O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Paulo Paim (PT-RS), proponente e coordenador do encontro, destacou a importância de dialogar sobre um tema que envolve a sociedade como um todo, como é o caso da questão das condições de vida das populações quilombolas no Rio Grande do Sul. "Todo negro que não entender que é descendente de quilombola, não entendeu ainda sequer qual é a razão da sua vida", sentenciou. O parlamentar lembrou também das lutas travadas pelas comunidades indígenas em todo o país para que tenham seus direitos constitucionais garantidos, a exemplo do que vem buscando a comunidade quilombola.
Carrion, que é coordenador da Frente Parlamentar Quilombola da Assembleia gaúcha, lembrou que o direito à titulação das terras quilombolas foi colocado no ato das disposições constitucionais transitórias em 1988, justamente porque se entendia que rapidamente a questão seria resolvida, mas não foi o que aconteceu. "Passaram-se 23 anos da aprovação da nossa Constituição e menos de 5% das terras quilombolas foram tituladas. A continuar neste ritmo, levaremos 460 anos para que este direito constitucional seja assegurado", argumentou o deputado ao lamentar a demora do poder público.
Ainda participaram do encontro representantes de comunidades e associações quilombolas, comunidades indígenas, CNBB, Brigada Militar, OAB RS, Ministério Público do Rio Grande do Sul, UFRGS, prefeitos e vereadores, entre outros.
Com Agência AL/RS
|