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   Porto Alegre, quinta-feira, 21 de setembro de 2017

   
É possível um mandato parlamentar revolucionário no capitalismo?

Raul K. M. Carrion

No período mais recente, os marxistas têm chamado a atenção para a importância que tem assumido a luta política institucional no processo de acumulação de forças do campo de esquerda, democrático e popular em toda a América Latina e no Brasil.

Isso nos coloca a tarefa de melhor compreender essa frente de luta e a preocupação de conduzi-la revolucionariamente, enfrentando o pragmatismo eleitoral que cotidianamente assedia aqueles que se dedicam a essa atividade, principalmente em tempos em que as pesquisas de opinião e o marketing eleitoral (que captam o senso comum e, portanto, a ideologia dominante) reinam quase absolutos e orientam boa parte da ação política.

Nesse sentido, nunca é demais voltar a velhas questões como a relação entre luta revolucionária e luta reformista, lembrando que a crítica ao “reformismo” não significa a negação da luta reivindicativa e por reformas, que pode ser importante para acumular forças, atrair amplas massas para a ação e permitir – através de sua experiência prática – que elas tomem consciência da necessidade das transformações estruturais. Mas, para isso é imprescindível que nas lutas reivindicativas e pelas “reformas” indiquemos permanentemente os seus limites e apontemos a necessidade das transformações revolucionárias para solucionar os problemas fundamentais do povo. Caso contrário, estaremos caindo no mais rasteiro reformismo e ajudando a consolidar a escravidão assalariada.

Da correta compreensão dessa questão decorre também a adequada postura do parlamentar de esquerda frente à disjuntiva de centrar a sua atuação na “grande política” ou na “política concreta”, “local”, “imediata” (seja ela municipal, estadual ou nacional). Aqui, precisamos fugir da tentação de uma resposta metafísica, do tipo “ou a grande política, ou a política concreta”. Pois, se por um lado não podemos deixar de travar a luta em torno dos grandes temas nacionais e internacionais, na perspectiva das transformações futuras, que ainda não estão colocadas na ordem do dia – sob pena do rebaixamento do nosso mandato –, por outro lado temos de ter a capacidade de proporcionar respostas concretas às questões do dia a dia das amplas massas, que não podem esperar pelo futuro, para elas ainda um tanto abstrato. Sem isso, nos tornaremos meros “doutrinadores”, ao invés de lideranças reconhecidas do nosso povo.

No mesmo diapasão deve ser a nossa resposta à disjuntiva entre um mandato com “marca definida”, centrado em uma ou mais “causas concretas”, e um mandato “universalista”, “formador de opinião”. Tampouco conseguimos ver uma contradição excludente entre essas duas características indispensáveis a um mandato de esquerda. Como pode um parlamentar de esquerda ser um mero “embandeirado” de uma causa concreta – por mais relevante e benéfica (eleitoralmente) que seja – como saúde, educação, esporte, direitos das minorias, direitos dos trabalhadores etc. –, sem cair no reformismo estreito caso ela não se articule com a luta mais geral por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, que supere o neoliberalismo e afirme um Brasil soberano, democrático e mais justo? Propagando no dia a dia que esse Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento é o caminho brasileiro para o socialismo? Por outra parte, como criar bases concretas – sociais e eleitorais – para o mandato se também não o vincularmos a bandeiras palpáveis para as massas.

Os grandes teóricos do socialismo científico já nos ensinaram que a luta revolucionária precisa ser travada em três esferas fundamentais: a luta teórica, a luta política e a luta econômica (reivindicativa). Segundo afirmou Engels, em 1874, referindo-se à luta do proletariado alemão, pela primeira vez desde que existe o movimento operário, a luta se desenvolve em forma metódica em suas três direções combinadas e relacionadas entre si: teórica, política e econômico-prática (resistência aos capitalistas). Nesse ataque concentrado, por assim dizer, residem precisamente a força e a invencibilidade do movimento alemão.(1) Quase 30 anos depois, em 1902, Lenin reafirmará a visão de Engels, destacando a importância da luta teórica, tantas vezes subestimada pela esquerda: “sem teoria revolucionária não pode haver também movimento revolucionário. (...) Engels reconhece na grande luta da socialdemocracia  não duas formas (a política e a econômica) – como se faz entre nós – mas três, colocando ao seu lado a luta teórica.(2) Questão igualmente acentuada por João Amazonas, em 1991, em plena crise do socialismo: Das três formas de luta de classes – econômica, política, teórica – a que se referia Engels, precisamente a luta teórica ganha maior dimensão nos dias de hoje.”(3)

