Porto Alegre, sábado, 21 de dezembro de 2024

   

Deputado Raul Carrion - PCdoB-RS


Carrion acompanha entrega de títulos da comunidade Túnel Verde
 O processo de regularização fundiária que uniu a mobilização da comunidade do loteamento Túnel Verde começou a ser realizado na última segunda-feira, 24, com a entrega das matrículas para as primeiras 71 famílias. Em ato no Paço Municipal, o prefeito José Fortunati entregou aos moradores os documentos referentes à posse dos lotes de cada terreno.
O loteamento fica em uma área alagadiça da Estrada Retiro da Ponta Grossa, 1001, e receberá investimentos do município de R$ 15 milhões para obras de infraestrutura como macro e micro drenagem, implantação de casa de bombas, terraplanagem e pavimentação viária de quatro quilômetros de vias. Receberam as matrículas as primeiras 71 famílias que apresentaram a documentação completa de comprovação de propriedade dos lotes.

No dia 18 de maio deste ano, a Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária, presidida por Carrion, realizou audiência pública na comunidade do Loteamento Túnel Verde, para pressionar a Prefeitura a realizar as obras de infraestrutura que está obrigada a fazer. Ali vivem cerca de 300 famílias que adquiriram imóveis de um loteador irregular, na década de 1980. Este não colocou a infraestrutura exigida e, em 2004, proprietário e prefeitura – essa por omissão – foram condenados pela Justiça a fazer a infraestrutura prevista. Apesar disso, há anos a Prefeitura se nega a realizar as obras, alegando os mais variados pretextos. Segundo Carrion, “a comunidade sofre com os alagamentos constantes e a falta de calçamento nas ruas e está sendo desrespeitada pela omissão da prefeitura.”


O morador Marino Vieira, que falou em nome da comunidade Túnel Verde, afirmou que essa conquista ocorre após dez anos de negociação. "Contamos com a compreensão e o trabalho intenso da administração, que pegou junto com a comunidade para regularizar as nossas moradias", disse.

Atendimento - Outras 90 famílias estão em processo de regularização, reunindo a documentação necessária para ter seus lotes individualizados e registrados.