Comissão irá rever legislação contra incêndios no RS

A Comissão Especial de Revisão e Atualização de Leis contra Incêndio, presidida pelo deputado Adão Villaverde (PT), realizou sua segunda audiência pública nesta segunda-feira (4) no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Motivada pelo incêndio na boate Kiss, que matou 240 pessoas em Santa Maria, a Comissão foi criada em 14 de fevereiro. Para tratar do tema, foram convidados os engenheiros Luiz Alcides Capoani, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA/RS), e o coordenador da Comissão de Especialistas constituída pelo CREA/RS, que analisou o sinistro da casa noturna, Luiz Carlos Pinto da Silva Filho.

O presidente do CREA/RS sugeriu a realização de um trabalho conjunto entre engenheiros e bombeiros. E sugeriu a criação de um corpo técnico na corporação, formado por engenheiros e arquitetos, já que é o órgão responsável pelo plano de prevenção contra incêndios.

O coordenador da Comissão de Especialistas que analisou o incêndio apresentou o relatório técnico elaborado para o CREA/RS, que teve como principal diretriz ser propositivo. “No caso de uma tragédia, não basta entender o porquê ela aconteceu, mas o que é necessário fazer para que não se repita.”

Ele afirmou que não foi encontrado nenhum registro do projeto, que deveria ter um responsável técnico, engenheiro ou arquiteto. E apontou as causas do incêndio: o revestimento acústico inflamável e o uso de material pirotécnico. Porém, apontou uma série de falhas para que o sinistro tivesse tomado grandes proporções, como a falha no extintor e ainda falta de treinamento e de comunicação dos trabalhadores, entre outros.

Na próxima segunda-feira (11), haverá nova audiência pública, que ouvirá representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil/RS e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo/RS. Estiveram presentes os deputados Adão Villaverde e Valdeci Oliveira (PT), Jurandir Maciel (PTB), relator da Comissão, Giovani Feltes (PMDB), Paulo Odone (PPS), Lucas Redecker (PSDB), Gerson Burmann (PDT) e Frederico Antunes (PP).