Maia recebe abaixo-assinado de Carrion

Carrion também entregou posição do Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, por uma rápida votação do marco regulatório de exploração do pré-sal. O parlamentar teve encontros com o vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o deputado Beto Albuquerque, coordenador da bancada gaúcha na Câmara, a líder do PCdoB na Câmara, Vanessa Grazziotin, e o líder do Bloco de Esquerda, deputado Daniel Almeida, entre outras lideranças.
 
O objetivo da visita foi ajudar a por fim ao impasse a que se chegou no Congresso Nacional para a votação do novo marco regulatório. O parlamentar comunista lembrou, durante os encontros, que os royalties são fundamentalmente distribuídos a São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Estados que têm produção, e outros poucos royalties são distribuídos para  outros Estados. “Há uma grande demanda para que essa riqueza, que deve ser de todo o Brasil, principalmente a riqueza do pré-sal, seja distribuída também para todos os Estados, produtores ou não, bem como para os Municípios, produtores ou não”, afirmou.

“A transformação do sistema de concessão para o sistema de partilha, a criação do fundo social, a criação de uma estatal – 100% – para gerir esses contratos e a questão da capitalização pública da Petrobras devem centrar os debates”, disse. “A questão dos royalties também é importante. Deve-se avançar nesse terreno, mas não pode ser um obstáculo à mudança do marco regulatório.”

40 Horas

“Reivindicamos que a PEC entre na agenda de votação do Congresso ainda neste semestre, afinal, esta reivindicação já circula na Casa há 14 anos e é uma demanda que vem da sociedade ”, defendeu Carrion. O deputado estadual pediu que Marco Maia apresente o abaixo-assinado dos gaúchos ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). “Sem dúvida, esta é uma iniciativa que vem juntar esforços a esta causa, que deve receber a atenção e o tratamento adequado do Congresso”, afirmou Marco Maia, que possui projeto de lei da sua autoria tramitando na casa sobre o assunto.

Acordo pelo Pré-Sal
Governo e oposição chegaram a um novo acordo para análise dos projetos restantes do pré-sal, estabelecendo o dia 10 de março como data-limite para que sejam votados.A reunião que selou o acordo para a votação dos projetos aconteceu no gabinete da Presidência, com a participação do presidente da Câmara Michel Temer e do líder do PSDB, deputado João Almeida (BA).

A agenda prevê que nos dias 23 e 24 de fevereiro será votado o Projeto de Lei 5940/09, que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal. Nos dias 2 e 3 de março, será a vez do projeto que trata da capitalização da Petrobras (PL 5941/09), que permite à União vender à estatal, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal.

Para o dia 10 de março está prevista a votação da chamada Emenda Ibsen-Souto aos PLs 5938/09 e 2502/07, que estabelecem o regime de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal e redefinem a distribuição dos royalties. O texto principal foi aprovado em dezembro.