Seminário sobre Reforma Política será dia 7 de maio
A Assembleia Legislativa realiza o seminário A Reforma Política Necessária, durante todo o dia 7 de maio, no Plenário 20 de Setembro, com participação de palestrantes do poder Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público e estudiosos do assunto.
O evento integra proposta do presidente da Casa, deputado Ivar Pavan (PT) de valorizar as quintas-feiras no Plenário e de trazer para o Parlamento gaúcho o debate sobre grandes temas de interesse da sociedade. O seminário é uma realização da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com apoio da presidência.
O deputado Raul Carrion mediará o terceiro painel do dia: O Pacto Federativo e o aprimoramento da democracia representativa e da democracia direta.
Estão confirmadas as participações, como palestrantes, do Ministro da Justiça, Tarso Genro; o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS); o conselheiro do Instituto da Cidadania Brasil, Renaldo Antonio Gonçalves; o Promotor de Justiça e Professor de Direito Eleitoral, representante do Ministério Público do RS, Rodrigo López Zílio; o Jurista e Professor de Direito Constitucional da Ufrgs, Cesar Saldanha de Souza Júnior.
Entre os debatedores estarão deputados gaúchos dos oito partidos que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Entre os mediadores, estarão OAB/RS, ARI e representantes do PSB e PCdoB.
Ao final, será produzido um documento com sugestões dos parlamentares ao projeto de reforma política que tramita no Congresso Nacional.
Programação
9h – Solenidade de abertura
9h30 - Sistema eleitoral e as perspectivas para o futuro
Palestrante: Ministro da Justiça, Tarso Genro
Mediador: OAB/RS
10h50 - Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle eleitoral
Palestrantes:
-Representante do TRE
-Dr. Rodrigo López Zílio - Ministério Público – RS.
14h - O Pacto Federativo e o aprimoramento da democracia representativa e da democracia direta
Palestrantes:
-Prof. Dr. Renaldo Antonio Gonçalves - Instituto da Cidadania Brasil.
-Cezar Saldanha de Souza Júnior – Prof. de Direito Constitucional da UFRGS.
15h30 – O aperfeiçoamento do sistema político partidário
Palestrante: Deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS)
Debatedor: Deputado estadual Alceu Moreira (Presidente da CCJ)
Mediador: Ercy Torma (ARI).
