GT discute as deficiências nas questões referentes ao PL 388/2009 Foto: Marcelo Bertani/Ag.AL

O GT foi a principal deliberação da audiência pública da Comissão de Serviços Públicos proposta pelo parlamentar comunista sobre o Projeto de Lei 388/2009 do Executivo Estadual, que propõe a venda ou a permuta da área da FASE. O grupo tem por objetivo reunir entidades para contribuir com a alteração e o aprimoramento da questão.

Segundo Carrion as preocupações baseiam-se no seguintes pontos: garantir o direito á moradia as famílias que moram no terreno; realizar um cadastramento econômico e social das famílias residentes;fazer um levantamento topográfico, que consiste em uma representação(carta)com medidas exatas altimétrico e planimétrico da área;elaborar um projeto básico de regularização fundiária;definição no projeto do destino dos jovens e adolescentes  especialmente a localização das  novas unidades a serem construídas.

Foi proposto por meio do grupo de trabalho que haja mobilização para que o projeto não seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ.

Participaram da reunião: SEMAPI,APEDEMA, Central de Movimentos Populares, UAMPA, Associação dos Moradores, Secretaria do Planejamento de Porto Alegre, Conam entre outros.