A maioria dos historiadores econômicos considera que os primeiros passos da industrialização brasileira só ocorreram entre 1885 e 1895, seguidos da expansão industrial do início do século. Poucos dedicaram uma maior atenção à ação empresarial de Irineu Evangelista de Sousa, o Visconde de Mauá, em meados do século passado, em plena sociedade escravista – algo, por isso mesmo, singular e inédito.[1] Experiência que durou mais de trinta anos e só foi encerrada em 1878, com a falência do seu império econômico. Neste ensaio busca-se – através do estudo da vida e da intensa atividade industrial e financeira de Mauá – lançar algumas luzes sobre o que foi o primeiro surto industrial no Brasil.

            Que circunstâncias permitiram que em pleno regime escravista, sem a existência uma força de trabalho livre disponível, sem um mercado interno forte, surgisse um empresário capitalista do porte do Visconde de Mauá? Qual o verdadeiro significado deste homem? Será o “nacionalista”, pintado por Nelson Werneck Sodré, em luta contra o latifúndio retrógrado e afrontando os interesses britânicos?

Mauá não lutaria apenas com as resistências dos latifundiários, levantadas pelos seus representantes políticos; lutaria também contra os investimentos britânicos que disputavam agora a renda nacional, buscando instalar-se nas áreas mais rentáveis, sob regime de integrais garantias, e particularmente as do transporte, marítimo e terrestre, e a dos serviços públicos urbanos. Suas iniciativas, por isso mesmo, vão sendo dificultadas e transferidas aos ingleses.[2]

            Ou será o empresário associado aos ingleses de que nos fala Graham?

Embora alguns historiadores descrevam Mauá como o primeiro financista dotado de idéias nacionalistas e bravo combatedor da interferência estrangeira, um estudo acurado e imparcial de documentação daquela época – e ainda existente – nos mostra Mauá procurando entusiasticamente auxiliar e contribuir para o aumento do poderio econômico britânico no Brasil. (...) Acreditava firmemente na importância dos investimentos ingleses feitos no Brasil (...) Defendeu os interesses ingleses quando surgiram divergências com companhias brasileiras, mesmo sabendo que as primeiras não tinham razão, apenas, como dizia, simplesmente para preservar o “crédito do Brasil em Londres”. (...) O que realmente o preocupava era a modernização do país, e os meios para alcançar este objetivo, pensava ele, encontravam-se nas mãos do homens de empresa de diversas nacionalidades, legítimos representantes do sistema capitalista.[3]

            Ou, enfim, será o self-made man, defensor do livre-mercado, em luta contra o Estado - inibidor do progresso e da “modernidade” - como nos cantam em prosa e verso, cine e vídeo os neoliberais de hoje?

            Que circunstâncias levaram à falência o homem mais rico da América do Sul, poucos anos antes da abolição da escravidão e da proclamação da República? Em que sentido e até que ponto essa figura singular, atípica, nos revela as características da burguesia brasileira em formação?

            Estas são algumas das questões que tentamos responder no decorrer deste ensaio.

A INFLUÊNCIA INGLESA E LIBERAL NA FORMAÇÃO DE IRINEU EVANGELISTA DE SOUSA

            Irineu Evangelista de Sousa - Barão, depois Visconde de Mauá - nasceu em 28 de dezembro de 1813 na Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Arroio Grande, município de Jaguarão, no atual Estado do Rio Grande do Sul. Era filho de João Evangelista de Ávila e Sousa e de Mariana Batista de Carvalho. Cresceu sem luxos, na pequena estância de criação de gado que seus pais haviam recebido para “iniciar a vida”. Em 1819, seu pai foi assassinado por motivos não esclarecidos em uma viagem de negócios ao Uruguai, quando Irineu tinha apenas 5 anos. Dos 5 aos 9 anos, Irineu viveu na casa materna com a única irmã, três anos mais velha. Em vez de mandar Irineu aprender as lides do campo com algum parente até estar em condições de assumir o controle da estância, a mãe decidiu ensinar-lhe a escrever e a fazer contas. O menino demonstrou grande facilidade para esses misteres, e progrediu rapidamente. A família pressionou Mariana para que casasse de novo, o que acabou ocorrendo. Como o novo marido não queria saber de filhos de outro pai em sua casa, Mariana buscou um esposo para a filha Guilhermina – então com apenas 12 anos – e entregou Irineu ao tio paterno José Batista de Carvalho, capitão de longo curso que fazia viagens em seu veleiro entre o Rio da Prata, Portugal e as Índias e trabalhava para um dos maiores comerciantes e traficantes portugueses do Rio de Janeiro.

            Assim, em 1823, com apenas nove anos, Irineu partiu de Rio Grande em um brigue carregado de charque, farinha de trigo e couros, com destino ao Rio de Janeiro, onde chegou após mais de um mês de viagem. Ali, Irineu foi entregue à João Rodrigues Pereira de Almeida, futuro Barão de Ubá, um dos maiores comerciantes de grosso (atacadista) do Império (que também era banqueiro, industrial e armador, além de influente na política da capital), para trabalhar como caixeiro em sua casa comercial. Irineu ali permaneceu durante quatro anos, demonstrando grande capacidade e tino comercial, tanto que com apenas 13 anos de idade tornou-se o guarda-livros do patrão. Mas, em 1828, a forte crise econômica atingiu inúmeras casas comerciais portuguesas, inclusive a firma de Pereira de Almeida, levando-o à falência. Sua maior credora era a filial no Brasil da firma inglesa Carruthers & Irmãos - uma das maiores da praça - dirigida por Ricardo Carruthers. Com apenas 16 anos, Irineu jogou um importante papel nas negociações para uma solução amigável e foi contratado por Carruthers como auxiliar de contabilidade.

            Com Carruthers, Irineu aprendeu contabilidade, aritmética e inglês, e passou a ler nos originais os autores prediletos do novo patrão: Adam Smith, Stuart Mill, Milton, Shakespeare. Absorveu os hábitos sóbrios e a mentalidade capitalista dos ingleses, e aprendeu o valor do crédito para os negócios mais amplos. Em pouco tempo tornou-se o gerente da firma inglesa.

Aos 23 anos, quando Ricardo Carruthers decidiu aposentar-se e ir residir na Escócia, passou a ser seu sócio. Com uma renda assegurada de cerca de mil contos de réis, ele dirigia a próspera firma Carruthers do Rio de Janeiro, importando da Inglaterra ferragens, máquinas, tecidos, produtos manufaturados, e exportando cacau, açúcar, algodão café, fumo. Seu nome consolidou-se na praça e começou a ser conhecido também no Rio da Prata e cercanias.

            No final dos anos trinta Irineu – simpático às idéias liberais e pessoalmente vinculado ao Rio Grande do Sul – inicia sua participação política apoiando de forma discreta a Revolução Farroupilha. O historiador das Revoluções Cisplatinas, Alfredo Varela, em carta de 1838 ou 1939, referindo-se à situação terrível dos prisioneiros da República de Piratini na Fortaleza de Santa Cruz, relata: “Esses 33 prisioneiros morreriam de fome e de nudez se a mão oculta lhes não ministrasse o alimento e a roupa, e para que aí (no Rio Grande) se saiba de quem é essa mão oculta, cumpre-me declarar que é a do rio-grandense Irineu Evangelista de Sousa.”[4] E Alberto de Faria, um de seus biógrafos, afirma que “na ponta do Curvelo, em Santa Tereza, residência de Mauá, encontravam abrigo revoltosos foragidos (...) aí se tramou a evasão de Onofre P. da Silveira da fortaleza de Santa Cruz.”[5] Mas, em fins de 1842, quando aumentam as perseguições aos revoltosos, Irineu, pressionado pelos conservadores, abjura desse apoio e publica um artigo no Jornal do Commercio – porta-voz da reação –  afirmando não ter qualquer conexão com os rebeldes do Rio Grande do Sul.[6] Terminada a luta, nova reviravolta: “os gaúchos do Rio, tendo à frente Irineu, fundaram um grêmio provisório, para assistir aos patrícios. Foram à fortaleza, recebê-los em comissão presidida por Irineu (...). Alugaram um prédio à rua da Imperatriz, onde os alojaram, fornecendo-lhes, ainda aí, roupa, comida e cigarros.”[7]

            Em 1840, aos 27 anos de idade, Irineu decide viajar para a Europa para visitar o amigo Ricardo Carruthers. A viagem à Inglaterra, o impressiona de forma decisiva com relação ao industrialismo inglês, que passa a aspirar para o Brasil. Convence Carruthers a realizar novas inversões no país. É criada em Manchester a firma “Carruthers, De Castro & Cia” (De Castro correspondia a José Henry Reydell de Castro, amigo de juventude de Irineu, que morava em Manchester), tendo Irineu como o sócio comanditário. Essa firma, durante anos, será o meio através do qual Mauá obterá os recursos na Inglaterra para as empresas que criará no Brasil. Outras filiais serão abertas posteriormente: “Carruthers, Sousa & Cia.”, em Buenos Aires; “Carruthers, Dixon & Cia.”, em Nova York. Inicia-se, então, uma nova fase na vida do comerciante Irineu Evangelista de Sousa que logo se tornará industrial, banqueiro e político.

