Porto Alegre, sábado, 21 de dezembro de 2024

   

Deputado Raul Carrion - PCdoB-RS

22/04/2014
Em defesa da Petrobras
Pronunciamento do deputado Raul Carrion na sessão plenária de 22 de abril de 2014 em nome da bancada do Partido Comunista do Brasil em repúdio à tentativa de achincalhe e de desmoralização da Petrobras, o maior patrimônio econômico e tecnológico da nação Brasileira..

A Petrobras é a segunda maior empresa das América e a quarta maior empresa do mundo, já em 2010. Considerada empresa líder em tecnologia de produção em águas profundas e segunda maior empresa de energia do planeta em 2010.

Esse ano, a empresa realizou a maior capitalização da história da humanidade, 120 bilhões de reais, o dobro do recorde anterior, que tinha sido no Japão, de 60 bilhões de reais. Com essa capitalização, em que a União colocou 5 bilhões de barris de petróleo em função da nova legislação aprovada, a participação do Estado Nacional na Petrobras, que havia caído durante o período neoliberal para 39%, ascendeu a 49%.

Empresa que nasceu da luta do povo brasileiro contra os monopólios do petróleo, enfrentando os “silvérios dos reis” que sempre se esmeraram em atacar a Petrobras e tentar desmoralizá-la, como fazem hoje.

Fazemos questão de deixar claro que a nossa defesa da Petrobras, diante dos ataques dos neoliberais de plantão – os mesmos que, durante os governos Collor e FHC, privatizaram todo o setor petroquímico e de fertilizantes, vendendo a preço de banana a nossa Copesul, a Petroquisa, a Ultrafértil, a Nitrofértil e tantas outras –, não significa condescendência com qualquer “mal feito” ou “ato de corrupção”, que precisam ser exemplarmente punidos.

Mas voltemos à luta permanente da Petrobras contra os “vendilhões da Pátria”. Além de privatizar toda a Petroquisa, os governos neoliberais liquidaram com o monopólio da Petrobras na exploração do petróleo brasileiro por meio da emenda constitucional nº 9, aprovada em 1995. Não satisfeitos, em 1997 aprovaram a lei nº 9.478, autorizando a extração e exportação de petróleo pelos monopólios estrangeiros, concedendo-lhes, inclusive, condições mais favoráveis do que dispunha a Petrobras.

O passo seguinte dos pretensos “defensores da Petrobras”, visando à sua privatização, foi o seu esquartejamento e fragmentação, criando 40 unidades autônomas de negócios. Uma das primeiras vítimas foi a nossa Refap, em Canoas, que foi parcialmente vendida à Repsol.

Em seguida, venderam na Bolsa de Nova Iorque 32% das ações da Petrobras a preço de 10% do seu valor real. Em consequência, como já havia referido, o controle da União sobre as ações da Petrobras caiu para 32%. Um terço já não era público, reduziu-se a um terço na Petrobras, e 61% passaram a ser detidos por interesses privados.

Isso significou pesados cortes nas inversões da Petrobras, que foi proibida de reaplicar os seus lucros. E tivemos a redução do seu quadro de pessoal, de 58 mil para apenas 34 mil trabalhadores.

O resultado foi a multiplicação dos acidentes, como os ocorridos na Refinaria Duque de Caxias, na Refinaria Presidente Vargas, em Araucária, culminando com o afundamento da plataforma P-36 em 2001. Tudo isso procurando minar o prestígio e a credibilidade da Petrobras, preparando o caminho da sua privatização, da mesma forma como fazem hoje.

Propuseram, então, no apagar das luzes de 2000, a troca do nome da Petrobras para Petrobrax. Qual era a alegação? Ficar com a pronúncia mais adequada para o inglês, para uma empresa globalizada e, claro, para a venda na subasta das multinacionais.

Foi somente a reação da opinião pública contra essa desnacionalização, até do nome da Petrobras, que impediu que isso acontecesse.

Quando o Lula assumiu, com a sua vitória e do campo popular, essa privatização foi detida. Qual era a situação da Petrobras quando o Lula assumiu? Qual era o seu lucro? Qual era o seu patrimônio? Qual era o valor da ação da Petrobras? Hoje, vemos esses destruidores levantando questionamentos sobre a nossa Petrobras.

Pois bem, o lucro da Petrobras, em 2001, foi de 3,5 bilhões de dólares, e, em 2002, foi de 2,2 bilhões de dólares. O preço de cada ação era de 3,7 dólares e o patrimônio da Petrobras não alcançava 15 bilhões de dólares. Guardem esses dados, pois vamos ver os dados dos dias de hoje: 15 bilhões de patrimônio, 3 dólares a ação e lucro de 2,2 bilhões.

