Iniciativas em habitação, com recursos de R$ 10,4 milhões, geração de emprego e renda, combate ao analfabetismo e proteção social, com investimento de R$ 180 mil, devem ser disponibilizados ainda em 2009 para 18 comunidades quilombolas do Estado, situadas em Porto Alegre, Pelotas, Cachoeira do Sul, Canguçu, São Gabriel, Nova Palma, Palmares do Sul, Lavras do Sul, Aceguá, São Lourenço do Sul, Mostardas e Tavares.
O investimento demanda contrapartida municipal de 30%. Além disso, R$ 129 mil serão investidos por meio de parceria entre a Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS), a Emater e a Sulgás. O anúncio foi feito pelo titular da SJDS, Fernando Schüler, em workshop com gestores municipais, realizado ontem, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre.
As estratégias de combate à pobreza empregadas em 75 comunidades integrantes do Programa Emancipar será aplicada a essas coletividades, com adaptações às características locais. Será formulado um diagnóstico das demandas de modo a aplicar os investimentos respeitando a autonomia dos municípios. 'Processos de modernização da gestão, como a transferência direta de recursos do Fundo Estadual da Assistência Social (Feas) para os fundos municipais, devem dar agilidade aos processos', destacou o secretário. Disse também que é obrigação do Estado oferecer trabalho organizado para comunidades quilombolas. Ressaltou que a ação é uma oportunidade de desenvolvimento local.
Schüler pretende aumentar em 12 as comunidades quilombolas participantes, para contemplar 30. Ele garantiu que o Programa RS Quilombola terá continuidade em 2010.
A iniciativa soma-se ao projeto Construindo Alternativas de Segurança Alimentar e Geração de Renda para as Comunidades Remanescentes de Quilombolas do RS, em parceria com Sulgás e Emater. Lançado no ano passado, com recursos de R$ 129 mil, irá beneficiar 767 famílias e prevê o resgate e valorização dos hábitos alimentares das comunidades, com a implantação de roças familiares, hortas escolares ou comunitárias e a criação de pequenos animais. Participaram do workshop gestores de 12 municípios, além de representantes dos parceiros do projeto.