ANTECEDENTES DA DIFÍCIL INDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA

            Com a descoberta das primeiras jazidas de ouro em 1698, Minas Gerais tornou-se o centro econômico da colônia e o seu principal mercado consumidor. Pouco à pouco, desenvolveram-se ali – e em menor medida no Rio de Janeiro – incipientes manufaturas têxteis e metalúrgicas e o artesanato em geral. A primeira reação da metrópole veio em 1751 com a proibição do exercício do ofício de ourives em Minas Gerais, com o pretexto de impedir o contrabando do ouro. A Carta Régia de 1766 estendeu esta proibição à Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro, mandando fechar quase duas centenas ourivesarias. Em 1779, ao deixar o cargo de vice-rei do Brasil, o Marquês de Lavradio alertará para a “independência que os povos de Minas se tinham posto dos gêneros da Europa, estabelecendo, a maior parte dos particulares, nas suas próprias fazendas, fábricas e teares, com o que se vestiam a si e à sua família e escravatura, fazendo panos e estopas e diferentes outras drogas de linho e algodão, e ainda de lã”, concluindo “que uns povos compostos de tão más gentes, em um país tão extenso, fazendo-se independentes, era muito arriscado e podem algum dia dar trabalho de maior conseqüência.”[8] Temerosa de uma maior autonomia política e alarmada com a concorrência ao comércio do Reino, a rainha Maria I, de Portugal, editou o famoso Alvará de 1785, proibindo as manufaturas têxteis na colônia, exceto as de panos grossos de algodão para a vestimenta de escravos e a confecção de sacos:

Eu, a rainha (...) hei por bem ordenar que todas as fábricas manufaturas ou teares de galões, de tecidos ou de bordados de ouro e prata; de veludos, brilhantes, cetins, tafetás ou de qualquer outra qualidade de seda; de belbutes, chitas bombazinas, fustões ou de qualquer outra qualidade de fazenda de algodão ou de linho, branca ou de cores; e de panos baetas, droguetes, saetas ou de outra qualquer qualidade de tecido de lã (...) sejam extintas e abolidas em qualquer parte onde se acharem nos meus domínio do Brasil.[9]

            As instruções do Ministro Martinho de Melo e Castro ao vice-rei Luís de Vasconcelos Souza, não deixam dúvidas em relação às intenções do referido Alvará:

Quanto às fábricas e manufaturas, é indubitavelmente certo que, sendo o Estado do Brasil o mais fértil e abundante em frutos e produções da terra, e tendo seus habitantes, vassalos desta coroa, por meio da lavoura e da cultura, não só tudo quanto lhes é necessário para sustento da vida, mas muitos artigos importantíssimos para fazerem, como fazem, um extenso e lucrativo comércio e navegação; e se a estas incontestáveis vantagens ajuntarem as da indústria e das artes para o vestuário, luxo e outras comodidades precisas, ou que o uso e costume têm introduzido, ficarão os ditos habitantes totalmente independentes da sua capital dominante; é por conseqüência indispensavelmente necessário abolir do Estado do Brasil as ditas fábricas e manufaturas”.[10]

            É só através do Alvará de 1º de abril de 1808 – quando a corte imperial portuguesa se transferiu para o Brasil – que essas proibições foram revogadas. No ano seguinte, novo Alvará concedeu “isenção de direitos aduaneiros às matérias-primas necessárias às fábricas nacionais, isenção de imposto de exportação para os produtos manufaturados do país e a utilização dos artigos nacionais no fardamento das tropas reais.” Além de “privilégios exclusivos, por 14 anos, aos inventores ou introdutores de novas máquinas” e a “distribuição anual de 60 mil cruzados (...) às manufaturas que necessitassem auxílio, particularmente as de lã, algodão, seda, ferro e aço.”[11]

            Mas, logo a política de incentivo à industrialização chocou-se com os interesses ingleses. A carta régia de 1808, que abriu os portos brasileiros ao comércio internacional, estabeleceu uma taxa de 24% sobre os artigos importados. Quatro meses depois, um decreto régio reduziu para 16% a tarifa para as mercadorias pertencentes à portugueses ou transportadas em navios portugueses. Em resposta, a Inglaterra exigiu um tratamento preferencial e obteve, através do tratado de 1810, a tarifa de 15%, inferior, inclusive, à paga pelos portugueses (que só conseguirão essa tarifa em 1818). Com isso, o mercado brasileiro foi entregue às manufaturas inglesas, inibindo por muitos anos o desenvolvimento industrial do país. Ressalte-se que enquanto essas concessões eram feitas à Inglaterra, “o açúcar e o café brasileiros, e outros artigos similares aos produzidos nas colônias inglesas, foram proibidos de entrar nos mercados britânicos, embora Portugal pudesse enviar esses produtos para a Inglaterra para reexportação (...) esta estipulação protegia os navios cargueiros e os comerciantes ingleses.”[12] Em 1827, esgotada a vigência do tratado de 1810 com a Inglaterra, este é renovado por mais 15 anos em pagamento à “ajuda” inglesa ao reconhecimento da independência brasileira. Em 1826, a tarifa preferencial de 15% é estendida à França e, em 1928, a todas mercadorias estrangeiras, dificultando ainda mais a industrialização do país.

A REFORMA TARIFÁRIA DE 1844

            Em 1815, pressionado pela Grã-Bretanha, Portugal havia assinado um tratado que proibia o tráfico negreiro em qualquer região da África ao norte do equador. A convenção adicional de 1817 criou o direito de visita (vistoria dos navios portugueses suspeitos de tráfico). O tratado anglo-brasileiro de 1827, arrancado sob forte pressão inglesa, estabeleceu que a partir de 1830 o tráfico seria definitivamente proibido e igualado à pirataria, tornando extensivas ao Brasil todas as cláusulas dos tratados de 1815 e 1817, entre Portugal e Inglaterra, inclusive o direito de visita. Nada disso, porém, foi capaz de refrear o tráfico que, ao contrário, intensificou-se, causando grandes atritos entre o Brasil e a Inglaterra. Em resposta, o governo inglês editou um ato majorando os direitos de entrada do açúcar produzido nas regiões escravistas – o que atingiu diretamente os produtos brasileiros – e intensificou a repressão aos navios brasileiros.

É nesse contexto que caduca, em 1844, o tratado comercial com a Inglaterra. Apesar das pressões inglesas para a sua renovação, o Parlamento brasileiro negou-se a fazê-lo, em represália à sobretaxação dos nossos produtos e às demais medidas que a Inglaterra vinha tomando contra o tráfico negreiro. A seguir, foi aprovada a Lei Alves Branco, que elevou as tarifas de importação para valores entre 30 a 60%. Esta Lei isentou as indústrias “instaladas no país” de pagarem impostos sobre as importações. Ao contrário do que alguns afirmam, a Lei Alves Branco não possuía um caráter meramente “fiscalista” (procura de uma maior arrecadação), mas tinha um viés conscientemente protecionista:

Nenhuma nação deve fundar exclusivamente todas suas esperanças na lavoura, na produção da matéria bruta, nos mercados estrangeiros. Um povo sem manufatura fica sempre na dependências dos outros povos e, por conseguinte, nem pode fazer transações vantajosas, nem avançar um só passo na carreira de sua riqueza. A indústria fabril interna de qualquer povo é o primeiro, mais seguro e mais abundante mercado de sua indústria. É de mister, com fé firme da indústria fabril em grande, por meio de uma tarifa anualmente aperfeiçoada e mais a mais acomodada ao desenvolvimento do nosso país. Não nos aterrem os juros dos capitais e os salários tão elevados no nosso país; defendidos por uma bem feita tarifa, os capitais aparecerão e se acumularão; os juros e salários baixarão em tempo.”[13]

            Dotado de larga visão empresarial, Irineu logo percebeu que a nova política tarifária abria grandes perspectivas para os negócios industriais e bancários[14], ao mesmo tempo que criava empecilhos para o comércio importador. Chamou, então, Carruthers ao Brasil e o convenceu a liquidar a empresa comercial e a investir em outros ramos de atividades. Sem pressa, começou a desfazer-se dos seus ativos, sempre a bom preço.

Percebendo a importância das relações pessoais na sociedade escravista e atrasada em que vivia, aderiu à maçonaria, adquiriu uma bela mansão no Catete e tratou de enchê-la de convidados ilustres, estabelecendo relações de intimidade com as pessoas mais influentes do governo e da elite oligárquica.