Mantendo certa analogia, os comunistas indicam, hoje, três frentes de atuação: a frente de massas e das lutas sociais; a frente político-institucional (abrangendo a atuação parlamentar); e a frente da luta de idéias (lembro que nem toda “luta de idéias” é “luta teórica”). Muitos que atuam na frente de massas fazem um sinal de igualdade entre “lutas sociais” e “lutas econômicas (reivindicativas)”, resvalando, assim, para o “economicismo”, negligenciando a luta política e a luta teórica. Já no parlamento, muitos reduzem a “luta político-institucional” à atuação parlamentar e eleitoral, deixam em um segundo plano a luta de idéias e negligenciam a relação de seu mandato com as lutas sociais. (4) Por fim, entre aqueles que atuam na área acadêmica e intelectual, muitas vezes prevalece o entendimento de que só lhes cabe travar a luta de idéias, encastelados em suas “torres de marfim”. Todos acabam fragmentando a unidade indissolúvel dessas três dimensões da luta de classes. Referindo-se a visão parlamentar estreita, Lenin afirma:

O partido do proletariado revolucionário necessita participar no parlamentarismo burguês para ilustrar as massas; e isso se consegue mediante as eleições e a luta dos partidos no parlamento. Mas limitar a luta de classes à luta dentro do parlamento, ou considerar que esta última é a forma superior ou decisiva da luta e que todas as demais estão subordinadas a ela, significa passar-se de fato para o lado da burguesia, contra o proletariado.” (5)

Analisando mais detidamente a ação nos parlamentos – objeto central deste artigo – é fundamental ter presente que um parlamentar dispõe de instrumentos poderosíssimos tanto para atuar junto aos movimentos sociais, quanto para travar a luta de idéias (6) – seja desde a tribuna do Parlamento, nos manifestações e mobilizações de massas, no acesso aos grandes meios de comunicação (entrevistas, artigos, etc.) ou através de publicações que pode realizar e difundir amplamente.

Lamentavelmente, reféns da grande mídia e pressionados pelo “cálculo eleitoral”, muitas vezes nos esquivamos de travar a luta teórica e o confronto de idéias diante das questões mais “polêmicas” e “difíceis”, temerosos de “remar contra a maré”. (7) Orientados pelas pesquisas de opinião e pelo “marketing eleitoral”, evitamos entrar em “bolas divididas”, preferindo os temas consensuais ou que têm respaldo no senso comum – que nada mais é do que a ideologia da classe dominante: “Os pensamentos da classe dominante são também, em todas as épocas, os pensamentos dominantes, ou seja, a classe que tem o poder material dominante numa dada sociedade é também a potência dominante espiritual.(8)

Da mesma forma, um parlamentar pode jogar um papel fundamental junto aos movimentos sociais – sem substituí-los ou tutelá-los –, intermediando negociações, dissuadindo a repressão governamental, construindo soluções, etc. A experiência nos mostra que um parlamentar vinculado às lutas dos trabalhadores, estudantes, moradores da periferia, mulheres, negros, pode contribuir enormemente para a elevação da consciência política e para a organização do povo. Em contrapartida, essa estreita vinculação às lutas sociais fortalece enormemente o seu mandato.

Concluo essas rápidas observações sobre a atuação de um parlamentar de esquerda respondendo afirmativamente à pergunta inicial. Sim, é perfeitamente possível exercer um mandato parlamentar revolucionário no capitalismo, sem resvalar para o reformismo ou para uma atuação predominantemente “eleitoreira”, que só reforçam a ideologia dominante (9).

Mas isso não é uma tarefa simples, pois a luta parlamentar é travada em terreno “minado”, onde o inimigo tende a ser hegemônico (10). Para consegui-lo, é necessário ousar “remar contra a maré”, travar amplamente a luta de idéias – incluída a luta teórica – sem abrir mãos dos princípios e sem furtar-se de debater as questões polêmicas e difíceis; fazer permanentemente a propaganda do nosso objetivo estratégico socialista; perseverar no internacionalismo proletário e na solidariedade internacional aos povos em luta; ombrear com os movimentos sociais em suas batalhas mais encarniçadas; saber ligar o concreto do dia a dia ao universal da luta revolucionária; ter a capacidade de conectar os combates do “hoje” ao “vir a ser” do futuro! Tarefa para marxistas!

