Sete mulheres foram homenageadas com troféus

A Assembleia Legislativa entregou o Troféu Mulher Cidadã 2011 a sete mulheres consideradas exemplos para a sociedade, por destacada atuação na prestação de serviços à comunidade gaúcha e na defesa dos direitos das mulheres.

Participaram da sessão solene:  a secretária de Mulheres, Márcia Santana; a vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro; a Defensora Pública-Geral do Estado, Jussara Acosta; a Secretária Municipal de Administração de Porto Alegre, em exercício, Rita de Cássia Reda Eloy, que representou o Prefeito José Fortunati; a Secretária de Turismo do Estado, Abgail Pereira, além das homenageadas pela data.

Confira a íntegra do pronunciamento:

‘Pela primeira vez, o Dia Internacional da Mulher realiza-se no Brasil sob a presidência de uma mulher: Dilma Rousseff. Desde jovem, Dilma colocou sua vida a serviço do seu povo e do seu País, seja na luta pela redemocratização do Brasil, seja na sua atuação como servidora pública, como secretária municipal e estadual e ministra.

Apesar de as mulheres serem a maioria da população e do eleitorado brasileiro, passaram-se quase 80 anos desde a conquista do direito ao voto feminino, em 1932, para que isso acontecesse. Sem dúvida, tal fato é motivo de júbilo para todas aquelas e aqueles que lutam pela efetiva igualdade entre homens e mulheres.

A esse fato inédito somam-se outros importantes avanços das mulheres no Brasil nos últimos anos, como a criação, pelo presidente Lula, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com status de ministério; a realização de conferências nacionais de políticas para as mulheres; a Lei Maria da Penha; a reserva de 30% das vagas nas chapas eleitorais proporcionais para as mulheres; a criação, em 2007, do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência; a licença-maternidade de 180 dias; a criação, aqui no Rio Grande do Sul, da Secretaria de Políticas para as Mulheres; a presença de nove mulheres no ministério da presidenta Dilma.

Todas essas conquistas foram resultado, sem dúvida, da longa luta que as mulheres brasileiras e de todo o mundo vêm travando, há séculos, com o objetivo de eliminar toda e qualquer discriminação e opressão de gênero. Trata-se de uma luta histórica, que fez com que, em 1910, a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada na Dinamarca por proposta da dirigente comunista Clara Zetkin, estabelecesse o 8 de março como Dia Internacional da Mulher, em homenagem a todas as mulheres que dedicavam a sua vida à luta pela emancipação feminina e social.
No início, a data foi celebrada basicamente pelas mulheres trabalhadoras e socialistas. A partir dos anos 60, ela foi adotada pelo conjunto do movimento feminista, universalizando-se em 1975, quando a ONU a declarou Dia Internacional da Mulher.
Mas os avanços até agora conquistados não podem obscurecer o quanto ainda temos de avançar e o que ainda temos de mudar.

No Brasil, as mulheres são 52% da população em geral e 45% da população economicamente ativa. Elas têm um nível de escolaridade superior ao dos homens, mas, quando empregadas, recebem apenas 67% daquilo que é pago aos empregados de sexo masculino que exercem as mesmas funções. Em geral, as mulheres ocupam funções de menor prestígio e remuneração, sofrendo discriminação no trabalho.

No terreno político, elas são apenas duas em 27 governos brasileiros. Já no Senado da República, embora tenha aumentado muito sua participação, ocupam 27% das cadeiras.
Na Câmara dos Deputados, as mulheres, hoje, são apenas 9% do total de parlamentares que lá atuam; na Assembleia Legislativa, elas ocupam 13% das cadeiras, e, na Câmara Municipal de Porto Alegre, 11%. Já no conjunto das câmaras municipais de vereadores, temos apenas 12,5% de vereadoras eleitas. Das nossas prefeituras, apenas 9% são comandadas por mulheres.