            A seguir, a primeira preocupação de Irineu Evangelista de Sousa foi criar o que considerava ser a empresa básica, a “mãe das outras indústrias, a indústria do ferro”. Para isso, entendeu-se com o Ministro do Império Conselheiro Joaquim Marcelino Brito, obtendo a garantia de que lhe seria concedida a canalização das águas do rio Maracanã para o abastecimento de água do Rio de Janeiro, caso tivesse condições de fabricar os canos para essa obra.

Em meados de 1846, adquiriu a um preço favorável o “Estabelecimento de Fundição e Estaleiros da Ponta de Areia”, em Niterói. A compra incluía um grande terreno à beira mar, os telheiros que serviam de oficina, máquinas, ferramentas e 28 escravos especializados que ali trabalhavam. No total, pagou sessenta contos de réis, dinheiro suficiente para comprar 5 mil sacas de café, a produção anual de uma grande fazenda. Uma semana depois, assinou com o Ministério do Império, encarregado da administração do Rio de Janeiro, o contrato para canalizar o rio Maracanã com os tubos de ferro que iria fabricar.

            Encontrando grande dificuldade para contratar no Brasil mão-de-obra especializada para a ampliação do empreendimento, delegou a Reynell de Castro a tarefa de conseguí-la na Inglaterra. Este, depois de percorrer Manchester e Liverpool, conseguiu, a muito custo, um engenheiro, um mestre maquinista, um mestre modelador, quatro caldeireiros e seis moldadores. Foram enormes, também, os problemas operacionais para conseguir os insumos básicos para a nascente industria, assim como para a obtenção e manutenção dos maquinários.

No primeiro ano quadruplicou o capital da empresa e iniciou as obras, que progrediram a olhos vistos. Só que os pagamentos por parte do governo não se realizavam, mesmo já havendo passado mais de um ano. Não encontrando resposta para os seus apelos, e sob a ameaça de falência, diversificou a sua produção, passando a fabricar pregos, sinos, máquinas de serrar, peças para engenhos de açúcar, guindastes e molinetes. Passou a fazer consertos de navios e montou uma empresa em Rio Grande para operar um rebocador a vapor construído em seu estaleiro. Só em 1848, com a posse de novo ministério conservador - onde tinha bons amigos - conseguiu que lhe pagassem as obras, além de obter um empréstimo de 300 contos de réis, a juros de 6% ao ano, com cinco anos de carência até o pagamento da primeira prestação. A partir daí, tudo foi mais fácil:

A fábrica da Ponta de Areia transformou-se em uma firma sólida, que podia agora dedicar tempo a melhorar seus produtos e a buscar novos mercados. Não demorou muito para que dali começassem a sair algumas inovações que seu dono julgava adequadas ao mercado brasileiro: engenhos de açúcar completos, movidos a vapor, bem mais produtivos que os toscos mecanismos tocados por bois e rodas d’água em uso no país; pontes de ferro que podiam ser montadas em pouco tempo mesmo nos rios mais largos; canhões de bronze para os navios de guerra; navios a vapor completos; fornos siderúrgicos e bombas de sucção. O pessoal não parava de aumentar. Em vez dos 28 escravos originais, havia agora quase 300 operários, divididos em 5 oficinas: fundição de ferro, fundição de bronze, acessórios, construção naval e caldeiraria. Um quarto dos empregados era ainda de escravos, quase todos especializados (apenas cerca de 10 eram serventes). O principal contingente de operários era formado por brasileiros livres (cerca de um terço do total), e o restante vinha do mundo inteiro; havia portugueses, ingleses, suíços, espanhóis, belgas, alemães e austríacos trabalhando em Niterói.[15]

A EXTINÇÃO DO TRÁFICO NEGREIRO E A LEI DE TERRAS

            Em 1845, o governo brasileiro notificou à Inglaterra que a vigência do tratado de 1827 estava por caducar, incluído o direito de visita. Em resposta, o gabinete inglês decretou em agosto de 1845 a Bill Aderdeen, autorizando os navios ingleses a perseguir, aprisionar e destruir barcos de países estrangeiros em águas internacionais, desde que suspeitassem que se dedicavam ao tráfico de escravos. Foi um duro golpe contra os traficantes brasileiros e contra os fazendeiros escravistas do café. Os incidentes multiplicaram-se.

Convencido da inevitabilidade do fim do tráfico negreiro, o governo imperial tomou diversas iniciativas legislativas para adaptar o país para à nova realidade. Em troca da aceitação pelos grandes proprietários da extinção do tráfico, aprovou uma nova Lei de Terras, eliminando doações de terras e o direito de posse, assegurando aos grandes fazendeiros as terras ocupadas por pequenos camponeses e escravos alforriados. Ao impor como única forma de acesso à terra a compra – e a um preço premeditadamente elevado – excluiu as massas pobres do campo e os futuros libertos de qualquer de acesso à terra. Quanto aos imigrantes, forçava-os a trabalharem para os grandes proprietários por longos anos, até que pudessem acumular o suficiente para adquirir algum pedaço de terra.

A Lei de Terras visava, fundamentalmente, a três objetivos: 1) proibir as aquisições de terras por outro meio que não a compra (...); 2) elevar o preço das terras e dificultar sua aquisição (...); e 3) destinar o produto das vendas de terras à importação de “colonos”. (...) De tudo a quanto se propunha a Lei de 1850, somente medraram as determinações que dificultavam o acesso à terra por meio da posse ou da compra a baixo preço. Em suma, na sua execução prevaleceram unicamente os dispositivos que estavam em harmonia com o objetivo imediato da classe latifundiária: obrigar o imigrante a empregar sua força de trabalho nas grandes fazendas de café. (...) Esse seria o instrumento básico de que careciam os latifundiários, já cientes da falência do escravismo, para (...) importar trabalhadores europeus em larga escala.[16]

            Em sintonia com a Lei de Terras, foi elaborada uma legislação de colonização que subsidiava com recursos públicos a vinda de imigrantes europeus para substituir os escravos que não mais viriam: “Pagar o transporte e a instalação de imigrantes com dinheiro do Estado era uma opção cara – naquele momento o custo para colocar um camponês europeu numa fazenda era três vezes maior que o valor de um escravo. A ‘solução’ encontrada foi a de ratear a diferença com toda a sociedade”[17].

            Em 1849, o governo designou uma comissão - composta pelo Ministro da Justiça Eusébio de Queirós, Clemente Pereira, Nabuco de Araújo, Carvalho Monteiro, Caetano Soares e Irineu Evangelista de Sousa (com 37 anos) - para elaborar o Código de Comércio do Império, outro instrumento necessário para os novos tempos que se anteviam. Os trabalhos da comissão se realizaram na casa do futuro Visconde de Mauá e o projeto foi aprovado no Senado em apenas duas sessões. Em retribuição aos serviços prestados, Irineu recebeu do Imperador o Hábito da Ordem de Cristo, a mais alta condecoração a que um plebeu poderia almejar. Logo a seguir foi eleito Presidente da Comissão da Praça de Comércio do Rio de Janeiro.

                Finalmente, em 1850, no bojo de fortes pressões da Inglaterra - cuja esquadra chegou a canhonear navios em portos brasileiros, bombardear Paranaguá e ameaçar de fazer o mesmo no Rio de Janeiro - foi aprovada a Lei Eusébio de Queirós, extinguindo o tráfico negreiro. A partir daí, o enorme volume de recursos aplicado no comércio de escravos passava a buscar novos campos de investimento:

A necessidade de aplicação desses capitais exigiu a promulgação de outras leis: a lei referente à incorporação de sociedades anônimas; a lei de organização dos bancos; a concessão de privilégios para navegação das vias internas e de caminhos de ferro. Alves Branco, grande amigo de Mauá, põe em marcha uma tabela, organizada anteriormente, que completa o quadro das medidas protecionistas preparadoras do primeiro surto industrial que o Brasil vai conhecer. Mauá encontrara enfim ambiente propício para desenvolver sua atividade de industrial, nova etapa que galga com extremo entusiasmo.[18]

A INTERVENÇÃO NO PRATA: A POLÍTICA A SERVIÇO DOS NEGÓCIOS

            Com o fim do tráfico negreiro e a perda do controle da rota africana, o Brasil voltou as suas atenções para o Prata, onde defendia a livre navegação do rio Paraná, caminho mais rápido para Cuiabá. Ali, o ditador argentino Rosas - intransigente opositor à livre navegação do Paraná - invadira o Uruguai em 1843 e mantinha desde então o bloqueio de Montevidéu por terra. A cidade definhava a olhos vistos e só se mantinha devido aos subsídios ingleses e franceses. Mas, em 1849, o novo governo francês suspendeu os subsídios ao Uruguai, obrigando este a buscar o apoio brasileiro contra Rosas. O ministro Paulino, temeroso de comprometer oficialmente o Império, solicitou a Irineu que este fosse o intermediário da ajuda financeira ao governo uruguaio, acenando com uma ajuda futura aos seus negócios e com a perspectiva de maiores ganhos a partir da modificação da situação do Uruguai. Inicia-se, nesse episódio, a atuação do futuro Visconde de Mauá na região do Prata, onde manterá grandes interesse econômicos por longos anos e onde jogará importante papel político em aliança com o Império.

