A ex-deputada estadual Jussara Cony também prestigiou a solenidade

Saúdo o Sr. Presidente desta Casa, deputado Giovani Cherini; o Sr. Secretário Ervino Deon; a Dra. Mauren Gomes; a Dra. Maria de Fátima Záchia Paludo; a primeira-dama de Porto Alegre, Isabela Fogaça; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Sra. Dejanira Chagas Bernardo; a ex-deputada e minha camarada Jussara Cony, autora da resolução que criou esta sessão solene do Dia Internacional da Mulher já no seu primeiro mandato aqui nesta Casa – certamente, no próximo ano, estará na bancada do PCdoB falando nessa sessão novamente.

Saúdo ainda as cinco combativas colegas desta Casa, deputadas Marisa Formolo, Stela Farias, Leila Fetter, Silvana Covatti e Zilá Breitenbach, e a deputada estadual do Acre Antônia Sales.

Saúdo de forma especial as homenageadas do dia de hoje: Arilde Bertelli, Cleni Ovalhe, minha querida amiga Eunice de Siqueira Flores, Genny Müller, Maria de Lourdes Santos da Silva, Nelly Zaffari e Sônia Vaz Pinto, de tantas lutas na Câmara Municipal.

Minha saudação também a todas as mulheres aqui presentes, a todas as funcionárias desta Casa, que, com tanto brilhantismo, nos permitem executar nossas tarefas, e a todos os que nos prestigiam.

O Dia Internacional da Mulher deste ano se reveste de uma importância especial, visto que comemoramos exatos 100 anos da sua criação.Sua origem data do ano de 1910, quando a dirigente comunista alemã Clara Zetkin propôs, no 2º Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, em Copenhagen, a criação de um dia internacional que homenageasse as mulheres em sua luta por igualdade e respeito aos seus direitos.

No seu início, o Dia Internacional da Mulher foi uma data celebrada pelas mulheres trabalhadoras e socialistas, em consonância com a afirmativa de Friedrich Engels de que o grau de emancipação da mulher em uma dada sociedade é o barômetro natural pelo qual se mede a emancipação geral.

Posteriormente, a partir dos anos 60, essa data de origem socialista passou a ser reverenciada pelo conjunto do movimento feminista. Por fim, ganhou foro de universalidade ao ser adotada pela ONU como Dia Internacional da Mulher. Para alguns, é um dia puramente festivo, em que os homens, de forma condescendente e galante, presenteiam as mulheres com bombons e flores; para outros, é uma data para lembrar e homenagear as mulheres, que, ao longo dos séculos, ombro a ombro com os homens avançados do seu tempo, lutaram por um mundo de mais igualdade, liberdade e justiça, em que as diferenças de gênero fossem respeitadas e não servissem de pretexto para subordinar e inferiorizar a mulher.

Nesses 100 anos, muitas conquistas foram obtidas no Brasil e no mundo: o direito ao voto, a igualdade ao menos formal de direitos do trabalho e a igualdade civil na maioria dos países.

No Brasil, os avanços foram acelerados com o governo Lula. No campo legal, houve a aprovação da Lei Maria da Penha, a licença-maternidade de 180 dias – cuja primeira aplicação em um órgão público, neste País, foi por iniciativa da atual superintendente do Grupo Hospital Conceição –, a proibição da discriminação sexual no trabalho e o direito compartido de propriedade da terra e da moradia para as mulheres.

No plano institucional, podemos citar a criação da Secretaria Nacional de Políticas para a Mulher, que, nesta segunda-feira, foi transformada em ministério, no primeiro Ministério da Mulher na história deste País; a realização de duas conferências nacionais de políticas para a mulher; a reserva de 30% das vagas para mulheres nas chapas eleitorais proporcionais; as delegacias da mulher e tantas outras vitórias. Mas um longo caminho ainda precisa ser percorrido para que alcancemos a efetiva igualdade de direitos.

Apesar de serem a maioria da população, a participação das mulheres nas instâncias de poder ainda é mínima, menos de 10% no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais.No Congresso Nacional, até hoje nenhuma mulher fez parte da Mesa Diretora de qualquer uma das duas Casas.

No mercado de trabalho, apesar de já serem 47% da força trabalhadora – o que é um importante avanço, porque garante independência econômica –, de chefiarem 33% dos lares e de terem escolaridade superior à dos homens, as mulheres recebem apenas 67% do que recebem os homens e dificilmente têm acesso aos cargos de chefia e às funções de maior prestígio.

Esse quadro agrava-se ainda mais quando as mulheres são negras, as mais exploradas e oprimidas.A tudo isso soma-se a dupla jornada de trabalho da mulher, escravizada no trabalho doméstico após a dura jornada laboral.

Mas o maior problema, certamente, é a recorrente violência do homem contra a mulher, em especial a violência doméstica, que faz com que no Brasil – atentem! – 2,1 milhões de mulheres sejam espancadas a cada ano por alguém com quem mantêm uma relação afetiva, e muitas sejam mutiladas ou mortas.

Por isso, preocupa-nos sobremaneira a recente e lamentável decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a Lei Maria da Penha, passando a exigir a representação da própria vítima contra o agressor no caso de lesões corporais ditas de natureza leve – não há agressão contra a mulher que possa ser leve –, impedindo que o Ministério Público tome a iniciativa de iniciar ação penal e ignorando com isso o temor das vítimas em apresentarem denúncia dos maus-tratos.

Preocupa-nos também o discurso conservador daqueles que, em nome do princípio da igualdade de todos perante a lei, esquecendo o quadro de desigualdade fática, tentam impedir os avanços legais e institucionais das mulheres.
Nesse sentido, lamentamos que até hoje o brilhante parecer do deputado Adroaldo Loureiro acerca de um projeto de nossa autoria que dá prioridade ao atendimento de cirurgias plásticas às mulheres mutiladas pela violência familiar não tenha sido votado na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa.

Por tudo isso, esse centenário do Dia Internacional da Mulher deve ser um dia de balanço e de reflexão sobre os avanços obtidos e uma convocação para conquistas ainda maiores.

Encerro meu pronunciamento pelo PCdoB com uma poesia do nosso grande poeta Geir Campos, do seu livro Cantigas de Acordar Mulher. Diz ele:

CANTIGAS DE ACORDAR MULHER
Geir Campos

Uns contarão belezas incontáveis
da (sagrada) família patriarcal
que adornas;
outros exaltarão
as excelências da maternidade
que cumpres;
outros, mais tristes, tecerão louvores
àquelas virtudes de um lado só
que te são reservadas;
alguns (algumas) remoerão de mil maneiras
as mil e uma maneiras de agradar
a teu amo e senhor...
Tudo repetirão em solo e coro,
pensando te engambelar:
já te antevejo o tédio sem bocejos.
Acorda! Tens o próprio testemunho
e é a tua vez de falar!

Muito obrigado!