Comitê discutiu marco regulário do pré-sal

O grupo formado por parlamentares que atuam no Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal levará a posição pela rápida votação da mudança do marco regulatório para o pré-sal.

Reunião

O encontro com a presença do deputado Giovani Cherini, do ex-presidente da Assembleia, deputado Ivar Pavan, e do deputado Adroaldo Loureiro, líder do PDT, debateu principalmente o impasse a que se chegou no Congresso Nacional para a votação da mudança do marco regulatório da exploração do petróleo e derivados n país. Um dos problemas que está motivando o impasse é a discussão da distribuição dos royalties entre os Estados não produtores.

O parlamentar comunista lembrou, durante o encontro que, hoje os royalties são fundamentalmente distribuídos a São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Estados que têm produção, e outros poucos royalties são distribuídos para outros Estados. “Há uma grande demanda para que essa riqueza, que deve ser de todo o Brasil, principalmente a riqueza do pré-sal, seja distribuída também para todos os Estados, produtores ou não, bem como para os Municípios, produtores ou não”, afirmou.

O impasse causou a obstrução das votações do marco regulatório e exige o posicionamento do Comitê gaúcho, segundo Carrion.

Marco regulatório

Entre as definições dos membros do Comitê estão a de que a questão central é o marco regulatório. “A transformação do sistema de concessão para o sistema de partilha, a criação do fundo social, a criação de uma estatal – 100% – para gerir esses contratos e a questão da capitalização pública da Petrobras devem centrar os debates”, disse. “A questão dos royalties também é importante. Deve-se avançar nesse terreno, mas não pode ser um obstáculo à mudança do marco regulatório.”