            O acordo secreto, com cláusulas leoninas – entre as quais a renúncia pelo Uruguai a cerca de um quinto dos territórios que litigava com o Brasil e o pagamento de juros de 40% ao ano – é assinado em setembro de 1850 pelos governos do Brasil e do Uruguai e por Irineu Evangelista de Sousa, que se compromete a fornecer dinheiro e armas, contratar mercenários na Europa, saldar dívidas antigas do governo de Montevidéu, conseguir peças de artilharia e navios de guerra. O esforço de guerra brasileiro garante generosas encomendas ao estaleiro de Irineu na Ponta de Areia, em Niterói. A diplomacia brasileira, agindo com grande habilidade, consegue a neutralidade da Inglaterra, uma aliança defensiva e ofensiva com o Paraguai, a rendição e a troca de lado de Oribe, o apoio de Urquiza contra Rosas. Com a vitória assegurada, em outubro de 1851, o Brasil impõe novas condições ao Uruguai:

O tratado secreto foi desdobrado em cinco outros, assinados pelos dois governos: um de aliança permanente, que permitia a intervenção de um país no outro – e ninguém imaginava o Uruguai intervindo no Brasil – para assegurar governos constitucionais; um tratado de limites que colocava a fronteira dos dois países onde o Brasil queria; um tratado de extradição que obrigava o governo do Uruguai, onde não havia escravidão, a prender e devolver escravos fugidos do Brasil; um tratado de comércio e navegação que obrigava o Uruguai a exportar sem impostos seu gado – a imposição foi feita pelos charqueadores gaúchos, interessados em baratear o preço da matéria-prima trazida do país vizinho – e abria a navegação do rio da Prata a todos os países; por fim, uma Convenção de Reconhecimento de Dívida, pela qual o dinheiro emprestado por Irineu Evangelista de Sousa, mais os juros, se tornavam dívida pública do país.[19]

            Em fevereiro de 1852, Rosas é derrotado em Monte Caseros. Em maio, o novo governo uruguaio, pressionado pelo Império – que ordena à esquadra brasileira a realização de manobras ao largo de Montevidéu e ameaça estacionar tropas onde entende que a fronteira deve ficar, além de ocupar o território uruguaio que julgasse equivalente ao valor dos empréstimos devidos – reconheceu o acordo secreto de 1850 e seus adendos de 1851. A partir desse dia, Irineu Evangelista de Sousa tornou-se legalmente o maior credor do governo uruguaio e quase o dono da economia pública local. Dali para a frente, terminava a fase da sangria do bolso, já que a ajuda para a guerra se encerrara, e começava uma outra, a da cobrança. Pelo tratado, ele tinha de nomear um representante seu, com poderes para fiscalizar a atuação da Alfândega e as contas do governo. Esse representante, mais a atuação firme do embaixador brasileiro, eram sua maior esperança de ver de volta o seu dinheiro.

O NOVO BANCO DO BRASIL E A EXPANSÃO DOS NEGÓCIOS DE MAUÁ

            A extinção do tráfico negreiro teve conseqüências econômicas imediatas. Enormes quantias de dinheiro, envolvidas nessa atividade ilegal, passaram a buscar novas aplicações rentáveis e surgiram na contabilidade nacional.[20] Uma parte desses capitais liberados foi canalizada para as importações, elevando a arrecadação da Alfândega entre 1850 e 1852 em mais de 40%. A alta do café também aumentou a renda com os impostos sobre a exportação em mais de 20%. O Tesouro encheu suas burras. Amadureciam as condições para o projeto de Irineu Evangelista de Sousa de fundar um banco: “Reunir os capitais que se viam repentinamente deslocados do ilícito comércio, e fazê-los convergir a um centro donde pudessem ir alimentar as forças produtivas do país, foi o pensamento que me surgiu na mente ao ter a certeza de que aquele fato era irrevogável.”[21]

            Em 2 de março de 1851, o Jornal do Commércio publicou o aviso de uma reunião, no pavimento superior da Praça de Comércio, para marcar o ato de fundação de um grande banco na cidade do Rio de Janeiro. Conforme acertado de antemão, Irineu foi aclamado presidente da nova instituição. O capital subscrito totalizava 10 mil contos de réis, um terço do orçamento do Império para aquele ano. A 21 de agosto de 1851, poucos meses depois de aprovados os seus estatutos, o banco entrou em pleno funcionamento sob o nome de Banco do Brasil[22], ficando autorizado a emitir letras até o limite de 50% do seu capital. Já no primeiro ano, o banco emitiu 1.500 contos em letras.

A NAVEGAÇÃO DO RIO AMAZONAS E A PRIMEIRA FERROVIA DO BRASIL

            Solucionada questão do Prata, o governo brasileiro voltou-se para a ocupação da Amazônia, ameaçada pelos interesses expansionistas dos EUA que pregavam a livre navegação do rio Amazonas.[23] Irineu Evangelista de Sousa foi convocado para montar uma linha de navegação no grande rio. Para isso, recebe o privilégio da sua navegação por 30 anos e uma subvenção anual de 160 contos de réis para a primeira linha que estabelecesse. Em fins de 1852, estava criada a Companhia de Navegação e Comércio do Amazonas, com capital de 2.000 contos. Em 1853, três linhas de navios a vapor começaram a funcionar: Belém-Manaus, Belém-Cametá e Manaus-Tabatinga. Após, diversas outras linhas foram criadas, navegando 3.828 km do Amazonas e 1.320 km de seus afluentes. Depois de um ano, a empresa começou a dar lucro.

            Planejando vôos maiores, Mauá abriu o capital da Ponta de Areia, elevado-o para 1.250 contos através da subscrição de ações (seis vezes mais que o seu capital em 1850). Isso não só deixou a empresa mais forte[24] como transferiu dinheiro para o seu bolso, dando-lhe condições de investir em outros grandes projetos que tinha em mente.

            Em abril de 1852, ganhou do governo imperial uma concessão para a construção da primeira ferrovia do Brasil, entre a Praia da Estrela e Raiz da Serra, Petrópolis. Para viabilizá-la, formou uma empresa com um capital inicial de 1.300 contos - a Estrada de Ferro de Petrópolis - tendo garantia governamental de 5% de juros ao ano, sobre o capital empregado. Um episódio pitoresco, por ocasião da inauguração das obras de construção da ferrovia, em 1852, com a presença do imperador e altas autoridades, expressa bem o choque de mentalidades entre o burguês Irineu e a oligarquia escravista:

A uma hora da tarde, em pleno sol, todo o grupo em trajes de gala iniciou uma caminhada pelo pasto até um ponto marcado no capim, onde os esperava o vigário da paróquia local para dar a benção aos trabalhos. Concluída a oração, Irineu entregou ao imperador uma pá de prata, com a qual este cavou três vezes a terra, despejando o produto num carrinho de jacarandá incrustado de prata. Depois passou a pá a um ministro, que continuou a operação, repetindo em seguida o gesto e passando o instrumento a outro ministro. Irineu, homem com a fé nos símbolos dos maçons, exultava: todo o poder de uma sociedade escravocrata que desprezava solenemente o trabalho curvava humildemente a espinha ante seu valor. Para realçar ainda mais o significado do gesto, fez questão de enfileirar todos os operários contratados para trabalhar na obra a pouca distância dos governantes. Com suas roupas de festa, leves, aquilo também não deixava de ser um instrutivo divertimento para eles: viam mãos enluvadas pegando de mau jeito a pá, rostos muito vermelhos pelo desconforto que produziam roupas de veludo e casacas naquele soleirão. Rompia-se assim a aura sagrada que envolvia um poder que sempre fez questão da distância do trabalho, que nunca quis nada que sugerisse mistura com o vulgo – mas que parecia agora muito prosaico.[25]

            A inauguração do primeiro trecho da Estrada de Ferro Mauá – a 3ª da América Latina e a 21ª do mundo, com 14,5 km de extensão - ocorreu em abril de 1854, com a presença da família Imperial, ministros e convidados especiais. Na ocasião, Irineu Evangelista de Sousa recebeu do Imperador o título de Barão de Mauá (antigo nome do porto de Estrela).

A partir dessa primeira ferrovia, multiplicam-se as iniciativas para a construção de novas estradas de ferro - seja com capitais nacionais, seja com capitais ingleses - sempre com a participação de Mauá. Entre elas, podemos citar a Estrada de Ferro Dom Pedro II, a São Paulo Railway, a Recife and São Francisco Railway Company, a Bahia and São Francisco Railway Company, a Minas and Rio Railway Company.

