Nosso referencial –
o Programa Socialista do PCdoB
No seu 12º
Congresso, realizado em novembro de 2009, o PCdoB aprovou o seu
“Programa Socialista para o Brasil”, tendo como “objetivo
essencial (…) a transição do capitalismo ao socialismo nas
condições do Brasil e do mundo contemporâneo (...) o
presente programa (…) não trata da construção geral do
socialismo, mas da transição preliminar do capitalismo ao
socialismo”.
A
partir da analise das primeiras experiências socialistas, o
Programa conclui que “não há modelo único nem de socialismo,
nem de revolução. Tampouco há passagem direta do
capitalismo ao socialismo. Sua edificação exige um período de
transição, com etapas e fases”.
O
Programa propõe, então, um “socialismo renovado, com
características brasileiras” e indica que “a questão
essencial e o ponto de partida para a transição é a conquista do
poder político estatal pelos trabalhadores da cidade e do campo”,
em aliança com as “massas populares urbanas e rurais, as
camadas medias, a intelectualidade progressista, os pequenos e
médios empresários e aqueles que se dedicam à produção e
defendem a soberania da Nação”.
Assim,
o poder político “que conduzirá a transição ao socialismo, em
sua etapa preliminar de construção”, será uma “República
de democracia popular (…) com legalidade democrática não
liberal, de ampla liberdade política para o povo”.
Por
surgir das entranhas do capitalismo, “a transição para a nova
sociedade terá ainda uma economia mista, heterogênea, com
múltiplas formas de propriedade estatal, pública, privada,
mista, incluindo vários tipos de empreendimentos, como as
cooperativas. Poderá contar com a existência de formas de
capitalismo de Estado com o mercado, regulado pelo novo Poder.
Porém, progressivamente devem prevalecer as formas de
propriedade social sobre os principais meios de produção”.
E
complementa: “A transição ao socialismo (...) tem um conteúdo
nacional, democrático e popular. (…) É, por tanto, uma transição
revolucionaria, de rupturas profundas (…) A combinação e o
avanço da luta nacional, democrática e popular (...) são a
condição principal para a transição preliminar ao socialismo.”
O
Programa considera ainda “a possibilidade de ocorrer (…)
formas de poder transitório, que perdurem más ou menos tempo de
equilíbrio contestado e instável. (…) essa possível
circunstância pode resultar em conquistas; porém, a permanência
dessa situação não garantirá o pleno sucesso das tarefas
necessárias, podendo ainda desencaminhar o rumo”.
Partindo da compreensão de que “na atualidade, o alcance do
socialismo não é imediato”, o Programa do PCdoB indica que o
caminho para a criação das condições para a transição ao
socialismo é a “implementação de um Novo Projeto Nacional de
Desenvolvimento”. Este não é ainda a transição ao
socialismo, mas sim “um meio de aproximação da conquista do
poder que instaure o novo Estado de democracia popular” e
abra caminho à transição socialista. “A vitoria das forças
democráticas, progressistas e populares em eleições
presidenciais impulsionará a luta pela aplicação do NPND”.
Ao
analisar o governo Lula, iniciado em 2003, o Programa afirma: “o
Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (,...) deve atingir um
nível superior em relação ao aplicado no período político aberto
pelo governo Lula. Ele tem essência anti-imperialista,
antilatifundiária e antioligarquia financeira e visa suplantar a
fase neoliberal, de culminação do capital rentista e
parasitário. (…) engloba a luta pela soberania e a defesa da
Nação, a democratização da sociedade, o progresso social e a
integração solidaria da América Latina”.
O
Programa Socialista do PCdoB apresenta una série de tarefas que
o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento deverá
cumprir: defesa da soberania nacional; integração solidaria da
América Latina; democratização do Estado (reforma política;
combinação de democracia representativa e democracia
participativa; democratização do poder judiciário);
democratização dos meios de comunicação; reforma tributaria
progressiva; reforma urbana, reforma agrária y reforma
educacional, entre outras.
2. Os avanços
dos governos populares e democráticos de Lula e Dilma
Para
entender este rico período da história brasileira, quando pela
primeira vez as forças populares, democráticas e de esquerda
chegaram ao governo nacional, é necessário examinar ainda que
rapidamente o período de domínio neoliberal no Brasil, que
ocorreu durante os governos de Fernando Collor de Mello
(1990-1992) y Fernando Henrique Cardoso (1995-1998; 1999-2002).
