Comissão funcionará por 120 dias na Assembleia

A comissão terá um prazo de 120 dias para concluir os trabalhos.

A Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária terá como titulares os deputados: Alexandre Lindenmeyer (PT), Ana Affonso (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Marco Alba (PMDB), Alvaro Boessio (PMDB), Mano Changes (PP), João Fischer (PP), Alceu Barbosa (PDT), Marlon Santos (PDT), Jurandir Maciel (PTB) e Jorge Pozzobom (PSDB). O órgão técnico terá como vice-presidente o deputado Jurandir Maciel (PTB), e como relatora Ana Affonso (PT).
 
Instalação
O deputado Raul Carrion afirmou que o órgão técnico irá compor grupos de trabalho para encaminhar suas ações. Deverão ser analisadas situações de áreas de risco e de áreas públicas ocupadas. Também é intenção da comissão verificar maneiras de implantar no Rio Grande do Sul o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. “Não temos a pretensão de resolver todos os problemas, mas pretendemos apontar questões importantes”, afirmou.

Para  o líder comunista, a questão habitacional e da reforma urbana é premente já que 85% das pessoas vivem nas cidades no Brasil. Segundo ele, o foco do trabalho será examinar situações de áreas retomadas do governo federal, além de áreas estaduais e municipais nas quais existem problemas de regularização. Também é objetivo do deputado realizar um grande debate sobre os 10 anos do Estatuto das Cidades.

Presenças
Acompanharam a cerimônia os parlamentares Alceu Barbosa (PDT), Gerson Burmann (PDT), Ana Affonso (PT), Edegar Pretto (PT), Jurandir Maciel (PTB), Altemir Tortelli (PT) e Adroaldo Loureiro (PDT). Também estiveram presentes o secretário do Gabinete dos Prefeitos, Afonso Mota, o vereador de Porto Alegre, Engenheiro Comasseto, prefeitos de São Martinho, de Santa Cecília do Sul e de Eugênio de Castro, além de representantes do Tribunal de Justiça., do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual, de entidades de classe, sindicais e associações de moradores.

Funcionamento das comissões especiais
Conforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, as comissões especiais têm o propósito de analisar matéria relevante não prevista entre as competências das comissões permanentes. A criação do órgão técnico deve ser aprovada pelo plenário. Ao final dos trabalhos, a comissão especial deve apresentar um relatório com vistas a regular legislativamente a matéria analisada ou encaminhar sugestões ao órgão competente.