            Em maio de 1852, Mauá venceu a concorrência para a iluminação pública do Rio de Janeiro e criou a Companhia de Iluminação a Gás do Rio de Janeiro, com capital de 1.200 contos. Em março de 1854, a população da capital foi chamada às ruas para assistir serem acesos os primeiros 637 lampiões a gás, a terça parte do total previsto no contrato.

            Irineu Evangelista de Sousa fechou o ano de 1852 comandando empresas com um capital total de 15.750 contos de réis - incluídos os 10.000 contos do Banco do Brasil - o que correspondia à metade de toda a produção de café e a dois terços do imposto de importação do país, a maior fonte de renda do governo. A expansão dos capitais sob o seu controle aumentara, em apenas 3 anos, em cerca de 6.500%, não computados aí os 1.000 contos investidos no Uruguai. A alavanca para toda essa expansão era o Banco do Brasil.

MAUÁ CHOCA-SE COM OS LIMITES DA SOCIEDADE ESCRAVISTA BRASILEIRA

            Diante de tão vertiginoso crescimento, levantaram-se as primeiras vozes de advertência e de admoestação, principalmente dos setores mais conservadores, temerosos da modernização do país. O próprio Imperador preocupou-se com o crescente poder deste banqueiro. Na fala do trono, em maio de 1853, deu o recado: era preciso criar um banco solidamente construído o qual, obviamente, não era o de Irineu Evangelista de Sousa. Em seguida, no Senado, o Visconde de Itaboraí apresentou o projeto de criação de um banco oficial, feito com o dinheiro de particulares - no total de 30 mil contos de capital - cujo presidente seria nomeado diretamente pelo Imperador. Na fundamentação da sua proposta, pregou contra a concorrência entre os bancos “causa principal de quase todas as crises comerciais”. Depois de afirmar que os bancos existentes eram inseguros, e que só sua submissão ao governo e o fim da concorrência entre eles remediaria a situação, propôs a possibilidade deles se fundirem e virem a participar da fundação do novo banco, sob o comando do governo. O resultado foi uma corrida dos depositantes ao Banco do Brasil e ao Banco do Comércio (criado em 1838), para retirar o seu dinheiro.

            Essa situação, pegou Irineu no contrapé: ele tinha quatro grandes investimentos em andamento: os empréstimos ao governo uruguaio, a estrada de ferro, a companhia de gás e a navegação do Amazonas. Todos em fase de gastos, com perspectiva de retorno só a médio prazo. Justo neste momento, o banco - o instrumento de captação de capitais com que contava para financiar a conclusão de seus projetos - era inviabilizado. Sua única base de apoio era a fundição de Ponta da Areia, sem fôlego para tanto. Irineu foi obrigado a capitular e acertou a entrega do banco em troca do fornecimento pelo governo de um empréstimo de 600 contos para salvá-lo da bancarrota.

            Em julho de 1853, a Câmara aprovou a criação do novo banco. O governo recebeu tudo: capitais, móveis, funcionários treinados e o nome. Em troca, assumiu o compromisso de entregar a Irineu e aos demais acionistas dos dois bancos que se fundiram (o do Brasil e o Comercial) 80 mil das 150 mil ações do novo banco. Em vez dos 3 cargos originais, a Diretoria foi aumentada para 15 membros, todos remunerados com altos salários. Logo o novo Banco elevou os juros para melhor remunerar os aplicadores, sem maiores preocupações com o fomento das atividades produtivas[26].

            Em dezembro de 1853, Irineu renunciou à diretoria do novo banco e - quando em abril de 1854 recebeu as suas ações - aproveitou o momento de alta para vendê-las e reaver o seu capital. A entrada em funcionamento, no início de 1854, da sua estrada de ferro, da Companhia de Gás, e o início dos primeiros lucros na sua Companhia de Navegação e Comércio do Amazonas, reverteram a situação crítica por que havia passado no ano anterior. Ficou pronto para um novo ciclo de negócios.

UM PRECURSOR DO CAPITAL FINANCEIRO EM PLENA SOCIEDADE ESCRAVISTA

            Estando o espaço creditício tradicional ocupado pelo novo banco (posto a serviço do capital parasitário), Mauá planejou uma instituição financeira internacional – com sede no Brasil e uma grande agência na Inglaterra – com o objetivo de captar capitais europeus para serem investidos em empresas brasileiras e para o financiamento do comércio exterior do país (aproveitando-se da diferença entre os juros internos e externos), além de atividades de câmbio. Adiantando-se à sua época e ao seu meio, Mauá sonhava – em meados do século passado e em plena sociedade escravista – com um banco associado a ferrovias e a industrias, levando o progresso econômico ao país:

Em poucos anos, uma filial do Banco Mauá se acharia estabelecida em cada uma das capitais das vinte províncias do Império, além de muitas outras em localidades de alguma importância do Brasil; e, secundado esse mecanismo de crédito com filiais em Londres e em Paris, ficariam criados no Banco Mauá & Cia. elementos com base para alimentarem operações de crédito e finanças, que interessariam em grande escala ao progresso econômico do nosso país. (...) vasto mecanismo de crédito que (...) se constituiria o centro de todo o movimento monetário e financeiro da América Meridional em ligação íntima com os principais centros monetários da Europa. Realizado este pensamento, as empresas brasileiras (...) não teriam por certo de arrastar-se abatidas aos pés da usura desapiedada de maus elementos financeiros da praça de Londres; 5% de garantia e não 7% seria base suficiente para eu e meus agentes termos conseguido a coadjuvação do capital europeu para as nossas empresas de viação e quaisquer outras, se bem demonstrada utilidade para os capitais a empregar, encontrariam apoio fácil e eficaz”.[27]

Essa empresa seria um grande banco de investimentos multinacional – se os termos já tivessem sido inventados. (...) Sua experiência brasileira tinha lhe mostrado que as empresas industriais e de transporte dependiam cada vez mais de financiamento, e que um banco que não tivesse apenas a função de emprestar dinheiro a terceiros, mas funcionasse também como gerente de grandes projetos, daria grandes lucros. Este seria, anos mais tarde, o esquema básico do capitalismo financeiro, que só se consolidaria na Europa na década seguinte, e nos Estados Unidos no final do século. Mas o projeto de Mauá, que previa inclusive a abertura de capital do banco, e uma vasta rede de empresas de capital aberto subordinada a ele, só se implementaria em definitivo depois da Primeira Guerra Mundial, já no século XX.[28]

            Para escapar à legislação das sociedades anônimas, sujeitas à aprovação e intervenção governamental, aproveitou-se de brechas na legislação e criou em julho de 1854 – tendo como sócios alguns brasileiros e várias empresas dedicadas ao comercio exterior, na sua maioria inglesas e francesas – a Mauá, Mac Gregor & Cia., sociedade de responsabilidade limitada, formada por 182 investidores. O capital inicial seria de 30 mil contos de réis, o mesmo do Banco do Brasil.

            Como era de esperar, logo começou um cerrado bombardeio à nova iniciativa de Mauá. Depois de muitas marchas e contramarchas – tendo o governo proibido a divisão do capital da Mauá, Mac Gregor & Cia. em ações – Mauá teve que criar o novo banco com objetivos bem mais limitados, reduzindo o seu capital para 20 mil contos e direcionando-o fundamentalmente para a transferência de fundos entre a Europa e o Brasil e para o mercado de câmbios.

Logo conseguiu acumular vultuosos lucros e começou a buscar novas oportunidades para investimentos produtivos. Afora as obras públicas, as opções não eram muitas em um mercado consumidor restrito, onde imperava uma política de altas taxas de juros. Em 1855, Mauá associou-se a mais quatro empreendimentos: uma fábrica de velas e sabões, uma empresa para explorar ouro no Maranhão, uma companhia de transportes urbanos e uma firma para a construção de diques flutuantes.

            O ano de 1857 vai encontrar Mauá comandando 10 empresas. Algumas estavam consolidadas, como o banco Mauá, Mac Gregor & Cia, a fábrica da Ponta da Areia, a Companhia de Iluminação a Gás do Rio de Janeiro, a Companhia de Navegação do Amazonas, a Companhia de Luz Esteárica. Outras, como a mineradora do Maranhão, a ferrovia Santos-Jundiaí e a companhia de diques flutuantes, ainda eram interrogações. Já a Companhia fluminense de transportes e a ferrovia de Petrópolis estavam condenadas[29].

            Mas, a política governamental de priorização da agricultura e de altas taxas de juro - com o objetivo de transformar os ex-traficantes de escravos em felizes rentistas ou comissários dos produtores de café - bloqueava o campo de ação dos empresários progressistas e as perspectivas da industrialização do país.