Ao
concluir o seu 2º mandato, Fernando Henrique havia privatizado
grande parte do patrimônio da nação, o país tinha regredido da
8ª para a 14ª economia do mundo e a dívida interna havia passado
de 30% para 56% do Produto Interno Bruto. O FMI e o capital
financeiro ditavam a política econômica e o Brasil estava
prestes a ingressar na ALCA. A “abertura comercial sem limites”
havia destruído importantes segmentos industriais. O Brasil
estava à beira do colapso energético e logístico. Trabalhadores
e aposentados tinham os seus direitos retirados, o desemprego
alcançava 15% e a inflação superava os 20%.
Para
opor-se a esse projeto antinacional e antipovo, constituiu-se um
forte movimento social e político que unificou comunistas,
socialistas, trabalhistas e democratas em torno da candidatura
do metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva. Em sua quarta
tentativa eleitoral, Lula conseguiu derrotar o candidato
neoliberal. Mas, para poder vencer e governar, Lula teve que
assinar a “Carta aos Brasileiros”, onde prometeu respeitar os
contratos e compromissos assumidos pelos governos anteriores e
teve de colocar no Ministério da Fazenda alguém da confiança do
sistema financeiro. A pesar de todas essas dificuldades, Lula
conseguiu compor um governo de ampla base de apoio e aplicar una
política de caráter patriótico, democrático y popular.
Além de fortalecer
a soberania nacional, Lula y Dilma imprimiram una política
exterior independente, não subordinada aos Estados Unidos. O
Brasil se opôs à ALCA, fortaleceu o MERCOSUL, jogou importante
papel na constituição da UNASUL, do Conselho de Defesa
Sul-Americano, CELAC e Banco do Sul, e passou a apoiar Cuba e
Venezuela em sua resistência ao Império. Foi fundamental na
formação dos BRICS e, posteriormente, na criação do seu Banco.
Priorizou as relações Sul-Sul e estreitou relações diplomáticas
e econômicas com os países da África, Meio Oriente e Ásia.
Em pouco tempo, o
governo recompôs o Estado Nacional e garantiu as mais amplas
liberdades democráticas. Reconheceu as centrais sindicais e
valorizou as entidades populares, ampliando as formas de
participação social. Constituiu o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social e um sem número de
“Conferências” e “Conselhos” temáticos – de Saúde, Educação,
Meio Ambiente, Igualdade Racial, Juventude, Mulheres, das
Cidades, etc., num total de mais de vinte. Na estrutura
administrativa, criou as Secretarias Nacionais da Juventude,
Mulher, Igualdade Racial, etc., com status de
ministérios.
Recursos substanciais foram direcionados à população mais pobre
e vulnerável, através de programas de transferência de renda,
como o “Fome Zero”, “Bolsa Família” (renda mínima que beneficia
50 milhões de pessoas), “PRONATEC” (formação profissional para
mais de 9 milhões de jovens), “Luz para Todos”, “Minha Casa,
Minha Vida”, “Microcrédito”, e tantos outros. A política de
valorização do salário-mínimo foi responsável por um aumento
real de más de 70% de sua capacidade de compra, em apenas 10
anos. O Estatuto da Empregada Domestica libertou milhões
de trabalhadoras de uma situação de verdadeira escravidão. Como
resultado, 40 milhões de pessoas saíram de una situação de
miséria e adquiriram cidadania e a ampliação do mercado interno
ativou a economia.
Na área da
educação, os programas PROUNI e REUNI e a criação de milhões de
vagas nas universidades e escolas técnicas públicas, em
combinação com una política de cotas sociais e raciais no ensino
público, abriram as portas das escolas técnicas e das
universidades, por primeira vez, a pobres, negros e indígenas.
Mediante o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
foram feitos fortes investimentos públicos na recuperação da
infraestrutura do país, impulsionando a retomada do
desenvolvimento nacional. A consolidação de um forte sistema
financeiro estatal – Banco do Brasil, Caixa
Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – garantiu o necessário crédito, não
obstante a crise internacional. O fortalecimento da PETROBRAS
propiciou a descoberta da imensa riqueza do Pré-Sal,
transformando o Brasil na quarta ou quinta maior reserva de
petróleo do mundo.
