Foto Marco Couto/Alers

Durante os trabalhos, foram revelados 25 áudios inéditos integrantes Ação de Improbidade Administrativa do Ministério Público Federal (MPF) contra nove agentes públicos, entre eles a governadora Yeda Crusius, o ex-marido Carlos Crusius, acusados de participação no esquema de desvio de R$ 44 milhões do Detran gaúcho. O material foi disponibilizado pela juíza da Justiça Federal em Santa Maria, Simone Barbizan Fortes, para a deputada Stela Farias (PT), que preside a CPI e não está sob sigilo.

Os áudios apresentados foram gravados entre 9 de agosto de 2007 e 16 de maio de 2008 e revelam o esquema de distribuição da propina.  Nas gravações, aparecem vozes de 13 pessoas, entre elas o ex-presidente do Detran Flavio Vaz Netto, o ex-diretor da CEEE Antônio Dorneu Maciel, o ex-secretário da Casa Civil e deputado estadual Luiz Fernando Záchia, da assessora especial Walna Villarins Meneses e do deputado federal José Otávio Germano.

Foram apresentadas conversas entre agentes políticos e dirigentes da Fatec e da Fundae e entre o irmão de José Otávio Germano, Luiz Paulo Germano, e um doleiro, logo depois do deputado do PP, supostamente, receber R$ 70 mil oriundos do esquema de corrupção instalado no Detran. A entrega do dinheiro, conforme os áudios, teria sido feita por Maciel no escritório do parlamentar no dia 29 de outubro de 2007 às 18h.

Poucos minutos depois, Maciel teria ligado para Vaz Netto e informado que o repasse para o “homi” já tinha sido efetuado e que tudo tinha corrido bem. Nas gravações, destaque para a preocupação dos beneficiários do esquema fraudulento com a demora na divisão da propina. Em linguagem cifrada, falam em estabelecer o “calendário das escrituras”, chegada do “parecer jurídico” e atraso nos “recolhimentos dos documentos”.

Mudança na composição
Baseado em decisão do Supremo Tribunal Federal, o deputado Raul Carrion sugeriu que sejam examinadas medidas legais para driblar a tática da situação de esvaziar a CPI e substituir os membros faltantes por faltantes. "Há decisões que confirmam que a CPI não pode ser impedida pela maioria. Em caso de não participação, as vagas podem ser preenchidas por deputados suplentes", afirmou.

Doze requerimentos solicitando a convocação de 20 pessoas não foram novamente colocados em votação por falta de quórum. O Fórum dos Servidores Públicos, responsável pelo pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius, participou da reunião.

Concomintantemente à reunião, os deputados da base concederam uma entrevista coletiva. O grupo alega que um plano de trabalho deve ser votado para que as reuniões sejam legítimas. "É regimental e tem de ser aprovado pelo colegiado. Se eu não estiver dentro da legalidade, qualquer advogado de um indiciado entrará na justiça e ganhará", disse o relator da CPI, deputado Coffy Rodrigues (PSDB).

Participam da reunião da CPI os deputados Daniel Bordignon (PT), Gilmar Sossella (PDT), Paulo Borges (DEM), Raul Carrion (PCdoB), Ronaldo Zülke (PT) e Raul Pont (PT).