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Projeto busca debate sobre orientação sexual
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Conforme o parlamentar, foi em 17 de maio de 1990 que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, oficialmente, que a homossexualidade não constitui doença, distúrbio ou perversão. “Com isso, marcou-se o fim de um ciclo de 2 mil anos em que a cultura judaico-cristã encarou a homossexualidade primeiro como pecado, depois como crime e, por último, como doença”, afirma Carrion, na justificativa do projeto.
“Apesar deste reconhecimento da homossexualidade como mais uma manifestação da diversidade sexual, as lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais ainda sofrem cotidianamente as consequências da homofobia, que pode ser definida como o medo, a aversão, ou o ódio irracional aos homossexuais”, complementa.
Violência
Segundo a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), o Brasil foi classificado, em 2008, como o país mais homofóbico do mundo, tendo registrado 190 homicídios de homossexuais, seguido do México, com 35, e Estados Unidos, com 25. “Esse número vem crescendo a cada ano”, afirma o parlamentar.
O projeto propõe que no dia de combate à homofobia seja promovido um amplo debate sobre o assunto, envolvendo o poder público e a sociedade civil.
Outros estados
O Distrito Federal e oito estados brasileiros, além de vários municípios, já possuem leis para marcar a data: Minas Gerais (Lei 16636/2007), Amazonas (Lei 3211/2007), Pará (Lei 7261/2009), Goiás (Lei 16659/2009), Distrito Federal (Lei 4374/2009), Espírito Santo (Lei 9310/2009), Paraíba (Lei 7901), Paraná (Lei 16454/2010) e Santa Catarina (Lei 15.081/2010).
Confira a íntegra do projeto clicando no link PL 148 2010.
Fonte: Ag.ALRS
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