            Mauá volta os seus olhos, então, para a região platina. Em julho de 1857, cria o Banco Mauá & Cia, em Montevidéu, autorizado a emitir bilhetes (que funcionavam como papel moeda) no triplo do valor dos depósitos existentes. Em 1859 esse banco já conta com agências em Salto e Paissandu; logo em Cerro Largo e Mercedes. Em janeiro do mesmo ano, a pedido de Urquiza, abre uma sucursal do Banco Mauá em Rosário, sede da Confederação Argentina. Este será o primeiro estabelecimento de crédito argentino, o único durante oito anos. Logo abrirá sucursais também em Buenos Aires e Gualeguaichi. Mauá investe em terras e compra na cidade de Mercedes uma enorme estância de 160 mil hectares. Desenvolvendo uma pecuária empresarial, estimula a melhoria das raças vacum e cavalar, importa rebanhos de carneiros para a produção de lã de qualidade: “Em 1860, o Barão de Mauá publicou avisos na imprensa européia oferecendo prêmios ao inventor do melhor procedimento para carne congelada (...) Na grande exposição Universal de Londres de 1861, Mauá concorreu com produtos nacionais e uruguaios de suas estâncias modernizadas: lãs de seus rebanhos, gado vacum, etc., destacando-se os produtos do Uruguai.”[30] Dessa sua intensa atividade empresarial no Uruguai dirá Alberto de Faria: “o Banco Mauá e Cia. e o Barão de Mauá figuravam em tudo quanto se fazia de útil no Uruguai: diques e estaleiros para navios (...), plantações de algodão, curtumes (...), fábrica de gelo, plantações e moinhos de trigo (...), tijolos, ladrilhos, etc., tudo.”[31]

            Mas, as notícias no Brasil e em outras partes do mundo não são boas. Em junho de 1857, a fábrica da Ponta de Areia é destruida por um incêndio (segundo alguns, por uma sabotagem dos ingleses) e os prejuízos, não cobertos por seguros, alcançam 500 contos de réis, a perda de tecnologia e a descontinuidade da produção. Na Inglaterra, seu sócio Reynell de Castro enterra 1.700 contos de réis em ações da estrada de ferro Recife-São Francisco, que logo se revelaria uma mau negócio.

            Neste momento, explode uma grave crise bancária nos Estados Unidos. O câmbio baixa de 27 para 22,7 pence por mil réis, em 4 meses. A pedido do ministro Sousa Franco - que luta para sustentar a o valor da moeda nacional frente a libra, mas não tem o apoio do Banco do Brasil - Mauá faz uma jogada arriscada. Convencido que a queda é artificial e logo se recuperará, obtém do governo uma garantia para até 750 mil libras, faz empréstimos em Londres no valor de 1.800 mil libras (85% do capital de todas as suas empresas), e investe na compra de moeda nacional ao preço de 25,5 pence por mil réis. Ao resgatar esses empréstimos em setembro de 1858, o câmbio já retornara a 27 pence por mil réis, rendendo um bom lucro para o seu banco.

            Mas, a política protecionista do governo, iniciada em 1844, começa a ser desmontada por pressão dos ingleses e dos setores agrários que não viam com bons olhos o incentivo a industrialização em um país “predestinado” para a produção agrícola:

A comissão encarregada de estudar a revisão tarifária, que acabou de efetivar-se em 1857, e num sentido oposto ao que fora estabelecido por Alves Branco, não hesitaria em formar assim o seu ponto de vista: “Uma tarifa que encareceu com o peso de fortes direitos os instrumentos agrários, e dificultou a sua aquisição, uma tarifa que encareceu os gêneros necessários à subsistência da classe dos trabalhadores, a conservação de imposto que dificultam a saída de seus produtos, e a sua concorrência com seus similares nos mercados exteriores, e colocam os nossos lavradores na triste colisão, ou de abandonarem a lavoura da terra, ou de suportarem rudes golpes por amor da indústria fabril.” (Relatório da Comissão encarregada da revisão da tarifa em vigor que acompanhou o projeto da tarifa apresentada pela mesma Comissão ao Governo Imperial, Rio, 1853, p. 285)

Argumentação especiosa, sem a menor dúvida, que refletia a resistência a uma política de industrialização e apoio tradicional à política de preservação dos interesses da classe dominante agrária, desejosa de defender a sua renda, infensa à criação de condições que permitiriam o aparecimento da burguesia. A cisão nessa classe dominante tradicional não atingira ainda o grau que permitiria a uma de suas frações aceitar, esposar e defender, nessa seriação crescente, a introdução de relações capitalistas na economia brasileira. A tradição escravista e feudal detinha o processo inexorável. Em 1857, assim, a tarifa reabre as portas do mercado interno: “A diminuição dos direitos recaiu, em geral, sobre os gêneros alimentícios e instrumentos e utensílios destinados à lavoura. As matérias-primas foram sujeitas a uma taxa de 5%, revogando-se os privilégios concedidos às fábricas nacionais; todos os que se dedicavam a alguma indústria, grande ou pequena, ficavam doravante sujeitos ao mesmo regime.” (Nícia Vilela Luz: A Luta pela Industrialização do Brasil (1808-1930), S.Paulo, 1961, p. 24)[32]

            Em 1860, através da reforma Silva Ferraz, o governo isentou de direitos alfandegários os materiais importados destinados à lavoura e os navios construídos no estrangeiro, além de restringir a circulação monetária, trazendo enormes dificuldades à produção industrial no país. A fábrica da Ponta de Areia – que Mauá havia acabado de reconstruir com pesados investimentos – foi inviabilizada:

A legislação sobre artefatos de ferro foi se modificando. Navios a vapor e alguns de vela, dos que a Ponta da Areia conseguiria fornecer 72 nos primeiros onze anos de sua existência, tiveram ingresso do estrangeiro, livres de direito! Da mesma forma, entraram maquinismos a vapor e ainda outros, de sorte que a concorrência com os produtos similares do exterior tornou-se impossível e o estabelecimento decaiu. (...) falharam em sua totalidade as encomendas do governo, e o serviço particular era mínimo; foi, portanto, preciso fechar as portas das oficinas à míngua de trabalho.”[33]

            Mauá tentou vendê-la aos ingleses, mas o rompimento de relações do Brasil com a Inglaterra, em 1863, devido à “questão Christie”, inviabilizou o negócio. Assim, dezessete anos após sua inauguração, a primeira grande indústria instalada no Brasil é liquidada[34], causando um prejuízo de cerca de mil contos de réis. Mauá também decidiu fechar a empresa Fluminense de Transportes e a empresa de diques flutuantes, que não se haviam mostrado lucrativas, além de cortar os investimentos na mineradora do Maranhão. Para fazer caixa diante de tantos reveses, Mauá ainda precisou vender suas ações na ferrovia Santos-Jundiai.

            Como se tudo isso não bastasse, em maio de 1862 é criado em Londres “The London and Brazilian Bank, com capital inicial de um milhão de libras esterlinas (o equivalente a 10 mil contos de réis), que passaria a disputar espaços diretamente com Mauá, em um mercado até então relativamente livre de competidores. Três meses depois, surge o “The London and River Plate Bank”, com um capital inicial de 600 mil libras esterlinas, para atuar nos principais mercados do Prata, concorrendo diretamente com Mauá, que em Montevidéu monopolizava as atividades bancárias. O cerco ia se fechando.

            Apesar dos contratos do The London and Brazilian Bank terem chegado ao Brasil somente em julho de 1862, já em 2 de outubro do mesmo ano o governo brasileiro autorizava o seu funcionamento através de decreto (a exigência de aprovação pelo Parlamento só valia para as empresas brasileiras). No entendimento das autoridades do país, se o banco era estrangeiro não existiam razões para desconfianças nem se deviam criar empecilhos para a sua instalação...

            Seguramente, o início da década de 60 – de consolidação da oligarquia agro-exportadora do café e de expansão do imperialismo inglês[35] –  não prenunciava nada de bom para Mauá.

A FRUSTRADA TENTATIVA DE SALVAR-SE COLOCANDO-SE SOB A BANDEIRA INGLESA

            Para enfrentar o perigo que lhe surgia com a criação do The London Brazilian Bank, Mauá fez uma manobra surpreendente. Vendeu sua mais lucrativa empresa – a Companhia de Iluminação a Gás do Rio de Janeiro – ao maior acionista individual deste banco e propôs a fusão do Mauá, Mac Gregor & Cia com o The London Brazilian Bank, para a formação de um grande banco de caráter internacional, no qual entraria com três quintos do capital, sem exigir qualquer participação na sua direção (e inclusive pedia que o seu nome não constasse nele). Por sua proposta, revolucionária para a época, o novo banco deveria abrir agências em Paris, Lisboa e Porto, para se juntarem às dezessete agências que ambos já tinham na América do Sul e Europa. Em carta a seu amigo uruguaio Andrés Lamas, em 8 de agosto de 1865, Mauá explica seus motivos para essa associação com os ingleses:

Porque compreendi todo o alcance da guerra injusta e desleal que me faziam é que me resolvi a pôr meus interesses debaixo da bandeira inglesa, ficando assim a meu ver amparados; também queria ocultar o meu nome, o que não me foi possível (...) Estava tranqüilo quanto aos recursos na marcha regular dos sucesso, e os resultados provavam que teria razão - agora, antes que me possam ferir de novo, encontrarão pela frente a bandeira inglesa.[36]

            Depois de longas negociações – em que os novos sócios exigiram a colocação do seu nome na nova entidade financeira - que passaria a se chamar The London Brazilian & Mauá Bank – foi acertado que Mauá indicaria apenas um dos sete diretores, ele próprio. Em dezembro de 1865 o novo banco é anunciado em Londres. Mauá providencia a transferência de seus contratos e concessões, conseguindo-o facilmente no Uruguai e na Argentina e em quase todos os negócios brasileiros. Quanto ao London and Brazilian Bank, comunica ao governo brasileiro a sua mudança de nome e a continuidade de suas operações nas mesmas condições, só que com uma nova razão social. A data do início das operações foi marcada para 1º de janeiro de 1866.

