A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável discutiu, em audiência pública, no início de maio, a situação do setor de produção de máquinas e equipamentos, no Rio Grande do Sul e no Brasil, e a necessidade de políticas públicas para a valorização de seu papel estratégico.
Por sugestão do deputado Raul Carrion (PCdoB), proponente do debate, a Comissão buscará agendar uma reunião com a governadora e os secretários da Fazenda, do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia para a apresentação dos pleitos do setor. Entre os encaminhamentos da audiência também está a criação de uma Frente Parlamentar de apoio ao Setor de Máquinas e Equipamentos.
Participaram da audiência o presidente da comissão, deputado Adolfo Brito, e os deputados Ronaldo Zülke (PT), Mano Changes (PP) e Francisco Pinho (DEM).
Conforme o diretor da sede regional da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Mathias Elter, o Brasil já ocupou o quinto lugar no ranking mundial do setor, na década de 70, e hoje ocupa o 14º lugar. Ele defendeu a desoneração total dos investimentos, uma vez que o país é o único a tributá-los; o incentivo às exportações; a isonomia com os concorrentes internacionais e os financiamentos de longo prazo a juros baixos. Em nível estadual, pediu a aplicação de medidas anticíclicas; a inclusão do setor no Compete RS e em outros programas, a exemplo daqueles criados para os setores de calçados, móveis e indústria automotiva; a flexibilização das regras para a transferência de créditos de ICMS, a ampliação no prazo de pagamento de ICMS, entre outras medidas.
O diretor da Abimaq também abordou o que chamou de “desindustrialização precoce”, afirmando que o Brasil está na contramão de países como a China, a Índia e a Coréia. “O Brasil tem investido em commodities”, disse. Ele lembrou que o setor gera empregos qualificados, sendo responsável por 25% da massa salarial no estado, e questionou o modelo de desenvolvimento que se deseja: “Queremos um país extrativista ou um país industrial? Um país produtor de commodities ou um país de produtos industrializados? Um Rio Grande do Sul de shopping centers ou industrial?", indagou.
O presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do Rio Grande do Sul (Simers) e vice-presidente da FIERGS, Cláudio Bier, elogiou o programa Mais Alimentos, do governo federal, e relatou as dificuldades do setor metal-mecânico: “Hoje, antes de botar a primeira estaca para montar seu pavilhão, o industrial já está pagando ICMS”.
Diante das manifestações de ausência de medidas por parte do governo estadual, o secretário de Estado interino da Ciência e Tecnologia, Júlio César Ferst, lamentou o não-reconhecimento do esforço do governo do Estado “em proteger e estimular a competitividade do setor” e disse que os investimentos não foram feitos logo no início do mandato porque foi necessário realizar ajustes. “Os dois primeiros anos foram ingratos em todas as áreas”, declarou. "Agora, vamos, sim, conversar com a governadora, porque o Estado tem mais condições de investir”, continuou. “Outros estados, como Minas Gerais, já tinham feito esse ajuste fiscal, por isso saíram na frente”. Como exemplo de iniciativas recentes do governo estadual para alavancar o setor, citou o Programa Gaúcho de Parques Tecnológicos e o Pró-Inovação.
O presidente da Fundação de Economia e Estatística, Adelar Fochezato, reforçou a ideia do setor como estratégico. Segundo ele, cada emprego direto gera cinco empregos na cadeia produtiva e um efeito multiplicador de 2,1 a cada real investido. Disse ainda que o desempenho do setor depende de variáveis como o câmbio, por ser exportador, e o agronegócio.
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