Reunião discutiu criação de novas varas no RS

Participaram do encontro magistrados, Deputados, representantes de organizações de defesa dos direitos da mulher, e dos governos municipal e estadual. O encontro foi convocado pelo juiz Juiz Titular da Vara de Violência Doméstica, Roberto Arriada Lorea. 

O magistrado expôs ao corregedor, desembargador Ricardo Raupp Ruschel, a difícil situação da vara que coordena, a única especializada em violência doméstica do RS. De acordo com Lorea, a Lei Maria da Penha aumentou o número de processos e o Judiciário não estava preparado para a situação. "Estamos à beira do colapso, com 12,5 mil processos e cerca de 100 pedidos de medidas protetivas", disse.

Lorea lembrou que o Conselho Nacional de Justiça recomenda que as Varas tenham até 2 mil processos, com dois juízes. "Estamos pleiteando que o tema violência doméstica receba tratamento prioritário porque as mulheres em situação de violência não podem esperar", disse o juiz. 

Carrion entregou exemplar da Maria da Penha

O Corregedor-Geral enfatizou que é sensível ao problema, e garantiu que o pedido de prioridade na criação de novas varas será analisado com atenção. Porém, lembrou das dificuldades e limites orçamentários do Judiciário, que tem poucos recursos de pessoal e financeiros para atender ao grande número de ações que tramitam em todas as unidades judiciais do Estado.

Carrion lembrou a realização do Seminário 100 anos do 8 de Março - Lei Maria da Penha em 19 de março último, durante o qual foram relatados problemas 'estarrecedores'. "Segundo os relatos das entidades, há graves problemas na rede de atendimento às mulheres vítimas de violência", disse. "Elas acabam tornando-se duplamente vítimas, do companheiro, marido, e do Estado."

Carrion sugeriu a realização de uma audiência pública para debater a questão com mais amplitude e a criação de um grupo de trabalho, a partir da reunião, para reunir sugestões e propostas específicas para a criação de novas varas para a área.

A deputada Manuela acredita que a reunião foi um passo importante no combate à violência contra as mulheres. "Esta é uma prova de que o movimento de mulheres tem disposição para colaborar com o poder judiciário e é parceiro para lutar pelas mudanças", afirmou.

Estiveram presentes o Presidente da Ajuris, Juiz João Ricardo Santos Costa; os Juízes-Corregedores Márcio André Keppler Fraga, Maria Cláudia Mércio Cachapuz, Marcia Kern Papaleo e Eliane Garcia Nogueira; o Juiz Eugênio Couto Terra; a Juíza Madgéli Franz Machado;  a deputada Stela Farias. Compareceram ainda representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Delegacia de Polícia, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria de Justiça Pública e Segurança e Prefeitura de Gravataí, Themis, Cladem, UBM, Unegro, Associação de Moradores do Centro, Conselho dos Direitos da Mulher de Canoas, entre outras entidades de defesa das mulheres.