Centenas de moradores acompanharam debate

A regularização fundiária de cinco bairros do município de Rio Grande, de onde famílias devem ser removidas a fim de dar lugar à expansão portuária, foi o tema da audiência pública promovida, na noite desta segunda-feira (12), pela Comissão de Assuntos Municipais e Câmara de Vereadores do Rio Grande. O principal encaminhamento, sugerido pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), que propôs o debate, foi a criação de um grupo de trabalho para manter o diálogo permanente entre os envolvidos a fim de resolver questões pendentes.

O grupo, que deve se reunir dentro de 15 dias, será formado pela Assembleia, Câmara de Vereadores, Prefeitura, Superintendência do Porto do Rio Grande, Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Secretaria do Estado de Habitação e Saneamento, Defensoria Pública, Caixa Econômica Federal, Ministério Público e representantes das cinco comunidades atingidas.  

O encontro, que ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores, foi coordenado por Carrion e pelo vereador Giovani Moralles. Representantes da União, Estado e Município e moradores dos bairros Getúlio Vargas, Santa Tereza, Mangueira, Barra Velha e Barra Nova participaram da discussão.  As principais questões levantadas pelos presidentes de associações de bairros e moradores dizem respeito ao cronograma para que o processo de regularização ocorra e se as famílias que serão removidas terão que pagar pelas novas moradias.  Ao final do encontro, após a definição da criação do grupo de trabalho, Carrion declarou que o processo de regularização fundiária é complexo e apenas uma audiência pública não irá resolver a questão. “Mas saio convencido de que avançamos e avançaremos muito mais”, afirmou. 

Carrion elogiou deliberação de GT

Projetos
O superintendente substituto da Superintendência do Patrimônio da União no RS, Ronaldo Schedler, falou das áreas pertencentes à União no município onde já está sendo feita a regularização fundiária. Ele garantiu que o governo federal tem total disposição de repassar áreas para a prefeitura, especialmente no que se refere ao bairro Getúlio Vargas. 

 Já o secretário municipal de Coordenação e Planejamento, Paulo Cuchiara, apresentou o projeto de transferência de famílias dos bairros Getúlio Vargas, Santa Tereza e Barra Nova para moradias construídas com recursos do PAC e da prefeitura. O secretário também falou do projeto de regularização fundiária do bairro Getúlio Vargas, igualmente com recursos do PAC. Com relação ao bairro Mangueira, segundo Cuchiara, o processo ainda depende de uma área disponível para alocação das famílias.

O diretor técnico do Porto do Rio Grande, Carlos Renato Rodrigues, lembrou que desde 2005 está em andamento o processo de expansão portuária, e que o órgão procurou a prefeitura para atuar conjuntamente na desocupação das áreas.    

Apresentando números de pesquisa realizada pela Furg nas cinco comunidades, o professor César Martins informou que há 2.178 moradias onde vivem 6.431 pessoas. Acompanhando a evolução do processo, que começou em 2005, ele comemorou as propostas concretas apresentadas pelo poder público. “É possível observar que em 2010 nenhum morador foi removido de forma arbitrária no município”, destacou. 

Também participaram representantes da Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento, Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública, Sindicato dos Portuários, Agenda 21, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, vereadores e associação de moradores dos cinco bairros.   

Com informações Ag. ALERS