Homenageados receberam medalhas

Os contemplados foram definidos pela Comissão Julgadora do Prêmio, formada por Mãe Norinha de Oxalá (Leonor dos Santos Almeida), Silvio Moreira Aquino, da Associação dos Jurados do Carnaval, Waldermar Moura de Lima Pernambuco, do Movimento Quilombista Contemporâneo, Luiz Alberto da Silva, presidente da Sociedade Beneficente Social Floresta Aurora, e Ubirajara Carvalho Toledo, do Instituto de Assessoria às Comunidades Quilimbolas.

Em seu discurso, Carrion destacou a importância do Dia Nacional e Estadual da Consciência Negra. Lembrou que até 1971, a data de referência do povo negro era essencialmente o 13 de Maio. A partir daquele ano, com o trabalho do professor Oliveira Silveira, do Grupo Palmares, foi levantada a data de 20 de novembro.

Em 1978, o 20 de novembro consagrou-se na comunidade negra, mas ela foi oficializada no País no ano 2003, quando o presidente Lula, num dos primeiros projetos sancionados, assinou a lei nº 10.639, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da história, da cultura, enfim, da contribuição do negro para a formação da Nação Brasileira. Ali se indicou o 20 de Novembro como a data que deveria, em todas as escolas, ser reverenciada. Então, ela ganhou foro de cidadania, apesar de já há muitos anos ser a data consagrada pela comunidade negra.

Hoje, mais de 750 cidades no Brasil, em 23 Estados, que já fazem do 20 de Novembro feriado ou ponto facultativo. Em Porto Alegre, projeto do entao vereador Carrion, tornou o 20 de novembro como data de feriado municipal na Capital. "Infelizmente, o nosso Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nesse aspecto demonstrou ter uma visão conservadora, para não dizer reacionária, e derrubou a lei em Porto Alegre, assim como foi derrubada em Pelotas", lembrou o deputado. "Essa é uma luta que esta Assembleia Legislativa, o povo gaúcho e o movimento negro gaúcho têm que fazer."

Tramita na Assembleia Legislavita, desde 2007, o projeto de lei nº 51/2007, que cria o feriado estadual de Zumbi dos Palmares. Mas a proposta sequer foi votada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Contribuições na História

Carrion lembrou que o negro tem contribuições fundamentais na nossa história. "Já falamos em Zumbi, podemos falar em Henrique Dias, na grande luta nacional pela expulsão dos holandeses. Podemos falar nos lanceiros negros aqui no Rio Grande do Sul; no guerrilheiro Pajeú, em Canudos; em João Cândido Felisberto, o almirante negro que comandou a terceira armada do mundo, em 1910, exigindo o fim da chibata; no reconhecimento da cidadania do negro. Podemos falar no Osvaldão, o líder da Guerrilha do Araguaia, que lutou nas selvas da Amazônia para defender a redemocratização deste País. Podemos falar em grandes nomes, como Minervino de Oliveira, operário marmorista, primeiro candidato negro à presidência da República, em 1930, pelo Partido Comunista do Brasil", destacou.

Carrion citou também nomes como Machado de Assis, José do Patrocínio, Luís Gama, Cruz e Souza, Lima Barreto e o maior geógrafo brasileiro, Milton Santos. "Aqui no Estado já foram elencados inúmeros nomes ilustres que marcaram a história do Rio Grande. O operário metalúrgico de Rio Grande, Carlos Santos, foi deputado estadual, deputado federal, presidente desta Casa e o primeiro negro a assumir o governo do Estado do Rio Grande do Sul. Alceu  Collares foi o primeiro negro eleito governador. Lembro Paulo Renato Paim, senador dos excluídos, e tantos outros nomes."

O parlamentar lembrou a importância de serem implementadas políticas públicas afirmativas. Espanta-me que alguns se escandalizem ao agora defendermos políticas públicas positivas como o combate à intolerância religiosa, as quotas na vagas de trabalho, nos concursos públicos e nas universidades, programas de saúde para a comunidade negra – que tem particularidades –, enfim, políticas que resgatem a cidadania dos negros."

Perfil dos Agraciados:

Área Cultural
WALTER CALIXTO FERREIRA, indicado pela Sociedade Yle-Oió Nagô
O Borel tem dedicado sua vida à pesquisa, ao conhecimento e à divulgação da cultura afro-brasileira, notadamente os cultos e a religiosidade. Sócio-fundador da Sociedade Yle-Oió Nagô, recebeu inúmeras homenagens por relevantes serviços realizados em prol da sociedade brasileira, especialmente a comunidade afro-religiosa (como o Prêmio Quilombo dos Palmares, da Câmara Municipal de Porto Alegre, o diploma “Destaque em Folclore”, da Comissão Gaúcha de Folclore, e o Certificado de Honra ao Mérito, da Associação Satélite Prontidão).

Área Social
PRÉ-VESTIBULAR POPULAR ZUMBI DOS PALMARES,Indicação da Associação Educacional Solidária Zumbi dos Palmares
Pelos relevantes trabalhos prestados, há 15 anos, em prol da comunidade, na preservação do direito à educação. Não apenas prepara pessoas de baixa renda para o vestibular, oferecendo suporte educacional e cultural, como é um espaço de inclusão social. Conta com o trabalho de professores voluntários e parcerias com a Prefeitura e com a Escola Aberta Ana Jobim. Além das disciplinas voltadas ao vestibular, promovem debates nos mais variados temas, principalmente relacionados à sociedade e suas disparidades.

Área Política
SÉRGIO UBIRAJARA DA ROSA, indicado pelo incansável trabalho em prol da Comunidade Negra e da Igualdade Racial.
Indicação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial (Coordenador Diógenes Antônio de Oliveira Brazil) - Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, com a Câmara de Vereadores, União das Associações de Bairro (UAB) e Conselho Municipal da Comunidade Negra (COMUNE).

Área Esportiva
JORGE LUÍS GARCIA (MANO JORGE), indicação do Centro Assistencial Cultural Esportivo Mário Quintana (CACEMQ)

Presidente e Coordenador do Projeto Vasquinho, que há catorze anos desenvolve um trabalho nas comunidades carentes, trazendo lazer e cultura para crianças e jovens adolescentes de baixa renda, onde 90% são negros. É conselheiro do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do RS (CODENE).

Área Religiosa
CENTRO OXUM E XANGÔ (líder espiritual Mãe Graça D’Oxum) de Rio Grande – RS, Indicação da União de Negros pela Igualdade (UNEGRO) - (Secretário Geral José Antônio dos Santos da Silva).

Pelo histórico de luta contra o preconceito e a intolerância religiosa em nosso Estado.  Trajetória dedicada a crianças e famílias carentes, criou, em 1996, a Entidade Cultural Beneficente Cap. Antônio Bento dos Santos, que abrigou, durante alguns anos, muitas crianças e adolescentes.