            Mas o governo brasileiro, diante da participação de Mauá no novo banco, impôs condições: o novo banco, apesar de constituído em Londres, precisaria organizar-se de acordo com a lei brasileira de sociedades anônimas. Ou seja: se os ingleses ficassem sem um sócio brasileiro, continuariam gozando dos benefícios da lei das sociedades anônimas inglesas; se aceitassem o sócio brasileiro, passariam a estar submetidos à lei das sociedades anônimas brasileiras. Estava fechado o caminho para a fusão e a situação de Mauá debilitara-se enormemente, pois Alexandre Mac Gregor se retirou-se da parceria que até agora mantinha com Mauá.

            Dono, ainda, de uma fortuna pessoal considerável, Mauá reuniu seus parceiros brasileiros na Mauá, Mac Gregor & Cia e lhes propôs liquidar esta empresa, criando em seu lugar uma nova empresa, em que ele seria o único sócio responsável, e na qual colocaria como garantia todos os seus bens pessoais. Se ao final de três anos ele não conseguisse ressarcir os sócios minoritários de todos os seus investimentos, estes teriam o direito de lhe vender suas cotas pelo valor nominal, e elas seriam pagas com o seu dinheiro pessoal. Assim, em vez do grande banco internacional idealizado por Mauá, nasceu em 1º de janeiro de 1867 uma simples empresa comercial com um único sócio responsável: Irineu Evangelista de Sousa, então com 53 anos de idade. A Mauá & Cia nascia para diminuir, não para crescer. Mesmo assim, os ativos da nova empresa eram enormes:

De sua mesa saíam ordens para os diretores de dezessete empresas instaladas em seis países (...) o barão geria bancos no Brasil, Uruguai, Argentina, Estados Unidos, Inglaterra e França; estaleiros no Brasil e no Uruguai; três estradas de ferro no interior do Brasil; a maior fábrica do país, uma fundição que ocupava setecentos operários; uma grande companhia de navegação; empresas de comércio exterior; mineradoras usinas de gás; fazendas de criação de gado; fábricas variadas. (...) Quando o barão resolveu, em 1867, reunir a maior parte das empresas num único conglomerado, o valor total dos ativos chegou aos 115 mil contos de réis. Só havia um número no país comparável a este: orçamento do Império, que consignava todos os gastos do governo dirigido por se vizinho, Dom Pedro II, com 97 mil contos de réis naquele mesmo ano.[37]

            Mas no final de 1869 havia findado o prazo que Mauá havia solicitado para recompor o capital da Mauá & Cia, e o resultado financeiro tinha sido o inverso do esperado. Em vez de melhorar, a empresa tinha se decomposto ainda mais. Em fevereiro de 1870 é feita a reunião dos sócios e explicado o difícil quadro. Diversos sócios pediram o seu dinheiro de volta. Para pagá-los, Mauá hipotecou parte de seus bens pessoais ao Banco do Brasil.

            Em 1871, a subida do ministério Rio Branco, seu amigo pessoal, lhe desanuviou um pouco a situação. A pressão brasileira sobre o Uruguai - através do seu embaixador em Montevidéu - lhe ajudou a colocar em ordem os seus negócios neste país. Aqui, conseguiu renegociar os juros de sua dívida com o Banco do Brasil, em condições mais favoráveis, e arrancou uma autorização para vender em Londres a Companhia de Navegação do Amazonas, com o objetivo de liquidar suas dívidas pendentes e recompor sua fortuna pessoal. A exitosa venda, em março de 1872, da Companhia de Gás de Montevidéu, proporcionou-lhe uma injeção de quase meio milhão de libras no caixa da Casa Mauá. As coisas pareciam começar a melhorar.

            Mauá retomou, então, iniciativas que marcarão época. Em 1873, criou a Companhia Agrícola, Pastoril e Industrial – com 250 mil hectares, mais de 200 mil cabeças de gado, uma charqueada e uma fábrica de carnes em conserva. Em 1874, foi o responsável pelo estabelecimento da ligação telegráfica, via cabo submarino, entre o Brasil e a Europa – cuja concessão cedeu gratuitamente aos ingleses – inaugurada pelo Imperador D. Pedro II em 22 de junho desse ano. Em reconhecimento, recebeu do Imperador o título de Visconde de Mauá.

O TRISTE FIM DE UM BURGÊS EM UMA SOCIEDADE ESCRAVISTA E DEPENDENTE

            Em fins de 1874, Mauá foi chamado às pressas à Montevidéu pois nova revolução havia explodido, levando ao poder o caudilho colorado Varella. A nova política monetária do governo Varella causa, em 23 de fevereiro de 1875, uma verdadeira corrida aos bancos para trocar os seus bilhetes por ouro. A situação deixa o Banco Mauá a descoberto em relação a um cheque de 200 mil libras do Banco Alemão. Em situação emergencial, Mauá solicitou um empréstimo de 300 mil libras ao Banco do Brasil, para cobrir esse cheque e ter uma reserva de segurança. Como garantia, ofereceu as ações da Companhia Agrícola, Pastoril e Industrial, que valiam o dobro disso. Surpreendentemente o Banco do Brasil negou-se a conceder-lhe o empréstimo salvador. Apesar de possuir um ativo bem superior ao seu passivo e apesar de possuir bens suficientes para cobrir essas 300 mil libras, Mauá fica momentaneamente insolvente e foi obrigado, em 17 de maio de 1875, a fechar as portas e entrar em processo irreversível de liquidação. Depois que os peritos (do Banco do Brasil e do Tesouro Nacional) constataram a solvência de Mauá & Cia, foi declarada sua moratória por três anos, prazo para a liquidação de todos os seus débitos para com os credores.

            Ficava claro que nem o capitalismo europeu em expansão – em especial o inglês – nem a oligarquia escravista brasileira estavam dispostos a tolerar os negócios de Mauá. Haviam-no aceito, até certo ponto, enquanto este os servia e não os ameaçava. Agora, porém, devia ser descartado. E o foi.

            Mauá ainda tentou resistir. Uma de suas esperanças era conseguir cobrar os valores que o governo uruguaio lhe devia. O alheamento do Império em relação ao problema e o caos político e econômico do país vizinho, sacudido por sucessivas revoluções, inviabilizaram essa solução. A outra esperança de Mauá era a cobrança da dívida de quase 500 mil libras esterlinas que a São Paulo Railway tinha com ele, mas a empresa inglesa exigiu que o julgamento da causa ocorresse na Inglaterra. O Supremo Tribunal de Justiça – depois de ter garantido a Mauá, em 1869, o direito de demandá-la no Brasil – voltou atrás e, 8 anos depois, abdicando da soberania nacional, adotou a tese de que só a justiça inglesa era legítima para decidir. Só que, a essa altura, pelas leis inglesas, o prazo para qualquer ação jurídica já havia caducado, e Mauá não conseguiu reaver um único tostão.

            Apesar de todos esses percalços, Mauá pagou no prazo de três anos 75% dos credores. Como ainda faltavam 25%, a sua falência foi decretada em 1878. Mas ainda lhe restavam muitos bens pessoais, muitos deles no exterior. Um a um, esses bens, inclusive sua casa e seus objetos pessoais, foram por ele vendidos para pagar os seus credores. Seis anos depois, consegue quitar o seu último débito. Em 30 de janeiro de 1884, o Juiz Miguel Calmon pronunciou a sentença de reabilitação comercial de Mauá, então com 70 anos de idade.

            A fim de retomar a sua vida após a falência, tomou emprestado de seu filho Henrique 200 contos de réis e outros tantos de seus amigos Inácio Tavares, Juan Frias e Simão Porciúncula. Com esse pequeno capital recomeçou a vida como corretor, montando um escritório no Rio de Janeiro e readquirindo sete mil ações da Companhia Agrícola, Pastoril e Industrial. Passa a viver em uma casa alugada em Petrópolis. Em 21 de outubro de 1889, aos 75 anos de idade, morreu de “diabetes e pneumonia”.

