
seio da classe operária, mas
ainda enfrentavam grandes
dificuldades em arrancar os
setores mais atrasados da
classe operária da
influência do sindicatos
reformistas. Haviam
participado de importantes
batalhas eleitorais e já
tinham alguma experiência
com uma imprensa de massas.
Haviam provado alguns meses
de vida legal, outros de
semilegalidade. Mas ainda
não haviam consolidado um
núcleo de dirigentes
provados, que dominassem a
teoria revolucionária, e
tampouco conheciam bem a
realidade brasileira. Essas
deficiências cobrariam o seu
tributo ainda por muitos
anos.
O Partido Comunista do
Brasil no Rio Grande do
Sul -1922-1929 |
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