Por isso mesmo, tramita nesta Casa o projeto de resolução nº 9/2010, do qual tenho a honra de ser coautor ao lado de todas as deputadas da legislatura anterior – Marisa Formolo, Stela Farias, Silvana Covatti, Leila Fetter e Zilá Breitenbach –, que cria a proporcionalidade de gênero na composição da Mesa, garantindo ao menos uma vaga para cada sexo. Essa é uma proposição para a qual esperamos aprovação ainda este ano. Saio convencido disso pelos discursos que aqui escutei. Mas é preciso transformar os discursos em realidade. Na composição da atual Mesa, não há nenhuma mulher titular.

Temos agora uma comissão responsável pela mudança do Regimento Interno, da qual tenho a honra de ser o coordenador. O deputado Jorge Pozzobom expressou sua opinião favorável à alteração, e a bancada do Partido dos Trabalhadores, que é a maior bancada e tem um grande número de mulheres, certamente contribuirá para que a aprovemos neste ano, em tempo para que a Mesa do próximo ano já tenha a participação de mulheres, como é necessário e correto que ocorra.

Mas, se é grave a exclusão econômica e política das mulheres, mais grave ainda é a persistência da violência contra elas. Em nosso País, a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente em seus lares por alguém com quem têm alguma relação, inclusive afetiva. Esse fato revela não uma exceção, mas um padrão de comportamento e um padrão cultural completamente descabidos.

Tivemos, há poucos dias, a denúncia de uma escrivã de polícia que, acusada – independentemente do mérito da acusação –, foi revistada, desnudada e aviltada, mostrando que há, inclusive dentro da polícia, atitudes completamente condenáveis.
Apesar do avanço que foi a Lei Maria da Penha, estamos observando resistências crescentes em setores conservadores do Judiciário. No ano passado, lamentável decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a Lei Maria da Penha passou a exigir a representação da mulher vítima de violência contra o agressor no caso de lesões corporais ditas leves – como se uma agressão à mulher pudesse ser leve –, impedindo, portanto, que o Ministério Público apresente denúncia contra o agressor. Isso é um retrocesso do nosso Superior Tribunal de Justiça.

Mas como se fosse pouco, há poucos dias a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela suspensão da pena de prisão de um agressor acusado de sufocar a sua companheira, passando a pena a ser de prestação de serviços à comunidade, algo negado pela Lei Maria da Penha.

Por tudo isso, o Dia Internacional da Mulher precisa ser um dia de balanço, de reflexão, de denúncia e de luta.
Quero concluir a minha intervenção trazendo trechos de uma poesia do poeta chileno Luis Sepúlveda, que se chama As Mulheres da Minha Geração.

As Mulheres da Minha Geração.
As mulheres da minha geração abriram suas pétalas rebeldes
Não de rosas, camélias, orquídeas ou outras ervas
De salõezinhos tristes, de casinhas burguesas, de velhos costumes
Mas de ervas peregrinas entre ventos
Porque as mulheres da minha geração floriram nas ruas
Nas fábricas viraram fiandeiras de sonhos (...)
Conheceram o cárcere e os golpes
Habitaram em mil pátrias e em nenhuma
Choraram seus mortos e os meus como se fossem seus
Deram calor ao frio e ao cansaço desejo
À água sabor e ao fogo orientaram pelo rumo certo (...)
Dançaram o melhor do vinho e beberam as melhores melodias
Porque as mulheres da minha geração (...)
Foram estudantes, mineiras, sindicalistas, operárias, artesãs, atrizes, guerrilheiras e até mães e parceiras
Nos momentos livres da resistência
Porque as mulheres da minha geração só respeitaram os limites que
Superavam todas as fronteiras (...)
Elas dizem pão, trabalho, justiça e liberdade
E a prudência se transforma em vergonha
As mulheres da minha geração são como as barricadas:
Protegem e animam, dão confiança e suavizam o gume da ira (...)
As mulheres da minha geração não gritam
Porque elas derrotaram o silêncio (...)
Porque tudo vem com seus passos e chega até nós e nos surpreende.
Não há solidão onde elas mirem
Nem esquecimento enquanto elas cantam.
Intelectuais do instinto, instinto da razão
Prova de força para o forte e amorosa vitamina do fraco.
Assim são elas, as únicas, irrepetíveis, imprescindíveis
sofridas, golpeadas, renegadas, mas invictas
Mulheres da minha geração.
Parabéns! Muito obrigado. '