Foto: prefeitura Porto Alegre

DiLíderes comunistas no Estado participaram de reunião com a presidente do Legislativo da Capital.A primeira reunião da CPI da Saúde da Câmara Municipal de Porto Alegre após a instalação formal da comissão ocorreu ontem, com quórum reduzido. Agora, apenas seis parlamentares integram o colegiado - os outros seis foram afastados na sexta-feira por terem faltado a três reuniões consecutivas.

As ausências estão relacionadas ao boicote da base aliada do prefeito José Fortunati (PDT) no Legislativo. Fortunati entende que a CPI é uma antecipação do debate eleitoral de 2012.

Os vereadores governistas sustentam que a comissão para investigar recursos desviados da saúde é ilegal, por ter uma assinatura de suplente em seu requerimento - Neuza Canabarro, do PDT. Chegaram a pedir o afastamento da presidente da Câmara, Sofia Cavedon (PT), por ter aceitado o documento e ter nomeado os integrantes da comissão.

A disputa ganhou mais um componente ontem, quando lideranças do PCdoB no Estado se reuniram com Sofia para respaldar sua posição em relação à CPI da Saúde. Participaram do encontro o presidente estadual do PCdoB, Adalberto Frasson, a deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB), o deputado estadual Raul Carrion (PCdoB), além de vereadores de oposição do PT, P-Sol e PSB.

O PCdoB, que não tem representação na Casa, já lançou a pré-candidatura de Manuela à prefeitura em 2012. Mas garante que o movimento desta segunda-feira não tem caráter eleitoral, embora o prefeito relacione a CPI ao pleito do ano que vem.

Manuela explicou que o ato de solidariedade a Sofia Cavedon se deve ao fato de ela e Carrion terem sido vereadores da Capital e que, mesmo não estando mais na Câmara Municipal, ambos seguem responsáveis pela fiscalização do que ocorre na cidade. E observou que o prefeito sabe que a atuação do PCdoB "sempre converge para o bem da atual administração municipal".

Frasson justifica que o apoio do partido se dá como defesa aos atos lícitos de Sofia, que, conforme ele, seguiu corretamente o regimento interno da Câmara. "Não podíamos ficar alheios a isso nesse momento, porque a presidente tem cumprido a lei e preservado a soberania dos Poderes."

O presidente dos comunistas no Estado reforça que a iniciativa não faz parte de estratégia eleitoral. "Temos tido um cuidado muito grande para não misturar a seriedade desses temas com a pauta das eleições."

Sofia reitera que os movimentos da Câmara não são para combater a gestão de Fortunati, e sim para questionar atos da administração do ex-prefeito José Fogaça (PMDB). Para ela, a movimentação dos partidos que defendem a legitimidade de sua atuação na presidência do Legislativo e da CPI da Saúde é importante para respaldar as ações.

Conforme Sofia, Manuela frisou que a regra adotada na Câmara em relação à nomeação dos componentes da CPI pela presidente é também adotada no Congresso Nacional. "Foi um respaldo de ponto por ponto, expressando que ambos (Manuela e Carrion) vivenciaram o regimento da Câmara e vieram trazer solidariedade política", agradeceu Sofia.

Governistas acionam a Justiça para barrar comissão
A base aliada do prefeito José Fortunati (PDT) na Câmara Municipal de Porto Alegre acionou ontem a Justiça para tentar barrar a CPI da Saúde. O grupo, liderado pelo vereador João Dib (PP), encaminhou ao Tribunal de Justiça do Estado uma ação questionando a assinatura da suplente Neuza Canabarro (PDT) no requerimento de instalação da comissão de inquérito.

Se a Justiça decidir que a assinatura não vale, poderá emitir uma liminar que barrará a CPI da Saúde. Se entender que é válida, a comissão vai continuar com os seis integrantes atuais. Dib projetou que o caso terá uma solução de acordo com a tese da base aliada. "Face o posicionamento do Supremo Tribunal Federal em relação à validade das assinaturas, a decisão da Justiça será em nosso favor."

Integrantes da CPI agendam visita ao Ministério Público Federal
O presidente CPI da Saúde, vereador Pedro Ruas (P-Sol), agendou visita da comissão ao Ministério Público Federal (MPF) para hoje, às 16h. Agora com seis membros, o colegiado pretende avançar nos trabalhos. A sessão de ontem foi esvaziada, apenas com os quatro vereadores de oposição - o último a entrar no plenário, vereador Airto Ferronato (PSB), chegou 45 minutos após o horário marcado. Ruas ligou o fato à coincidência de horário com a reunião dos líderes das bancadas e à visita de apoio de integrantes do PCdoB, como a deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB), à presidente da Casa, vereadora Sofia Cavedon (PT).

Ruas anunciou que os encontros da CPI serão sempre nas quartas-feiras, às 9h30min. Amanhã, será elaborada uma lista de convidados para depor e relatada a visita ao MPF. O presidente da comissão também sugeriu que a presidente do Conselho Municipal da Saúde, Maria Letícia de Oliveira Garcia, presente no local, seja a primeira depoente.

Vereadores da base e da oposição trocam insultos durante a sessão
A CPI da Saúde voltou a acirrar os ânimos na sessão plenária de ontem, quando vereadores governistas e de oposição chegaram a trocar insultos. O bate-boca foi protagonizado por Nilo Santos (PTB) e pelo presidente da comissão de inquérito, Pedro Ruas (P-Sol). Eles trocaram insultos depois de o petebista voltar questionar a assinatura da vereadora suplente Neuza Canabarro (PDT) no requerimento de instalação da CPI.

Santos mostrou uma foto do correligionário suplente Marcello Chiodo - titular no ano passado - no balcão da Procuradoria da Câmara. Depois, narrou a tentativa de Chiodo de apresentar um projeto de sua autoria. O suplente protocolou a matéria no dia 9 de março deste ano e, no dia seguinte, o texto foi rejeitado pela presidente da Casa, vereadora Sofia Cavedon (PT). Segundo Santos, a petista argumentou que o suplente do PTB não estava mais no exercício da vereança.

O petebista comparou essa situação com o caso de Neuza, que assinou a CPI da Saúde quando substituía Tarciso Flecha Negra (PDT), em abril de 2010, mas o documento foi apresentado em dezembro. "Por que a presidente da Câmara tomou decisões diferentes nesses dois casos? A assinatura do Chiodo vale menos que a da Neuza? Todos os vereadores têm a mesma importância. A presidente da Casa e o vereador Pedro Ruas têm até o final da sessão para se retratarem", atacou o petebista.

Ruas disse que não responderia à provocação de Nilo Santos: "O senhor não é sério, rapaz. O senhor é um puxa-saco do (prefeito José) Fortunati!" O petebista retrucou exaltado: "Para com a tua papagaiada, com essa CPI da Saúde!" Os dois se exaltaram e continuaram trocando insultos até que os parlamentares e os seguranças da Câmara apartaram o conflito.

Carlos Comassetto (PT) subiu à tribuna para contra-argumentar. "O vereador Marcello Chiodo não estava substituindo ninguém quando protocolou esse projeto. A vereadora Neuza estava substituindo Tarciso Flecha Negra. Ela estava frequentando as sessões quando assinou o pedido de CPI".


Fonte: Luana Fuentefria e Marcus Meneghetti / Jornal do Comércio