Carrion discutiu regularização no morro

O objeitvo do encontro foi promover um diálogo com a sociedade e as comunidades da área da Fase, no Morro Santa Teresa. Além disso, a intenção dos organizadores foi mobilizar a sociedade, as universidades e as entidades sindicais, ambientais e sociais para a busca de critérios para construção de um projeto, metodologia e implantação no morro.Cerca de 200 pessoas participaram do encontro.

Entre os pontos discutidos foram mostradas outras iniciativas de regularização fundiária, parques públicos e urbanizações existentes no país e no mundo;critérios sócio-ambientais de ocupação do território; identificar os valores da comunidade, suas referências sociais, culturais, religiosas; e iniciar um processo participativo e criar uma metodologia para elaboração coletiva de um projeto para o Morro Santa Teresa.

As comunidades da Vila Ecológica, Pe Cacique, Vila Gaúcha mostraram-se precupadas com as obras necessárias para a realização da Copa do Mundo na cidade. 

Uma luta iniciada no ano passado, quando a então governadora Yeda Crusius enviou para a Assembleia projeto que propunha a venda a preço vil de uma área de 73,5 hectares em frente ao Estádio Beira Rio,em POA. Nesta área– extremamente valorizada pela recente elevação dos índices construtivos da área do Estádio Beira Rio, que será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 – estão localizadas todas as unidades da FASE de Porto Alegre, e vivem mais de 1.500 famílias das Vilas Ecológica, Gaúcha,União, Figueira e Padre Cacique, ocupando cerca de 20% da área total.

A batalha começou quando Carrion – na reunião de líderes que define a pauta de votações – não concordou com a publicação na ordem do dia do referido projeto de lei,sem que o mesmo passasse por todas as comissões permanentes, e alertou para a complexidade do tema.

A mobilização da sociedade civil organizada – primeiro saindo às ruas, depois lotando as galerias da Assembleia a para acompanhar as votações mudou os fatos. Diante de uma provável derrota e de seu crescente desgaste o governo Yeda retirou a proposta.

Dando seqüencia ao trabalho iniciado em 2010, acompanhou em 17 de maio deste ano a assinatura do decreto que reconhece o direito de moradia de famílias que vivem numa área da Fundação de Atendimento Sócio-educativo (Fase), no Morro Santa Tereza, em PortoAlegre.

Inicia-se a partir do ato o processo para regularizar as moradias, que há anos ocupam o terreno. Cerca de 1,5 mil famílias moram no local. Um levantamento socioeconômico deverá ser operado em parceria com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), seguido porumprocesso de urbanização.