            A família de Mauá recebeu os pêsames do Imperador. O Banco do Brasil fechou as suas portas na Corte em sinal de luto e o mesmo fizeram inúmeras casas bancárias no Rio e em Petrópolis.

O INDIVÍDUO VENCIDO PELAS CIRCUNSTÂNCIAS

            A análise da trajetória desse grande empresário moderno, que foi o Visconde de Mauá, nos permite importantes conclusões sobre os primeiros passos da industrialização brasileira.[38]

            A primeira delas, é no sentido de que o primeiro surto industrial no Brasil - em pleno regime escravista - só foi possível devido à intervenção econômica do Estado, através da política tarifária de Alves Branco, posta em prática a partir de 1844. As novas taxas alfandegárias - ainda que em grande parte de inspiração fiscalista - acabaram com os privilégios que os ingleses detinham desde 1810 e constituíram-se em uma proteção para a criação de indústrias no país. Mas este incentivo à industrialização pouco significado teria sem a abolição do tráfico negreiro em 1850, liberando enormes quantidades de capitais, até então aplicados nesse lucrativo negócio. Portanto, é a conjunção dessas duas circunstâncias que irá – apesar do meio escravista desfavorável ao desenvolvimento das forças produtivas – propiciar a ação de Irineu Evangelista de Sousa e alguns outros poucos pioneiros, em geral influenciados pelo exemplo da industrialização inglesa, no sentido do desenvolvimento de atividades industriais e bancárias no Brasil:

 O fenômeno Mauá teria sido impossível se já não houvesse capitais acumulados dentro do Brasil e cuja disponibilidade aumentou após a cessação do tráfico de escravos africanos. Mas o próprio Visconde não foi mais do que um tipo de transição, ainda um capitalista inserido na formação escravista, embora se chocasse com a estreiteza dos seus limites para a realização de empreendimentos modernos que, sob outro aspecto, não deixavam de prenunciar o advento do capitalismo.[39]

            É importante notar que essa industrialização inicial não se dá contra ou em confronto com a sociedade escravista de então[40], apesar das contradições latentes que iriam se manifestar mais adiante. Ao contrário, se dá em estreita aliança com suas classes dominantes – os grandes proprietários escravistas e os grandes comerciantes exportadores/importadores – e alavancada pela oligarquia governante. Pois, estas novas oportunidades de negócios que surgem, são alternativas de aplicações rentáveis para os capitais ociosos nas mãos destas oligarquias. E, inclusive, através da modernização dos meios de transporte e de mecanismos mais ágeis e menos onerosos de financiamento, uma forma de diminuir os custos da produção agrícola escravista (especialmente cafeeira), dando-lhe uma sobrevida.

            Assim, observamos que esta burguesia - que nasce das entranhas da sociedade escravista - está desde o seu início atrelada à classe dominante escravista e ao seu governo, dele dependendo em tudo: da proteção alfandegária, da garantia de fornecimento de produtos ou serviços ao governo (único grande comprador neste mercado quase inexistente)[41], e da concessão de empréstimos do Tesouro, autorizados diretamente pelo poder legislativo. Como nos diz Faoro, “A indústria vivia, como tudo o mais, ao arbítrio do governo, maior fornecedor de capitais e maior comprador de mercadorias. Fora do seu calor, a atividade econômica murchava e morria.”[42]

            Outra característica desta burguesia nascente, é sua estreita vinculação e associação com os capitais estrangeiros, no caso o capital inglês, que dava os seus primeiros passos rumo à sua fase imperialista:

Notemos que Mauá foi banqueiro e quase todas suas iniciativas empresariais visaram suprir serviços públicos, como concessões do Estado em condições de monopólio e, em vários casos, com subvenções ou empréstimos do Estado. Foi assim que organizou empresas de transportes urbanos e de iluminação pública a gás, companhias de navegação fluvial a vapor, várias estradas de ferro e a comunicação por meio de cabo submarino. Entre suas numerosas empresas, quase a única de transformação industrial direta - o Estaleiro e Fundação Ponta de Areia, que chegou a reunir cerca de mil trabalhadores -, mesmo esta surgiu do projeto de fornecimento de tubos de ferro ao Governo, com vistas à canalização das águas do rio Maracanã. Por conseguinte, os empreendimentos de Mauá eram compatíveis com o regime escravista e contribuíram para tornar viável seu funcionamento, num período já de declínio. Ademais, uma vez que dependia do Estado, empenhou-se em intensa atividade política e teve bom relacionamento com vários gabinetes ministeriais do Império, que o nobilitou com os títulos de barão e visconde. Quando o Império se recusou a cobrir os débitos do Banco Mauá, faliu. E faliu também porque, na construção da Estrada de Ferro Santos a Jundiaí (que veio chamar-se São Paulo Railway), recebeu uma rasteira do capital inglês, ao qual diversas vezes recorreu, antecipando um comportamento comum à burguesia brasileira posterior.[43]

            É neste contexto que devemos situar a intensa e contraditória atividade empresarial de Mauá - comerciante, industrial, banqueiro, financista, político - sua vertiginosa ascensão e sua rocambolesca queda. Nem anjo, nem diabo: um capitalista em uma sociedade escravista, dominada pela Inglaterra, onde, como hoje, as oligarquias governantes concediam maiores facilidades aos capitais estrangeiros do que aos capitais nacionais. Manipulando suas influências no governo, ao mesmo tempo que por este era usado em inúmeras jogadas geopolíticas. Associado aos ingleses, ao mesmo tempo que em conflito com eles à medida que crescia e se expandia. Adiantando-se ao seu tempo e à realidade do seu país, Mauá aproveitou-se das circunstâncias favoráveis e construiu, em menos de 10 anos, uma grande império empresarial e uma grande fortuna.

            Mas suas bases, assentes em uma sociedade escravista e dependente, não eram sólidas. Logo as oligarquias dominantes trataram de colocar um freio a essas atividades “subversivas” ou enquadrá-las rigidamente. O relatório da Comissão de Inquérito sobre a situação financeira do país, criada pelo ministro Ângelo Ferraz em 1859 – o mesmo que iniciou o desmonte das proteções alfandegárias em 1857 – é eloqüente:

a história do mundo [...] não apresenta outro exemplo de uma desmoralização social tão repentina, de uma corrupção de hábitos santificados por séculos de duração, tão assustadora como temos presenciado no Brasil de 1854 para cá [...] Antes bons negros da costa da África para felicidade sua e nossa [...] do que finalmente empresas mal-avisadas, muito além das legítimas forças do país, as quais perturbando as relações da sociedade produzindo uma deslocação de trabalho, têm promovido, mais que tudo a escassez e alto preço de todos os víveres.[...] quanto mais não é de lastimar que o nosso povo fosse ainda envenenado moralmente pela introdução do detestável sistema de bancos de emissão, criaturas do monstro - cobiça comercial! Não vimos sem grande receio a facilidade com que os governos, Imperial e provincial, prestam nestes últimos anos a sua garantia a várias empresas.[44]

            A pressão dos setores escravistas e dos ingleses pelo fim das tarifas alfandegárias[45] - que oneravam suas importações - pelo fim dos “privilégios” para as indústrias; a transformação do Banco do Brasil - agora sob o controle da oligarquia governante - em uma alternativa para a aplicação rentável dos capitais parasitários, a crescente má vontade contra essas “inovações” - que contrariavam a tradicional “vocação agrícola” do Brasil; a falta de um mercado de trabalho livre; tudo isso foi vulnerabilizando as posições de Mauá e outros pioneiros:

a maioria esmagadora das empresas criadas depois da reforma de tarifas de 1844 não conseguiu sobreviver devido à falta de mão-de-obra qualificada, concorrência por parte das esferas mais lucrativas de aplicação do capital e, especialmente, devido ao enfraquecimento do protecionismo alfandegário iniciado a partir de 1857. Em particular, em 1858 decaíram ou foram fechadas fábricas têxteis da capital, mesmo as que recebiam ajuda por parte do governo. Depois da diminuição de impostos sobre a importação de navios a vapor, de alguns tipos de veleiros e de máquinas a vapor, o estaleiro de Mauá viu-se forçado ao conserto de navios pequenos e em 1861 foi fechado.[46]

            É nesse contexto que inicia a derrocada de Mauá e de seu império empresarial. Dele se conservarão inúmeras obras pioneiras – a maioria delas agora sob controle dos capitais ingleses[47] - e as primeiras experiências capitalistas em um solo pouco propício. Experiências que só serão retomadas, em um novo nível, após a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República, que abrem de fato o caminho para o desenvolvimento do capitalismo no Brasil.

            Amancebada desde o seu início com o capital estrangeiro, subordinada à grande propriedade da terra, dependente do governo, temerosa do povo[48], a burguesia brasileira estará marcada desde a sua origem pela pusilanimidade e a falta de um verdadeiro projeto nacional. Tal qual o é hoje.