A vitória de Lula, além de evitar a privatização, significou uma nova fase de expansão e consolidação da maior empresa brasileira, o que ocorreu com grandes investimentos, recursos humanos, tecnologia e prospecção. Ela significou a decisão de passar a produzir, no Brasil, a maioria dos equipamentos petrolíferos, incluindo-se as plataformas marítimas que eram importadas de Singapura, da Coreia, o que resultou em geração de empregos, riqueza, capacitação tecnológica e exigência, inclusive, de mais de 60% de conteúdo nacional.

Em fins de 2007, esse grande esforço de fortalecimento da Petrobras foi coroado com a descoberta do pré-sal, que pode conter de 50 a 80 bilhões de barris de petróleo e colocará o Brasil entre os maiores detentores de reservas do mundo. O País ficará atrás somente da Venezuela, da Arábia Saudita, do Irã e do Iraque e empatará com o Kwait nesse quesito; serão multiplicadas de quatro a seis vezes as reservas conhecidas da Petrobras a um valor que pode chegar a 10 trilhões de dólares.

Esses foram os “avancinhos” promovidos. Fruto desses enormes avanços, em 2008, antes da crise internacional, a Petrobras já era a terceira maior empresa das Américas, incluindo a América do Norte. Tinha um valor estimado em 287 bilhões de dólares.

Comparem o valor que a Petrobras atingiu em 2008 com o que possuía à época em que o triste governo tucano encerrou suas atividades e que era de 15 bilhões de dólares! O lucro da empresa, que era de 2,2 bilhões de dólares em 2002, passou a 33 bilhões de reais, ou seja, praticamente 15 bilhões de dólares.

Em 2009, esse lucro foi de 29 bilhões de reais; em 2010, de 35 bilhões de reais; em 2011, de 33 bilhões de reais; em 2012, de 21 bilhões de reais; e, em 2013, de 23 bilhões de reais, totalizando, em seis anos, 174 bilhões de reais de lucro líquido, quando no último governo de FHC foi de apenas 2,2 bilhões de dólares.

E ainda dizem que a Petrobras está quebrada. Teve “só” 23 bilhões de lucro no ano passado. Por isso percebemos quase que o ódio – pode-se assim dizer – desses vendilhões da Pátria contra o êxito dessa empresa, orgulho em todo o mundo.

Graças à política de compras da Petrobras voltada ao incentivo para a produção local, renasceu a indústria naval brasileira, que havia sido liquidada durante os governos neoliberais.

Hoje, a indústria naval emprega 80 mil trabalhadores, devendo, em 2017, este número aumentar para 100 mil trabalhadores.

No ano passado, foram entregues sete plataformas, dois petroleiros de grande porte, 21 navios auxiliares, 10 rebocadores e 44 barcaças.

Neste ano, estão contratadas ou em construção 18 plataformas, 28 sondas de perfuração, 43 navios-tanques. Até 2020 serão necessários 88 navios, 198 barcos de apoio, 28 sondas de perfuração.

Diante da descoberta do pré-sal, foi feita uma modificação no marco regulatório. O contrato de concessão foi substituído pela partilha, muito mais favorável ao Brasil.

A Petrobras foi colocada como operadora obrigatória de qualquer campo de petróleo no Brasil, tendo, no mínimo, 30% da participação.

Foi criada a estatal Pré-Sal Petróleo. A Petrobras – já havia referido – foi capitalizada com 5 milhões de barris de petróleo, passando de 39% a 49% o controle público, e foi criado o Fundo Social.

Para se ter uma ideia, a Petrobras detinha em 2008 – o dado não está atualizado até hoje – 226 laboratórios, 63 sondas de perfuração em terra e mar, reservas que ultrapassam 15 bilhões de barris, mais de 13 mil poços produtores, 113 plataformas de produção em operação, produção diária de 2 bilhões e 121 mil barris, 25 quilômetros de dutos, 189 navios, sendo 54 de propriedade da Petrobras, e 7 mil postos de combustível.

Então, colegas deputados, a Petrobras é uma empresa vitoriosa, uma empresa de calibre mundial, cujo patrimônio avançou, em relação ao período neoliberal, em mais de 15 vezes, o valor das suas ações estão muito superiores e o seu lucro também.

Aqueles que vêm aqui atacar a Petrobras esquecem de mencionar o lucro de 23 bilhões de reais somente no ano passado e, nos últimos seis anos, o lucro de 174 bilhões de reais. Na verdade, pretendem desmoralizar e achincalhar a Petrobras, mas não conseguirão.

Muito obrigado.