Projeto determina regime especial de atendimento para mulheres vítimas de violência
O líder do PcdoB, deputado Raul Carrion, comemorou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, de projeto que aprova a realização de plástica gratuita para mulheres vítimas de violência.
O líder do PCdoB, deputado Raul Carrion, comemorou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, de projeto que aprova a realização de plástica gratuita para mulheres vítimas de violência. De acordo com a proposição, hospitais e centros de saúde que receberem vítimas de violência deverão informá-las sobre o acesso gratuito à cirurgia. O parlamentar comunista é autor do PL 308/2009, que cria regime especial de atendimento para a mulher vítima de violência doméstica e familiar nos serviços públicos de saúde de referência em cirurgia plástica no Rio Grande do Sul.
Segundo a proposta de Carrion, caracteriza-se o dano físico-estético quando a mulher passar a apresentar, em decorrência de violência doméstica e familiar, qualquer deformidade ou deficiência em relação aos parâmetros clínicos-estéticos reconhecidos pela comunidade médica. Além de prever o regime especial, ou a preferência no serviço, o projeto também determina a capacitação e o treinamento dos profissionais de saúde para o acolhimento e a assistência às vítimas de forma humanizada e ética.
“Não raro, as mulheres são obrigadas a conviver não só com o trauma resultante da agressão, mas também com cicatrizes e outros danos físicos incapacitantes que as obrigam a abandonar suas rotinas. A reparação pelo atendimento na área de cirurgia plástica reparadora pode devolvê-las para a vida, para o trabalho e também devolver-lhes a auto-estima. Sabemos que resgatar essa pessoa é um longo processo, que perpassa por um atendimento multidisciplinar, envolvendo questões psicológicas, financeiras e de saúde pública, mas o resgate da auto-imagem e da saúde física é um primeiro passo, primordial”, afirma Carrion. O projeto aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.
