Integrantes de comissão serão decididos quarta

A subcomissão ainda não escolheu seus integrantes, tarefa que deve ser decidida na próxima quarta-feira. A subcomissão será coordenada por Carrion.

Participaram da reunião os deputados Álvaro Boessio (PMDB), Maria Helena Sartori (PMDB), Luis Lauermann (PT), João Fischer (PP), Luciano Azevedo (PPS), Carlos Gomes (PRB), além do proponente, Raul Carrion.

Os deputados Carrion, Diógenes Basegio (PDT) e Jurandir Maciel (PTB) apresentaram ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), em 5 de julho o Projeto de Resolução (PR 10/2011), que altera a redação do inciso V do artigo 45, da Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Casa. Caso aprovada a proposta, a Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular passará a ser Comissão Mista Permanente de Habitação Popular, Regularização Fundiária e Urbanística e Participação Legislativa Popular.

A justificativa apresentada pelos três parlamentares é de que a comissão será criada para a abordagem de aspectos que digam respeito à habitação popular, à regularização fundiária e urbanística e ao desenvolvimento urbano, além de servir como canal de comunicação entre o Poder Legislativo e a sociedade gaúcha. Entidades e movimentos comunitários, como a Uampa e Conam, participaram do ato de entrega e defenderam a proposta dos deputados.

Comissão de Habitação

O relatório final da Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa foi aprovado por unanimidade em 29 de junho. Sete deputados aprovaram o relatório da deputada Ana Affonso (PT), que sintetiza o trabalho realizado nos últimos três meses pelo órgão especial presidido pelo deputado Raul Carrion (PCdoB).

Carrion afirmou, durante a última reunião, que a comissão analisou e encaminhou soluções para dezenas de problemas habitacionais históricos, entre eles, a de comunidades com ameaça de despejo iminente, como em Campo Bom. Também ressaltou conquistas importantes como o acompanhamento da entrega da primeira área da extinta RFFSA, em Porto Alegre, regularizada para famílias lá residentes.