Carrion reconheceu que o governo federal, buscando diminuir a tributação, reduziu o IPI, no caso de montadoras, e o Imposto de Renda, por meio de novas tabelas, mas que as medidas trouxeram um problema para os municípios brasileiros.

“Só as reduções de IPI, além de diminuírem, evidentemente, os recursos do governo federal, causaram uma baixa de R$ 2,5 bilhões nos repasses aos Municípios, assim como as reduções no Imposto de Renda causaram uma baixa de 4,7 bilhões de reais”, lembra Carrion.

No momento de crise como a que o Brasil vive hoje, mesmo que importada dos Estados Unidos, da Europa, do Japão, por exemplo, as perdas nos orçamentos municipais geram indiscutíveis dificuldades às prefeituras. Para tentar diminuir os transtornos, o líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, deputado Daniel Almeida, apresentou uma emenda à Medida Provisória nº 460/2009, que trata da construção de 1 milhão de moradias por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Pela proposta da Bancada comunista, o governo federal compensará as perdas, mês a mês, que estejam ocorrendo, confrontando os repasses deste ano com os de 2008 e complementando esses valores, para que as prefeituras não tenham tamanho prejuízo e dificuldade.

O projeto aponta inclusive os caminhos para enfrentar a demanda maior de recursos. O primeiro deles é que o governo faça um remanejamento em relação ao superávit primário, que hoje está previsto em R$ 66 bilhões até o final do ano. “A proposta é que esse superávit primário seja reduzido pela metade, já que é utilizado somente para pagar banqueiros, que são um dos causadores da crise internacional”, diz o parlamentar.

O segundo caminho é a diminuição da taxa de juros Selic. Para cada 1% reduzido dessa taxa, US$ 5 bilhões permaneceriam com o governo federal. Hoje a taxa Selic está em torno de 11%, uma das maiores do mundo.

“Com a combinação redução do superávit primário e redução da taxa Selic, teremos recursos do governo para amparar os nossos municípios”, prevê Carrion. 

As cidades mais dependentes do FPM somam 4.506 do total, ou 81%. Estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional, anteriores à crise financeira, apontavam um crescimento da ordem de 10,59% para o FPM este ano. "Entretanto, no primeiro trimestre de 2009, o FPM apresentou uma queda de 9,10% em relação a igual período do ano anterior", conta François Bremaeker, economista da ONG Transparência Municipal.