O prêmio instituído pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 2008, por iniciativa do deputado estadual Raul Carrion (PC do B), tem por objetivo destacar e homenagear anualmente, personalidades e entidades com reconhecida atuação em prol da comunidade Afro-descendente. A premiação, que consiste em uma medalha alusiva à Zumbi dos Palmares, será concedida durante a Sessão Comemorativa ao Dia Nacional da Consciência Negra, que ocorre na semana do dia 20 de novembro.

As inscrições devem ser realizadas diretamente na Divisão de Protocolo – Departamento de Logística, da Assembléia Legislativa – localizada na Praça Marechal Deodoro, n° 101- andar térreo, prédio anexo, através de um ofício encaminhado por qualquer Entidade vinculada à causa afro-brasileira.

O ofício deve conter o nome da pessoa ou entidade; área de atuação; dados bibliográficos com histórico de trabalho realizado e fatores motivadores da indicação. Cada Entidade poderá indicar no máximo um representante por área, como segue: cultural; social; política; esportiva e religiosa.

Os documentos juntados no momento da inscrição serão acondicionados em envelope ou invólucro identificado com o nome do indicado, que será lacrado na presença do entregador, que deverá rubricá-lo para ser entregue à Comissão Julgadora.

Os nomes dos agraciados serão divulgados após a homologação pela Mesa da Assembléia Legislativa pelo site www.al.rs.gov.br.