APRESENTAÇÃO

Este livro tem origem no seminário internacional Globalização, Neoliberalismo e Privatizações: quem decide este jogo?, realizado em Porto Alegre, em julho de 1997, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Estes ensaios foram elaborados pelos conferencistas que dele participaram e são, portanto, uma síntese das ricas discussões travadas.

Inédito pelas suas características, este seminário foi montado e sustentado - inclusive financeiramente - por 29 entidades e instituições do mundo académico, sociedade civil organizada e instituições políticas, representando um vasto leque de intelectuais, estudantes, sindicalistas, sem-terra, cooperativados agrícolas, pequenos empresários, militares, juizes e agentes políticos. Para viabilizá-lo, todos os que participaram da sua organização e realização, inclusive os conferencistas, o fizeram graciosamente.

Durante cinco dias, distribuídos em cinco painéis e quatro mesas-redondas, sucederam-se 25 estudiosos e especialistas do Brasil, da Argentina, do Chile e do México.

Estavam representadas neste evento as mais variadas correntes de opinião e os mais variados setores sociais, desde a "academia" até os trabalhadores da cidade e do campo - os que mais sofrem e enfrentam as consequências da globalização neoliberal em curso. Todos procurando debater os temas desde um ponto de vista científico - sem concessões ideológicas -, rompendo com as visões imediatistas que muitas vezes entorpecem a luta pelas tão necessárias transformações. Sem preocupações com o falso "pluralismo" da discussão estéril com os porta-vozes e ideólogos do "pensamento único neoliberal" - que nada têm a contribuir para o debate -, com o único objetivo de aprofundar o conhecimento da realidade.

Mostrando a grande preocupação com esta problemática, inscreveram-se e participaram do seminário aproximadamente 450 lideranças dos mais variados segmentos sociais, número que só não foi maior devido ao encerramento das inscrições por limitação de espaço. Nas duas noites abertas à participação do público em geral - o que foi possível devido à sua realização em um local maior -, chegamos a 600 pessoas. Expressando a oportunidade dos temas tratados, a qualidade dos debates e o interesse dos participantes tanto as mesas-redondas das tardes como os painéis das noites estiveram bastante prestigiados. Pelas mesmas razões, o seminário extrapolou em muito as expectativas, devido à sua repercussão nos meios de comunicação.

Sem a pretensão de esgotar o assunto - o que, inclusive, não seria científico -, o seminário permitiu a compreensão da realidade da política governamental em seus inúmeros aspectos. No campo teórico, em que pese os enfoques diferenciados, ficou claro que a atual "globalização neoliberal" - que nos é apresentada como algo neutro, inevitável, decorrente do próprio progresso tecnológico - nada mais é do que a internacionalização do capital sob uma das suas possíveis formas - talvez a mais perversa. Que a "globalização", longe de ser uma grande novidade, é uma tendência presente no capitalismo desde o seu início, que foi exacerbada em sua etapa imperialista e hoje assume proporções inéditas. Essa mundialização do capital se caracteriza por uma hegemonia sem precedentes do capital fi­nanceiro e especulativo sobre o capital produtivo, e pela crescente submissão a ele da maioria dos estados e nações do mundo. Também a falácia da "desterritorialização" do capital na época do "globalismo" foi questionada. No campo do estudo comparativo das experiências nacionais, o seminário permitiu uma importante troca de informações sobre o Chile, a Argentina e o México - países precursores do neoliberalismo no nosso continente - e sobre a Inglaterra thatcheriana, desmistificando a realidade desses países. Por fim, os conferencistas debruçaram-se com profundidade sobre a implementação do projeto neoliberal no Brasil, examinando tanto as privatizações dos setores estratégicos da economia nacional como as "reformas" do Estado - dentro do figurino neoliberal do "Estado mínimo" - e suas consequências para o futuro da nação.

Que esta obra coletiva contribua não só para uma melhor interpretação do mundo, mas também para a sua transformação. É a aspiração dos seus autores.

RAUL K. M. CARRION

Membro da Comissão Organizadora do seminário internacional Globalização, neoliberalismo, privatização.

Globalização, neoliberalismo, privatizações: quem decide este jogo? Organizado por: Raul K.M. Carrion e Paulo G. Fagundes Vizentini. Porto Alegre: Editora da Universidade / UFRGS, 1997. 311p.

