Entidades ocuparam galerias do Legislativo gaúcho

“Este projeto é uma vitória da juventude brasileira, da juventude gaúcha, que saiu às ruas não para voltar para o passado, mas para alertar que o Brasil precisa avançar mais, que o Rio Grande do Sul precisa avançar mais, que as transformações neste País precisam avançar e também para mostrar que o transporte público das nossas cidades ainda é precário. A juventude deve ter direito à possibilidade de locomover-se, independentemente de possuir recursos ou não”, afirmou o líder do PCdoB na Assembleia, deputado Raul Carrion.

Uma bela ocupação do Plenário da Assembleia foi realizada pela União da Juventude Socialista (UJS), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e União Estadual dos Estudantes (UEE Livre). Os estudantes, que construíram o projeto junto com governo e parlamentares, acompanharam de perto a votação.

Pela proposta, o Executivo assegura aos estudantes matriculados e com frequência comprovada, a gratuidade no tansporte público coletivo intermunicipal, mediante ao subsídio integral da tarifa no Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros – SETM, que abrange as regiões Metropolitana de Porto Alegre, do Litoral Norte, Urbana do Sul e Urbana do Nordeste do Estado, nas linhas de modalidade comum, até o limite de duas passagens diárias, em dias úteis. Para receber a gratuidade do transporte, o estudante deverá comprovar renda per capita familiar de até 1,5 salário mínimo.

A proposta também cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil e autoriza, ainda, o Executivo a subsidiar o transporte intermunicipal aos estudantes matriculados em instituição de ensino técnico ou superior localizada em município diverso daquele de sua residência, em localidades não abrangidas pelos conglomerados urbanos acima referidos, ou seja, em todo o Estado, o que não constava da primeira proposta governamental. O Fundo fica vinculado à Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Deenvolvimento Urbano, com a finalidade de custear o transporte exclusivamente por meio de repasse aos municípios que aderirem ao Programa Passe Livre Estudantil.

“Trata-se de um projeto sem demagogia, um projeto sem prometer o que não pode ser cumprido”, lembrou Carrion durante a votação.

Íntegra do pronunciamento do Deputado Raul Carrion:

Inicialmente faço uma saudação especial às representações da juventude aqui presentes: União Nacional dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Umespa, Uges, União dos Estudantes de Novo Hamburgo, UJS, enfim, a juventude de diversos partidos, e a todos que prestigiam esta sessão.

Começo dizendo que este projeto é uma vitória da juventude brasileira, da juventude gaúcha, que saiu às ruas não para voltar para o passado, mas para alertar que o Brasil precisa avançar mais, que o Rio Grande do Sul precisa avançar mais, que as transformações neste País precisam avançar e também para mostrar que o transporte público das nossas cidades ainda é precário. A juventude deve ter direito à possibilidade de locomover-se, independentemente de possuir recursos ou não.

O projeto que será votado dentro de alguns minutos é uma conquista de vocês. É bom dizer que chegou inicialmente a esta Casa um projeto que não representava o anseio da nossa juventude. As diversas bancadas deste Parlamento tiveram a capacidade de apontar a necessidade de avanço. E o governador Tarso, do nosso governo, foi sensível a esse pleito e enviou para esta Assembleia um projeto que muito avançou em relação ao anterior. Pode não ser ainda tudo o que queríamos que fosse, mas atinge ele em torno de 70% da juventude gaúcha.

Trata-se de um projeto sem demagogia, um projeto sem prometer o que não pode ser cumprido. Em primeiro lugar, garante, onde existe o sistema estadual de transporte público, o financiamento integral e a gratuidade total. O benefício será sentido em uma série de regiões já consideradas, regiões metropolitanas ou conglomerados urbanos que possuam sistema de transporte coletivo. Esse será integralmente subsidiado pelo governo.

Não satisfeito, o governo do Estado pensou também em uma série de polos regionais, uma série de cidades que têm universidades que atingem outros Municípios, sem que haja transporte público. Em geral, nesses locais, os estudantes utilizam um sistema de ônibus fretado, muitos deles pagos pelos Municípios ou pagos integralmente pelos estudantes, outros em um sistema misto. O governo do Estado, com este projeto, procura contemplar essa situação.
Hoje, inclusive, não se tem uma noção clara de quantos estudantes utilizariam esse sistema, dos recursos necessários e do percentual que as prefeituras e o Estado podem arcar.

É muito fácil vir aqui e dizer que os Municípios não têm nenhuma responsabilidade e o governo do Estado tem de bancar tudo. Não me parece justo. Então, em um primeiro momento, o governo do Estado propõe, por meio deste projeto, um subsídio no mesmo valor do subsídio das Regiões Metropolitanas. Com isso, as prefeituras e o Estado poderão arcar com esse passe.

Creio que é um grande avanço. Por isso a bancada do Partido Comunista do Brasil irá apoiar esse projeto.

Antes de finalizar, quero dizer também que a luta dos estudantes, da juventude, que hoje se expressa aqui, também conquistou o Estatuto da Juventude, que há 9 anos estava no Congresso Nacional. Com esse estatuto, conseguiu generalizar para todo o Brasil também a meia-entrada nos espetáculos culturais e esportivos.

Quero dizer com grande orgulho que nós, de forma pioneira, em Porto Alegre, aprovamos o primeiro projeto no Estado da meia-entrada.

Da mesma forma, aqui nesta Casa, aprovamos o projeto estadual da meia-entrada, com um substitutivo conjunto dos deputados Edson Brum, Paulo Odone e este parlamentar.

Esse substitutivo teve de fazer algumas concessões para que pudéssemos aprová-lo.

Pois bem, tendo em vista a aprovação do Estatuto da Juventude no Congresso Nacional, que conseguiu avançar mais do que já havíamos avançado nesta Casa, protocolamos um projeto de lei que altera a atual Lei da Meia-Entrada no Estado, ampliando o direito dos estudantes do Rio Grande do Sul, seja nos espetáculos culturais, como cinema, seja nos espetáculos desportivos. Essa matéria está tramitando, e tenho certeza de que contaremos também com o apoio dos jovens para mais essa vitória da juventude brasileira.

Por fim, quero dizer que também protocolamos nesta Casa uma proposta de emenda à Constituição determinando que, dos 100% dos royalties que o Rio Grande do Sul receber, 75% sejam destinados à educação e 25% à saúde, estabelecendo a mesma medida que vocês conquistaram em nível nacional.

Por isso, parabenizo a juventude brasileira, que diziam que estava calada, adormecida, anestesiada, mas que mostrou nas ruas a sua garra, a sua luta, e que não vai parar aqui. Vai transformar o nosso Brasil num País mais democrático, mais justo, mais soberano. Parabéns!