O
favorecimento da produção nacional possibilitou a recuperação da
quase destruída indústria naval brasileira e o desenvolvimento
de uma pujante indústria petrolífera. Com a retomada do
crescimento econômico foram criados mais de 20 milhões de
empregos em pouco mais de 10 anos. O desemprego caiu para os
seus mais baixos níveis históricos. Brasil tornou-se a 6ª
economia do planeta. Os crescentes saldos no comércio exterior –
favorecidos pela elevação do preço das commodities –
permitiram ao país independizar-se do FMI e acumular importantes
reservas internacionais.
3.
Insuficiências e limites dos governos Lula e Dilma
São
inegáveis os avanços dos governos Lula e Dilma em suas políticas
de distribuição de renda e redução de desigualdades, na
democratização da sociedade brasileira e no papel progressista
que o país passou a jogar na política internacional.
Porém,
é necessário ter em conta que – seja por insuficiências, seja
por debilidade política – seus governos não enfrentaram as
grandes reformas estruturais que o país necessita, como a
reforma política e eleitoral, a democratização do Estado e da
Mídia, as reformas Tributaria, Urbana e Agrária.
A
começar por uma reforma política e eleitoral de caráter
democrático. Hoje, no Brasil, as eleições são amplamente
dominadas – principalmente no âmbito dos parlamentos – pelo
poder econômico. Além de ser uma porta aberta à corrupção, o
financiamento empresarial distorce completamente os resultados.
Só recentemente, por iniciativa do Supremo Tribunal Federal, foi
proibido o financiamento empresarial das candidaturas, mas
faltou colocar em seu lugar o financiamento público. O sistema
de voto unipessoal bloqueia o voto programático e impede o
fortalecimento dos partidos. A proporcionalidade do voto é
distorcida por regras criadas pela ditadura militar e até agora
inalteradas.
Tampouco conseguimos dar passos consistentes na democratização
do aparato estatal, deformado por 21 anos de ditadura militar e
10 anos de neoliberalismo. Ao contrário, os nossos governos
fortaleceram os seus aparatos de coerção e repressão –
judiciário, ministério público, polícia federal, etc. –, com a
ilusão de que eles eram democráticos e poderiam ser colocados a
serviço do povo. Por iniciativa de nosso governo, acaba de ser
aprovada uma “lei antiterrorismo” que certamente será utilizada
pelas forças de direita contra os movimentos sociais em luta.
Não houve qualquer tentativa de realizar uma reforma
constitucional para democratizar o Estado brasileiro. Este,
passados 12 anos de governos democráticos e populares, continua
sendo, mais do que nunca, um Estado de classe, burguês.
Outro
terreno em que não se avançou é na democratização dos meios de
comunicação de massa, onde o monopólio de meia dúzia de empresas
decide o que deve pensar a sociedade e o que é e o que não é
noticia. O governo chegou a convocar uma Conferência Nacional de
Comunicações, com ampla participação social, que apontou
importantes ações a serem efetuadas. Porém, teve a ilusão de que
se poderia colocar o monopólio das comunicações a seu serviço,
mediante elevados gastos em propaganda, e nada fez. As rádios
comunitárias, que surgiram para contrapor-se ao monopólio
midiático, enfrentaram as maiores dificuldades para
legalizar-se e foram duramente perseguidas. Em 12 anos, o
governo e as forças democráticas e populares foram incapazes de
criar sequer um diário de caráter nacional. A TV pública –
criada pro forma – nunca teve recursos ou estrutura para
conquistar uma ampla audiência pública e jogar papel na
democratização das comunicações.
Também
a Reforma tributária marcou o passo. O sistema tributário
continuou sendo regressivo – quem tem mais, paga menos; quem tem
menos, paga mais! A taxação das grandes fortunas e das heranças,
prevista na Constituição, segue sem regulamentar. Os impostos
sobre propriedade territorial rural, lucros financeiros e altos
rendimentos, são os mais baixos do mundo.
