Debate reuniu autoridades de todo o país

O debate ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa (ALRS), teve a promoção da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados, com participação das frentes nacional e gaúcha de apoio à criação da empresa estatal Ferrosul. “Este é um tema muito importante para o nosso desenvolvimento e um debate estratégico, pois só alcançaremos o Estado e o país que queremos se resolvermos os problemas de infraestrutura e logística”, afirmou o presidente da AL, Adão Villaverde (PT).

Ao final do seminário foram elencados pontos para elaboração de um documento (Carta de Porto Alegre), com pontos acordados entre os participantes, e que será levada ao encontro nacional a ser realizado no final do ano. Entre as propostas, o fortalecimento da malha ferroviária e inclusão das ferrovias na agenda política do País, considerar a ferrovia Sul-Norte como o tronco central das ferrovias na Região Sul, e garantir verbas no Plano Plurianual para projetos ferroviários nos três estados do Sul.

Ferrovia Sul/Norte
O presidente da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias, Pedro Uczai (PT-SC), sugeriu uma nova denominação para a ferrovia Norte/Sul, que passaria a ser chamada de Sul/Norte, identificando assim a força e determinação da Região Sul em dar início às obras em direção a São Paulo. “O objetivo deste encontro é inserir a Região Sul neste grande debate das ferrovias. Agora que já conseguimos que a Ferrovia Norte/Sul venha até o Porto de Rio Grande, temos que dar uma passo à frente, no sentido de viabilizar o projeto”, declarou Uczai.

O deputado federal considera as ferrovias como fundamentais para que o país atenda às demandas advindas do desenvolvimento que a economia brasileira vem experimentando nos últimos anos, com a expectativa de tornar-se a 5ª maior economia mundial. “Dentro deste projeto de viabilizar a mobilidade multimodal, as ferrovias se apresentam como uma via barata, segura, ambientalmente mais correta, e que auxiliará no desenvolvimento regional e na preservação de nossas estradas”, considerou.

Governo do Estado
O secretário estadual de infraestrutura e logística, Beto Albuquerque, destacou a singularidade do momento atual, quando pela primeira vez as unidades federativas da Região Sul não estão disputando espaço entre si, mas sim agem unidas em busca do desenvolvimento regional e em total sintonia com o governo federal. “Representantes dos três estados e do Mato Grosso do Sul foram até a presidenta Dilma para firmar este pacto, que transformou-se em realidade pela concordância do governo federal. Assim foi possível tornar real a ideia de unir a ferrovia Norte\Sul com a malha ferroviária dos estados do Codesul”, destacou Albuquerque. “Trabalhamos com a ideia de que a ferrovia será importantíssima para nossa retomada de desenvolvimento. Com essa estrutura multimodal que queremos criar, unindo ferrovias, rodovias, transporte aéreo e fluvial, vamos estruturar a mobilidade que garantirá nosso crescimento”, analisou o secretário.

Governo federal 
Para o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato e Silva, a decisão de trazer a Sul/Norte até o RS já é uma etapa superada. “Esse ressurgimento das ferrovias se deram em um momento em que o país está economicamente muito bem. É um debate que já está atrasado em pelo menos 25 anos, pois agora temos, conforme a expectativa de desenvolvimento, apenas dez anos para garantir que esse crescimento não seja paralisado por falta de mobilidade”, alertou Perrupato. Segundo o secretário do Ministério dos Transportes, só o governo federal deverá investir aproximadamente R$ 300 bilhões nesta década para evitar um apagão logístico no país. Quanto à ferrovia Sul/Norte, no trecho entre São Paulo e Rio Grande, a expectativa, se tudo correr sem problemas, é de que os trilhos cheguem ao sul do RS até 2016. “As ferrovias são imprescindíveis para que essa estrutura multimodal que estamos imaginando, e que o país tanto necessita, sejam uma realidade que garantirá o futuro do Brasil”, registrou Perrupato.

Frente gaúcha
Instalada em 15 de junho, a Frente Parlamentar Gaúcha de Apoio à Ferrosul e Qualificação e Ampliação do Transporte Ferroviário, iniciativa do líder do PCdoB, deputado Raul Carrion, conta com a participação de 49 deputados gaúchos e já realizou duas audiências públicas – em Passo Fundo e em Santa Cruz do Sul. “Trabalhamos em várias frentes, uma é para garantir que a agora denominada Sul/Norte torne-se uma realidade, e que a Ferrosul também não seja esquecida. Outro foco é no sentido da criação de ramais de comunicação, para que polos que não receberão a ferrovia possam se comunicar com ela. E nosso terceiro foco é para recuperar trechos que foram abandonados pelas concessionárias por não serem, na visão destas empresas privadas, viáveis economicamente”, explicou Carrion.

