Porto Alegre, sábado, 21 de dezembro de 2024

   

Deputado Raul Carrion - PCdoB-RS

27/09/2011
Manifesto do comitê gaúcho em defesa do pré-sal chega à Brasília
No último dia 20 de setembro, em Brasília, o deputado estadual Raul Carrion (PCdoB) entregou o Manifesto do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-sal ao Senador Paulo Paim (PT).
 

Carrion entregou manifesto a senador durante visita

Constituído pela sociedade civil organizada, instituições e órgãos de Estado, a entrega do documento dá início a uma série de encontros e audiências que fazem parte de uma nova ação de mobilização junto a senadores e deputados federais para apreciação, com urgência, do veto ao artigo 64 da lei 12.351/10 (que estabelece regime de partilha para o pré-sal e cria o Fundo Social) e propõe ainda o aperfeiçoamento da legislação.

Entre as prioridades do Manifesto estão: O restabelecimento da propriedade de todo o petróleo brasileiro pela nação brasileira, com retomada do monopólio constitucional e extração feita exclusivamente pela Petrobras. O manifesto apresenta inclusive a possiblicade de recompra de parte de suas ações ou modelo alternativo que garanta a propriedade pela União; revisão da política de distribuição de “royalties” decorrentes da extração do petróleo de modo a beneficiar de forma igualitária toda a população brasileira e a constituição de um Fundo Social para investimento em áreas prioritárias como saúde,educação e segurança.

Entre as  mais de 60 entidades que integram o Comitê, estão o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo do RS (Sindipetro/RS), União de Negros pela Igualdade (Unegro), Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), AMPRS – Associação do Ministério Público do RS, CUT/RS - Central Única dos Trabalhadores ,CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil ,CGTB/RS – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Movimentos Estudantis e representações empresariais.