A
prioridade dada ao agronegócio exportador de commodities –
importante para obter os superávits no comércio exterior
– limitou os avanços da Reforma Agrária antilatifundiária. O
monopólio da terra no campo não foi desafiado. Houve,
entretanto, um forte apoio à economia familiar e cooperativa.
A
construção de milhões de moradias para as camadas mais
empobrecidas e setores das camadas médias baixas foi importante
e dinamizou a economia, mas não significou uma efetiva Reforma
Urbana, na medida em que o monopólio da terra urbanizada e bem
localizada não foi afetado. Na verdade, propiciou una grande
valorização dos terrenos em mãos de especuladores urbanos e
elevados lucros para os construtores privados.
No
âmbito econômico persiste a hegemonia do capital financeiro
rentista e especulativo, que pressiona por elevadas taxas de
juros, arrancando enormes lucros do setor produtivo e das rendas
do Estado, asfixiando os investimentos produtivos, o crescimento
econômico e o desenvolvimento social. A política macroeconômica
do país segue refém de seus interesses, a tal ponto que em 2014
más de 45% do Orçamento Nacional (cerca de 300 mil milhões de
dólares) foram reservados para o pago do serviço da dívida
(juros e amortizações).
Para conseguir
refinanciar permanentemente essa dívida – que já supera os 900
bilhões de dólares –, o Banco Central mantém as mais altas taxas
de juros do mundo – o que inviabiliza as finanças públicas e os
investimentos produtivos – e convive com uma taxa de câmbio
desfavorável, causadora de uma relativa desindustrialização do
país nos últimos anos. E com o objetivo de pagar os banqueiros,
o governo obriga-se a cortar gastos essenciais, para obter
elevados superávits primários.
Por
todas as razões indicadas, não cabe falar de “socialismo” ou de
“transição ao socialismo” quando nos referimos aos governos
democráticos e populares de Lula e Dilma. Mas, poderíamos
perguntar o quanto essa experiência avançou no sentido da
implementação de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento,
de caráter anti-imperialista, antilatifundiário e antioligarquia
financeira. Penso que, também nesse sentido, foram tímidos e
poucos os passos que conseguimos dar. O que, porém, não tira
importância à rica experiência dos governos populares e
democráticos de Lula y Dilma.
Como
afirmou Walter Sorrentino, Vice-Presidente Nacional do PCdoB: “a
orientação que predomina nas experiências dos governos
progressistas da América Latina – excetuada Cuba – é de
estruturação de novos projetos de desenvolvimento capitalista
nacional. Este é o horizonte de nossas possibilidades: a
continuidade de nosso processo de acumulação de forças através
da estruturação de novos projetos de desenvolvimento nacional,
com políticas ativas de redistribuição de renda e redução de
desigualdades. (…) Não podemos falar ainda de
pós-neoliberalismo, no sentido estrito, mas de transição entre o
neoliberalismo e a retomada de um projeto nacional autônomo.”
4. O contexto
latino-americano e a contraofensiva do imperialismo
Em
1998, a vitória de Hugo Chávez na Venezuela abriu uma nova fase
de governos progressistas na América Latina, comprometidos com a
defesa da soberania nacional de seus países, a ampliação das
liberdades democráticas e os direitos de seus povos. A partir de
então, ocorreram vitorias eleitorais de governos progressistas
no Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Bolívia, Nicarágua,
Equador, Paraguai, Honduras e El Salvador. Os demais países da
América do Sul e de América Central, de uma forma ou outra,
passaram a sofrer a influencia dessa onda progressista, que
alterou significativamente a correlação de forças no continente
americano.
A luta
contra o neoliberalismo e pela integração soberana da América
Latina ganhou um grande impulso. O MERCOSUL
foi fortalecido e ganhou novas adesões. Foram criadas a
Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA);
a União das Nações do Sul (UNASUL) e seu Conselho de Defesa
Sul-Americano; a Comunidade de Estados
Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) – com a participação
de 33 países, incluída Cuba, mas sem a presença dos Estados
Unidos e do Canadá; o Acordo de Cooperação Energética
Petrocaribe; o Banco do Sul; além de outras
iniciativas integracionistas.
