Grupo discute mudanças no Regimento Interno

Na reunião desta tarde, a comissão pluripartidária de revisão do texto deu continuidade ao trabalho de sistematizar e analisar as propostas já apresentadas, em reunião na sala Maurício Cardoso. O coordenador do grupo, deputado Raul Carrion (PC do B), esclarece que 30 são consensuais, e devem fazer parte do primeiro projeto de resolução a ser formulado, após encaminhamento para a Mesa Diretora da Casa.
 
Uma das questões de consenso refere-se à Tribuna Popular. Atualmente, apenas a entidade inscrita se pronuncia neste espaço. Pela proposta levada à Comissão de Revisão, cada bancada também terá um tempo para se manifestar. “Isto permitirá que o debate se coloque e se dará mais valor ao espaço”, pondera Carrion. Outro aspecto que deverá se tornar norma, cita, é permitir que grandes debates e audiências ocorram no Plenário 20 de Setembro, atualmente liberado para as sessões da Casa ou para outras atividades por deliberação da Mesa Diretora.
 
De acordo com Carrion, a expectativa é que ocorram mais avanços quanto às propostas de alteração do Regimento Interno. Por exemplo, não há consenso sobre a sugestão de abrir espaço às pessoas ou entidades homenageadas para se pronunciarem na tribuna, durante as sessões do Parlamento gaúcho.
 
Discussão mais ampla
O coordenador da comissão de revisão afirma que um segundo projeto deve ser apresentado neste ano, a partir das propostas não acordadas ou que merecem discussão mais ampla devido à sua complexidade ou importância. Por exemplo, referente a artigos sobre Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). "Da mesma forma, parte das discussão sobre as comissões da Casa ficou para se estudar melhor”,  esclarece o deputado, lembrando que a expectativa é “construir mais”.
 
Próxima reunião
Carrion propôs que até a próxima reunião, na segunda-feira (30), as bancadas tenham uma última oportunidade de apresentarem uma ou até duas sugestões relativas a aspectos não consensuais. O anteprojeto deve ser apresentado à Mesa Diretora nos primeiros dias do próximo mês.
 
Além de Carrion, o grupo é formado pelos deputados Cassiá Carpes (PTB), Gerson Burmann (PDT), Jorge Pozzobom (PSDB), Giovani Feltes (PMDB), Daniel Bordignon (PT) e Carlos Gomes (PRB), com auxílio do Departamento de Assessoramento Legislativo (DAL). 

Com informações da
Agência ALERS