Subsídio foi aprovado pela maioria da ALERS

A proposta foi aprovada por 34 parlamentares.

Carrion é o criador e coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública do Estado. Durante a votação do projeto, houve debate acirrado.

O deputado Marchesan Jr. lembrou que, com o aumento, o defensor passaria a ter a mesma remuneração que o promotor e que o juiz. No entanto, segundo ele, o Ministério Público tem uma carga de trabalho menor que a do Poder Judiciário e a Defensoria Pública menor que a do MP.

O deputado comunista contestou Marchezan Jr. afirmando que o defensor público tem uma importância tão grande quanto os promotores e juízes. Há algum tempo, os três cargos tinham isonomia de salários, mas gradativamente essa situação mudou. “Talvez seja porque o defensor atende a população carente”, observou.

Confira a íntegra do pronunciamento:

“Não pretendia usar da palavra na discussão deste projeto, mas não poderia deixar de me manifestar por ser coordenador da Frente Parlamentar em Apoio à Defensoria Pública e também por ter empreendido uma grande luta com a imensa maioria deste plenário para que enfim a Defensoria Pública tivesse direito ao subsídio e a uma remuneração digna.

Não poderia deixar de vir aqui para contestar o meu prezado amigo Nelson Marchezan Jr. no sentido de que os defensores públicos não só têm uma importância tão grande quanto os promotores, quanto os juízes, como também percebiam o mesmo vencimento, havia uma isonomia.

Os defensores públicos perderam essa isonomia – talvez porque defendem a população mais sofrida, mais carente – e enfrentam uma enorme carência de equipamentos, de estrutura para realizarem seu trabalho, durante o qual muitas vezes dividem a mesma sala com o promotor e com o juiz, que ganham muito mais do que eles para cumprir a mesma função, mas na defesa.

Temos, inclusive, falta de defensores. Para cada juiz, deveríamos ter dois defensores, porque o defensor tanto pode ser do réu quanto do acusador. Seria necessário que a Defensoria dispusesse de dois defensores para cada juiz, mas temos um quadro ao contrário: para cada dois ou três juizes, temos um defensor.

Creio que falar que eles não têm sobrecarga de trabalho, não têm direito a mesma remuneração, é algo que não tem o mínimo fundamento, para ser suave na apreciação do que aqui foi dito.

Tenho certeza de que falo aqui em nome de quase a totalidade desta Casa para que busquemos uma isonomia crescente.

O que estamos votando, deputado Pedro Westphalen, não garante sequer a isonomia. Quero aqui resgatar a contribuição do deputado Pedro Westphalen para que avançássemos na caminhada dos defensores por um salário digno.

Também quero aqui, discordando fraternalmente do deputado Nelson Marchezan Jr., pedir ao conjunto desta Casa que – com uma votação senão unânime, quase unânime – diga à sociedade gaúcha que estamos reconhecendo o valor, a importância do trabalho dos defensores do povo. Muito obrigado.”