Centro de Debates Econômicos, Sociais e Políticos do Rio Grande do Sul – CEDESP/RS
Rua General Lima e Silva, 818 – Cidade Baixa

CEP: 90050-100 – Porto Alegre / RS – Brasil

Editora da Universidade / UFRGS

Av. João Pessoa,415

CEP: 90040-000 – Porto Alegre / RS

 

Introdução

Apresentadas quotidianamente como panaceia universal e elemen­tos associados, ou duas faces de uma mesma moeda, a globalização e o neoliberalismo constituem fenómenos que marcam a época contemporânea. Com certo atraso em relação a outros países, o Brasil ainda vive a euforia das privatizações como caminho que conduziria à "modernidade" e ao Primeiro Mundo.

Contudo, a globalização representa um fenómeno profundo de transformações, não apenas económicas, mas civilizacionais. Sua força motriz, enquanto tentativa de reestruturação do capitalismo, tem sido a competitividade e, como condição dela, a Revolução Científico-Tecnológica. Quanto ao neoliberalismo, constitui sobretudo uma tentativa de administração da globalização em moldes estritamente conservadores, no sentido de transformar a economia mundial, reforçando simultaneamente o domínio das nações e grupos sociais atualmente hegemónicos. Neste sentido, a primeira parte deste livro tenta discutir e explicitar o conteúdo desses termos, numa perspectiva histórica e teórica, ressaltando uma dimensão geralmente escamoteada da problemática: a de crise e transição.

No Brasil, ainda se discutem os possíveis efeitos da globalização, das estratégias neoliberais e das privatizações. Contudo, já existem experiências históricas concretas desses processos, cujos resultados são inequívocos, embora a mídia procure construir uma. realidade virtual paia descrevê-los. A Inglaterra tatcheriana constituiu um verdadeiro paradigma e laboratório do gigantesco reajuste económico dos anos 80, enquanto o Chile, a Argentina e o México representam os casos mais importantes na América Latina. Nesses países as reformas antecederam às brasileiras e, portanto, delas podemos extrair conclusões importantes. Este tema é explorado na segunda unidade do livro.

Na terceira unidade, diferentes especialistas analisam em profun­didade os processos de privatização em curso no setor produtivo brasileiro, particularmente nas áreas da mineração, petróleo, energia, petro­química, siderurgia e das telecomunicações, que constituem os setores de maior interesse para o capital privado e/ou internacional. A questão agrária também é abordada, diante dos efeitos da globalização e, mais especificamente, da liberalização das importações no Brasil.

A última unidade traz artigos sobre as consequências sociais e estratégicas da redução das dimensões do Estado, com particular ênfase para as reformas da administração pública, saúde e previdência social. Também são analisados os impactos das novas tecnologias, da desregulamentação do trabalho e o desemprego, bem como a geopolítica das telecomunicações, do petróleo e da Amazónia. Neste sentido, traz elementos para uma análise comparativa em relação às tendências e resultados do neoliberalismo nos países analisados anteriormente.

É conveniente destacar que o enfoque adotado, ainda que muitas vezes marcado por certa indignação em relação aos fenómenos analisados e suas consequências para o povo e o desenvolvimento brasileiros, procura afastar-se da mera denúncia ético-política e alcançar uma compreensão objetiva do processo em toda sua complexidade. Isto é particularmente importante para o mundo académico, bem como para o político-partidário, ainda fortemente marcados por certa perplexidade e indignação, pois o dinamismo das transformações em curso tem deixado para trás os que se limitam a este tipo de enfoque.

Finalmente, o livro tenta inovar ao estabelecer uma ponte entre o mundo académico e o sindical, não apenas no que se refere ao público-alvo como também na abordagem multifacetada empregada, através dos estudos de uns e da experiência prática, viva e cotidiana de outros, visando desvendar uma realidade muitas vezes difícil de decifrar. Neste sentido, não poderia encerrar esta introdução sem manifestar um profundo reconhecimento a Raul Carrion por sua capacidade articuladora na sugestão e organização do Seminário e no apoio prático à reunião dos materiais para o livro, e que traz em sua pessoa a síntese destas duas dimensões.

Paulo Fagundes Vizentini, setembro de 1997.