O deputado Raul Carrion (PCdoB) participou do lançamento da 4ª Conferência Estadual das Cidades na última segunda-feira(9), no auditório da FAMURS, em Porto Alegre. Na ocasião, foi pautado entre os diversos segmentos da sociedade integrantes do Conselho, as temáticas que serão debatidas e as datas das etapas municipal, estadual e nacional. |
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Carrion apresentou painel sobre a Campanha da Moradia Digna
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Carrion, que é membro estadual e nacional do Conselho das Cidades, apresentou o painel voltado para a Campanha da Moradia Digna. Como encaminhamento foi solicitada nova coleta de assinaturas em prol da aprovação da PEC da Moradia Digna junto ao Conselho das Cidades.
Moradia Digna
A campanha nacional pela aprovação da emenda constitucional já recolheu mais de 1 milhão de assinaturas em todo o país. O Rio Grande do Sul foi o 11º estado brasileiro a aderir à Campanha Nacional pela Moradia Digna e dar início à coleta de assinaturas. O lançamento do comitê estadual aconteceu em 26 de agosto e contou com a participação de representantes de entidades sociais e empresas da construção civil. A PEC foi protocolada no dia 12 de agosto deste ano por 252 dos 513 deputados federais de todos os partidos. Na Assembléia do RS, o abaixo-assinado em apoio à mudança constitucional recebeu o apoio dos 55 parlamentares.
4ª Conferência Estadual das Cidades
Com o lema "Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social" e com o tema "Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano", a 4ª edição da Conferência tem como objetivos identificar os avanços e resultados das etapas anteriores e quais os problemas e dificuldades na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU, buscando a participação de todos os municípios do Estado, que se defrontam no dia com os problemas de habitação, saneamento, planejamento territorial e transporte e mobilidade urbana.
Datas
As etapas municipais e regionais da Conferência das Cidades ocorrem até 15 de dezembro. A etapa estadual será de 16 a 18 de abril e a Conferência Nacional será de 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília.
Com informações Assessoria de Comunicação/Sehadur
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