Encerro com palavras de Lenin:

“A crítica – a mais violenta, implacável e intransigente – não deve dirigir-se contra o parlamentarismo ou a ação parlamentar, mas sim contra os chefes que não sabem (e, ainda mais, contra os que não querem) utilizar as eleições parlamentares e a tribuna do Parlamento de maneira revolucionária, de maneira comunista.” (11)

 

NOTAS

(1) ENGELS, F. Prefácio a Guerra Camponesa na Alemanha. In: MARX E ENGELS. Obras escolhidas, Vol. 2. Rio de Janeiro, Ed. Vitória, 1961, p. 204.

(2) LENINE, V.I. Que Fazer? In: LENINE V.I. Obras Escolhidas, Vol. 1. São Paulo: Ed. Alfa-Omega, 1982, pp. 96-97.

(3) AMAZONAS, João. Defender e Desenvolver a Teoria Marxista: Exigência da Época Atual. In: REVISTA PRINCÍPIOS nº 20, São Paulo, Ed. Anita Garibaldi, 1991, p.39.

(4)O que nos importa não é assegurar por meio de negociatas um lugar na Duma [parlamento czarista]. Ao contrário, estes lugares só são importantes na medida em que possam contribuir para desenvolver a consciência das massas, elevar o seu nível político, organizá-las (...) em nome da luta (...) para conquistar a plena libertação do trabalho de toda a exploração e opressão. Só nesta medida são importantes para nós os postos na Duma e toda a campanha eleitoral.” (LENIN, V.I. Qual é a atitude dos partidos burgueses e do Partido Operário frente às eleições para a Duma?. In: Os Comunistas e as Eleições. São Paulo: Ed. Anita Garibaldi, 1982, p. 20)

(5) LENIN, V.I. As eleições à Assembleia Constituinte e a ditadura do proletariado. Obras Escolhidas, Vol. 10. Moscou: Ed. Progresso, 1977, p. 324-328.

(6) (...) a participação nas eleições parlamentares e na luta desde a tribuna parlamentar é obrigatória para o partido do proletariado revolucionário, precisamente para educar os setores atrasados da sua classe, precisamente para despertar e educar a massa rural (...)” (LENIN, V.I. A doença infantil do “esquerdismo” no comunismo. In: LENIN, V.I. Obras Escolhidas, Tomo 3. Moscou: Ed. Progresso, 1961, p. 404)

(7) “Não queremos uma plataforma ‘para as eleições’, mas eleições para aplicar a plataforma social-democrata revolucionária! Assim vê as coisas o partido da classe operária. Já utilizamos as eleições e continuaremos utilizando-as até o fim com esse objetivo; utilizaremos inclusive a Duma czarista mais reacionária para preconizar a plataforma, a tática e o programa revolucionário do Partido”. (LENIN, V.I. Às vésperas das eleições à IV Duma. In: LENIN, V.I. O Trabalho do Partido entre as massas. Moscou: Ed. Progresso, 1981, p. 76.)

(8) MARX e ENGELS. A Ideologia Alemã – Vol. 1. Lisboa – Ed. Presença; Brasil - Martins Fontes: pp. 55-56.

(9) Os comunistas (...) devem aprender a criar um parlamentarismo novo, não costumeiro, não oportunista, sem arrivismo. (...) que falem ao povo com uma linguagem simples (e não muito parlamentar), não corram por nada deste mundo atrás de uma “vaguinha” no parlamento, senão que despertem em toda parte o pensamento, arrastem as massas, cobrem da burguesia por suas palavras, utilizem o aparato criado por ela, as eleições convocadas por ela (...).” (LENIN, V.I. A doença infantil..., idem, p.439.)

(10) “Os marxistas devem saber que as condições do sistema representativo, não só na nossa Duma ultra-reacionária, mas inclusive no parlamento burguês mais ideal, há de criar sempre uma disparidade artificial entre a força efetiva das diferentes classes e o seu reflexo no órgão representativo.” (LENIN, V.I. Juízo sobre o momento atual. In: LENIN, V.I. O Trabalho do Partido..., idem, p. 55.)

(11) LENIN, V. I. La enfermedad infantil del “izquierdismo” en el comunismo. In: LENIN, V.I. El trabajo del Partido entre las masas. Moscou: Editorial Progreso, 1981, p. 116.