Esse
novo quadro na América Latina possibilitou que Cuba saísse do
difícil isolamento em que se encontrava – o que sem dúvida tem
tudo a ver com o recente reatamento de relações entre Estados
Unidos e Cuba –, fortaleceu mutuamente os diversos processos
populares e democráticos que haviam surgido e causou um relativo
isolamento dos EUA. Ao mesmo tempo, os países sul-americanos
passaram a aproximar-se política, diplomática y economicamente
da China e da Rússia, como uma forma de fortalecer-se para
enfrentar o projeto hegemônico do imperialismo norte-americano.
Como
não podia deixar de ser, desde o seu início os Estados Unidos e
seus aliados buscaram bloquear o avanço desses processos
progressistas. Já em 2002, Hugo Chávez sofreu um golpe de Estado
e foi sequestrado, mas voltou pela mobilização do povo e dos
militares fiéis a ele. Em fevereiro de 2003, Chávez teve que
enfrentar o boicote petroleiro. Em 2004, o presidente Aristide,
do Haiti, foi afastado do governo pela força. Em 2005, Lula
quase sofreu um impeachment. Em 2008, Evo Morales, na
Bolívia, enfrentou uma verdadeira insurreição separatista, nas
províncias de Pando, Beni, Santa Cruz e Tarija. Em 2009, um
golpe judicial-parlamentar afastou o presidente hondurenho
Manuel Zelaya. Em 2010, Rafael Correa, no Equador, enfrentou uma
rebelião policial, sendo ferido e salvo pelo Exército. Em 2012,
foi a vez do presidente Lugo, do Paraguai, destituído por uma
conspiração entre o Senado e a Suprema Corte de Justiça, em um
processo ilegal que durou menos de 24 horas.
A pesar
de alguns reveses, continuaram prevalecendo os avanços
progressistas no continente, o que se expressou em sucessivas
vitorias eleitorais – cada vez más difíceis – no Brasil,
Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina, Uruguai, Chile,
Nicarágua e El Salvador,
O
agravamento da crise mundial – que passou a afetar com mais
força a China e, por consequência, a América Latina –, propiciou
uma nova ofensiva dos Estados Unidos contra os processos
progressistas, especialmente na Venezuela, Argentina e Brasil. A
depressão dos preços do petróleo – que também golpeou a Rússia e
o Irã – tornou cada vez mais difícil a situação na Venezuela,
muito dependente das rendas da sua venda, mas também afetou o
Brasil.
As
consequências não se demoraram. Primeiro foi a derrota nas
eleições para a Presidência da República da Argentina. Logo, a
vitoria da oposição nas eleições parlamentares da Venezuela. E,
agora, o afastamento por 180 dias da Presidenta Dilma Roussef,
no Brasil, mediante um golpe midiático-judicial-parlamentar. No
Brasil, apesar das dificuldades, a situação ainda não está
decidida. Há uma forte e permanente mobilização do campo popular
e democrático, em defesa do Estado Democrático de Direito e da
legítima Presidenta do Brasil, Dilma Roussef. Esta se recupera
nas pesquisas, enquanto o presidente usurpador se desmoraliza a
cada dia que passa.
Em
todos esses processos desestabilizadores e golpistas, é clara a
interferência do imperialismo norte-americano, agora menos
abertamente e através de novos métodos – os chamados “golpes
brandos”.
Concluo
com as afirmações do comunicado dos Partidos Comunistas de Cuba,
Brasil, Argentina, Uruguai, Bolívia, Peru e Paraguai, reunidos
no último dia 22 de maio, em Buenos Aires:
“manifestamos a
nossa profunda preocupação pelo avanço das políticas
desestabilizadoras do imperialismo e de seus aliados da direita
local contra os processos progressistas e de esquerda que se
desenvolveram nos últimos anos. (…) esses processos de
integração configuraram um dos fatos mais significativos e
valiosos dessa etapa e devem ser defendidos e aprofundados e os
governos que se comprometeram com eles são atacados mais por
suas virtudes que por seus defeitos. (…) Além disso, das
experiências realizadas se conclui que os projetos populares na
região não conseguiram mudar a matriz produtiva dos nossos
países, razão pela qual os monopólios nacionais e estrangeiros
mantiveram o seu poder, atuando a partir daí para aglutinar as
forças da restauração conservadora”.