Segundo o presidente da frente parlamentar gaúcha, cerca de 80% das cargas no Rio Grande do Sul são transportadas por meio de rodovias, o que gera um alto custo logístico e, em consequência, perda na competitividade frente aos demais estados. Ele também lembrou que dos 28 mil quilômetros de ferrovias privatizadas no RS, 16 mil foram desativadas pelas concessionárias, aumentando ainda mais os prejuízos.

Codesul
O encontro reuniu os quatro estados do Codesul - Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina - para analisar a ferrovia Norte-Sul, a Ferrosul e o cumprimento de contratos por parte da ALL. A Ferrosul é uma empresa pública com o objetivo de planejar, construir e operar ferrovias e sistemas nesses quatro estados, com trilhos de trens cortando 238 municípios gaúchos.

Frente parlamentar federal 
Com 190 deputados e 12 senadores, a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias funciona no Congresso Nacional sob a presidência do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) para acompanhar o debate sobre o marco regulatório das ferrovias e implantação de uma matriz de transportes mais eficiente, mais segura e ambientalmente sustentável. E, além disso, apoiar as ações parlamentares relativas ao setor, junto ao governo federal e com a sociedade para construção, recuperação e ampliação das vias férreas em todo o país.

A justificativa principal da frente é que, enquanto países de dimensões continentais utilizam largamente as suas ferrovias como meio de transporte de cargas, a exemplo da China (37%), EUA (44%) e Rússia (60%), no Brasil, este modal de transporte nunca alcançou a representatividade obtida em relação a outras nações de grande extensão territorial.

Ferrosul
Planejada para interligar os Estados do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) -Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, além da região oeste brasileira, o Paraguai e a Argentina - a Ferrosul representaria a possibilidade de viabilizar o transporte do Porto de Rio Grande para o Norte do país, com custos mais reduzidos, entre outras vantagens.

O traçado deste trecho da ferrovia terá como polos de referência os municípios de Estrela do Oeste, em São Paulo, Aparecida do Taboado, Três Lagoas e Dourados, no Mato Grosso do Sul, Guaira, Cianorte e Cascavel, no Paraná, Porto União, Caçador, Videira, Joaçaba, Seara e Chapecó, em Santa Catarina, chegando ao Rio Grande do Sul por Erechim, Passo Fundo, Carazinho, Lajeado, Santa Cruz do Sul, General Luz, Pelotas e Rio Grande.

Manifestações
O deputado Altemir Tortelli (PT) propôs reflexões sobre o tema. “Eu me pergunto se não é necessário aqui provocar algumas autocríticas. Será que esses 25, 30 anos de erros estratégicos de um país que privilegiou o domínio da indústria automobilística e da petrolífera, não causaram nada de mal-estar nesse país?”. Disse ainda que o governo Lula foi o primeiro, após governos militares e neoliberais, a olhar a questão sem comprometimentos desse gênero.

O deputado Gilmar Sossella (PDT) saudou a decisão da presidenta Dilma de ter incluído o projeto da Ferrosul em seu governo. Segundo ele, é preciso agora lutar pela viabilidade econômica-financeira da obra.

Por sua vez, o deputado Edson Brum (PMDB) destacou que a sua região, o Vale do Rio Pardo, contava com importante entrocamento ferroviário. Ele lembrou que, por ano, saem de lá cerca de 25 mil conteiners para o Porto de Rio Grande, demanda que por si só já viabilizaria a reativação de uma ferrovia que passe pelo local.

A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) afirmou que a mobilização em torno da Ferrosul não pode enfraquecer. “Estamos quase que num apagão rodoviário. Há crescimento da economia e assistimos o esforço dos governos para fazer com que a malha rodoviária se amplie”, disse.

O representante da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, destacou a importância da frente parlamentar criada na Casa em defesa da Ferrosul, dado o histórico abandono da malha ferroviária brasileira. Ele defendeu que a malha precisa ser ampliada. Disse ainda que o próprio setor privado, que assumiu a concessão do serviço público de cargas, sofre com as deficiências do setor.

Segundo o representante do Ministério Público Federal, no setor ferroviário há o uso de um bem público arrendado que está sendo utilizados basicamente por grandes produtores de commodities, acionistas das concessionárias das ferrovias.

Também se manifestaram representantes da Associação Blumenauense Pró-ferrovias, de municípios e regiões gaúchas como o prefeito de São Luiz Gonzaga, entre outras autoridades e entidades.

Com informações Ag Alers