Carrion cobra vontade política para demarcar terras indígenas

                                                                                                                                                           

O deputado Raul Carrion (PCdoB) foi o proponente da discussão. Participaram do debate caciques e representantes de comunidades indígenas kaingangues do RS, parlamentares, representantes da OAB, do governo do RS, da prefeitura de Porto Alegre e da Funai, entre outros. 

Carrion abriu os trabalhos manifestando inconformidade com o processo de demarcação de terras no Estado. Segundo ele, mesmo com 25 anos da promulgação da Constituição Federal - que garante a titulação de terras de comunidades tradicionais - a demarcação dessas áreas ainda patina. "Pelo contrário, observamos agora uma ofensiva do agronegócio, principalmente com a tentativa de aprovação da PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a tarefa de demarcar áreas", lembrou Carrion. 

Carrion lembrou que apenas 0,38% das terras do RS seriam afetados pela demarcação de áreas indígenas e quilombolas, ação que dificilmente abalaria o agronegócio no Estado. "O problema é falta de vontade política e não falta de terras", disse o parlamentar. 

O cacique kaingangue Vandi Ribeiro relatou uma série de dificuldades que as comunidades indígenas têm encontrado para garantir o direito constitucional à terra. "Queremos a terra para alimentar e criar nossos filhos e para mantermos a nossa cultura. Somente queremos que o Estado cumpra a sua obrigação com o povo indígena", disse.

O desembargador Francesco Conti, salientou que dentre os diversos segmentos sociais que necessitam da intervenção dos direitos humanos, os indígenas são os mais vulneráveis. Diante da lentidão das demarcações de áreas indígenas, Conti sugeriu que se intime o Ministério Público Federal para que faça, por ordem judicial, a demarcação destas terras.

O representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) concordou que no Rio Grande do Sul se avançou muito pouco na questão da demarcação das terras e que os índios vivem como refugiados na sua própria terra. 

Zaqueu Claudino, representante kaingangue, criticou a proposta do deputado Heitor Schuch, que proíbe a demarcação de pequenas propriedades rurais do Rio Grande do Sul para fins de formação de territórios indígenas e quilombolas. Ele cobrou agilidade dos governo federal e estadual na demarcação das áreas indígenas. Maria Patrícia Mallmann, representante da PGE, culpou entraves políticos e jurídicos como causadores do atraso nos processos de demarcação de áreas indígenas.

Inácio Kunkel, representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do RS, elencou as áreas indígenas demarcadas no estado nos últimos anos e destacou que a própria sociedade tem dúvidas sobre o tema pois o agronegócio exerce uma grande pressão para que as terras sirvam ao modelo de produção dos brancos.

A representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Tâmara Biolo, concordou que as comunidades indígenas foram e continuam sendo vítimas de graves violações dos direitos humanos, como é o caso da não demarcação de suas terras. "O governo do estado tem dialogado com as comunidades indígenas e com os pequenos agricultores, além de tratar do tema das demarcações diretamente com o governo federal para que se avance neste processo.

Os principais encaminhamentos do debate foram:

- Solicitação de audiências públicas com os ministérios públicos Federal e Estadual para tratar do andamento dos processos de demarcação de terras indígenas no RS;

- Solicitação de marcação de audiência com o ministro da Justiça para que explique ao Parlamento gaúcho a situação e a posição do governo federal sobre as demarcações de áreas indígenas no estado;

- Solicitação de audiência com a Casa Civil do governo estadual para tratar das demarcações no RS;

- Agendar viagem a Brasília para dialogar sobre as demarcações com o ministro Gilberto Carvalho e com a Funai;

- Que as lideranças indígenas dialoguem com o deputado Heitor Schuch (PSB) sobre o PL 236 2013,que tramita na ALRS e que proíbe a demarcação de pequenas propriedades rurais do Rio Grande do Sul para fins de formação de territórios indígenas e quilombolas. Que as lideranças indígenas dialoguem com o deputado Dr Basegio (PDT), relator do PL 236 2013.

- Solicitação que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) que repasse à CCDH dados sobre terras indígenas utilizadas pelo Estado para fins de reforma agrária. Solicitação à Funai que repasse dados sobre áreas indígenas em processo de demarcação ou demarcadas nos últimos dez anos no Rio Grande do Sul.