Frassom: habitação é luta histórica do PCdoB

O encontro ocorreu na Sala Maurício Cardoso da ALERS e contou com a presença do presidente estadual do PCdoB, Adalberto Frassom, do vereador de Cidreira, Mateus Junges, do chefe de gabinete do Deputado Raul Carrion, Roberto Sum, do diretor nacional de transporte e mobilidade urbana da Conam, Pedro Dias, e do vice-presidente da Uampa (União das Associações de Moradores de Porto Alegre), Getúlio Vargas Júnior, Gisele Borges, representando a Deputada Manuela d’Ávila, além de dezenas de lideranças.

O encontro iniciou-se com a apresentação de Roberto Sum do trabalho desenvolvido pela Bancada do PCdoB na Alers na área da Habitação. Coordenadas pelo deputado Raul Carrion, a Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária e a Subcomissão de mesmo nome resolveram históricas pendências habitacionais no Estado.

Mereceram registro a regularização de áreas da extinta Rede Ferroviária Federal em Santa Maria, Erechim e Passo Fundo , a inclusão da Vila Nova Santa Marta (Santa Maria) no pacote de recursos federais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o início da regularização da Vila Getúlio Vargas, em Rio Grande. Sum também destacou o trabalho desenvolvido pela Bancada do PCdoB em conflitos fundiários como o ocorrido em Campo Bom, na Vila Castelinho, que viveu a iminência de um despejo no ano passado.  

Houve também uma retrospectiva das batalhas históricas pela ocupação de imóveis durante a década de 80 no Rio Grande do Sul e da participação de Carrion e da ex-deputada Jussara Cony nas conquistas que resultaram destes movimentos, entre elas a regularização dos imóveis do Parque dos Maias, em Porto Alegre.

Em seguida, começaram a ser expostos os principais pontos da Campanha Nacional pela Moradia Digna, que recolhe assinaturas, em todo o País, em apoio à PEC 285/2008. A referida proposta cria previsão orçamentária de 2% de recursos da União e 1% de Estados e Municípios para a habitação. O déficit habitacional brasileiro atinge 7,5 milhões de unidades no País.  

O vice-presidente da Uampa e conselheiro estadual das Cidades, Getúlio Vargas Júnior, apresentou aos presentes os principais pontos do Estatuto das Cidades. Destacou a importância de atualizar os Planos Diretores das cidades para adequarem-se às diretrizes nacionais e conquistar recursos para a habitação de interesse social.  Vargas destacou que a Campanha já teve a adesão de 270 deputados federais e de todos os deputados estaduais gaúchos. A PEC deve ser votada, em Brasília, em maio deste ano, e conta com o apoio do presidente Lula.

O representante da Conam, Pedro Dias, lembrou que a solução do déficit habitacional pode ser alcançado em um prazo de 15 anos com a aprovação de verbas específicas para o setor. O vereador comunista Mateus Junges relatou caso vivido no município de Cidreira, onde 350 famílias correm o risco de despejo e somou-se à luta pela aprovação da PEC da moradia.   

Representando o gabinete da deputada federal Manuela d’Ávila, Gisele Borges, destacou que o mandato de Manuela pretende somar-se à campanha e que a questão urbana, principalmente a questão da mobilidade, é uma das prioridades do mandato federal no próximo período.

O presidente estadual do PCdoB, Adalberto Frassom,  destacou o papel que os parlamentares e lideranças comunistas tiveram na luta pela moradia em Porto Alegre. Frassom lembrou que o Partido tem entre suas prioridades programáticas a reforma urbana e cumprimentou as lideranças que fizeram-se presentes na atividade. Diversas lideranças, presidentes de associações, com destaque ao grande número de mulheres presentes, relataram suas experiências e destacaram a importância da campanha no avanço das conquistas na área da habitação.  

CAMPANHA DA MORADIA DIGNA

Além da PEC da Moradia, a Campanha pretende colocar a Habitação de Interesse Social na pauta da sociedade brasileira, com seus impactos positivos sobre a saúde, a educação, a segurança e a vida familiar. O objetivo é ter uma política de Estado com recursos permanentes para garantir o acesso das famílias de baixa renda à moradia digna, desoneração fiscal da moradia de interesse social e desburocratização do sistema público como forma de reduzir os custos de produção. Carrion coordena a campanha no Rio Grande do Sul.

Isabela Soares