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   Porto Alegre, terça-feira, 18 de junho de 2024

   
A Inconclusa Independência do Brasil

Raul K. M. Carrion– 7 de setembro de 2022

  

     Para compreendermos o processo que levou à “Independência do Brasil” – que evidentemente não se resumiu ao “Grito do Ipiranga”, em 7 de setembro de 1822 – é preciso examinar as transformações ocorridas na realidade nacional e internacional, durante os mais de três séculos que transcorreram, desde o início da ocupação portuguesa.

 

O AGUÇAMENTO DAS CONTRADIÇÕES ENTRE A COLONIA E A METRÓPOLE

 

     Nos primeiros séculos da colonização portuguesa, houve convergência de interesses entre a classe dominante brasileira – formada pelos grandes proprietários escravistas, produtores de açúcar e senhores de engenho – e a classe dominante metropolitana.

     Com o passar do tempo, porém, na medida em que o açúcar brasileiro passou a enfrentar a concorrência do açúcar das Antilhas (produzido por holandeses e ingleses) e da beterraba européia, Portugal – mera metrópole intermediadora – foi incapaz de lhe garantir um preço adequado e de colocá-lo em quantidade suficiente no mercado mundial. Além disso, diante da perda de receitas, aumentou a taxação sobre o açúcar, acirrando as contradições entre a classe dominante metropolitana e os senhores de engenho.

     A criação por Portugal de companhias para monopolizarem a compra e a venda dos produtos comercializados na colônia, também gerou insatisfação e inúmeros confrontos, do que a Rebelião de Beckman, em 1682, no Maranhão é um exemplo.

     Com o início da exploração do ouro e dos diamantes, Portugal impôs duras medidas de coerção e controle sobre os que faziam a sua lavra e uma fixou alta tributação sobre a sua extração. Passaram a ocorrer, então, choques entre os naturais da terra e os portugueses que para cá vinham garimpar o ouro e os diamantes descobertos pelos locais. A Guerra dos Emboabas (Minas Gerais, 1708-1710) foi um exemplo disso.

     Também se acirraram as contradições entre os grandes proprietários escravistas – a fração mais poderosa das classes dominantes brasileiras – e os comerciantes dos centros urbanos, predominantemente portugueses, levando a vários conflitos, do que a Guerra dos Mascates (Pernambuco, 1710-1711) foi expressão.

     Em 1720, eclodiu a revolta de Vila Rica, em Minas Gerais, contra a criação das Casas de Fundição, onde todo o ouro deveria passar, para ser fundido e taxado. Vitoriosa em um primeiro momento, logo ela foi duramente reprimida e o seu líder – Felipe dos Santos – morto e esquartejado.

     A mineração do ouro – pela necessidade de adquirir escravos, muares, ferramentas, alimentos – passou a exigir uma economia e um comércio mais complexos e serviços administrativos para o seu controle e tributação. De caráter urbano e plural, permitiu alguma mobilidade social e propiciou o surgimento de uma classe intermediária entre os escravos e os senhores de escravos, algo impossível na plantação escravista.

     Da mesma forma, a mineração gerou uma certa integração de Minas Gerais com as províncias e as regiões produtoras dos insumos de que necessitava – como o Rio Grande do Sul, o Nordeste e o Norte, tendo São Paulo como entreposto e o Rio de Janeiro como porto de escoamento. Assim, ajudou a formar o incipiente mercado interno da futura nação.

     Em 1785, Portugal proibiu o artesanato e a existência no Brasil de todo e qualquer tipo de fábrica ou manufatura, salvo para a produção de panos grossos de algodão, para vestir os escravos ou fazer sacos.

     Com a decadência da mineração do ouro, Portugal aumentou a tributação, com o objetivo de compensar a perda de receitas, causando um grande descontentamento, do que a Inconfidência Mineira, em 1789, foi a maior expressão. Esta, inspirada na independência norte-americana, propunha a independência, a república e a libertação dos escravos nascidos no Brasil.

     Em 1798, sob influência da Revolução Francesa, surgiu em Salvador a “Conspiração dos Alfaiates”, que reunia artesãos, soldados, escravos e alguns intelectuais, em torno das bandeiras da independência, da república e da abolição da escravatura. A conspiração foi descoberta e os seus líderes – na sua maioria negros e mestiços – foram enforcados e esquartejados.

 

A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL GOLPEOU A DOMINAÇÃO COLONIAL LUSO-ESPANHOLA

 

     O desenvolvimento da Revolução Industrial, na Inglaterra, na segunda metade do século XVIII, afetou fortemente o colonialismo parasitário luso-espanhol. A descoberta dos metais preciosos na América portuguesa (ouro) e na América espanhola (prata) as transformou de colônias apenas produtoras em colônias produtoras e consumidoras.

     Portugal e Espanha – países feudais – tornaram-se meros entrepostos comerciais, situados entre os produtores coloniais e os consumidores europeus e entre os produtores europeus e os consumidores coloniais, onerando o comercio entre ambos. Foi ficando cada vez mais claro o caráter parasitário da metrópole e a cisão entre os interesses das classes dominantes brasileiras e portuguesas.

     A eliminação da função intermediadora de Portugal e Espanha e o fim do regime de monopólio comercial que ambas tinham passou a ser do interesse tanto da Inglaterra, quanto da classe senhorial das áreas coloniais.

 

1808: A INVASÃO DE PORTUGAL POR NAPOLEÃO E A VINDA DA FAMÍLIA REAL PARA O BRASIL

 

     Em 1808, Napoleão – em guerra com a Inglaterra – invadiu a Espanha e Portugal, para tornar efetivo o bloqueio contra a Inglaterra. A Corte espanhola capitulou, mas a de Portugal se aliou à Inglaterra e se transferiu para o Brasil, escoltada pela esquadra inglesa. Com isso deixaram de existir as duas metrópoles ibéricas. As colônias espanholas aproveitaram para proclamar a sua autonomia (com apoio inglês), enquanto o Brasil tornou-se a sede da coroa portuguesa.

     O regime de monopólio comercial foi liquidado na prática. Ao aportar na Bahia, rumo ao Rio de Janeiro, o Príncipe Regente, futuro D. João VI, declarou abertos os portos brasileiros a todas as nações. A Inglaterra foi a mais beneficiada por essa “abertura dos portos” passando a pagar somente 15% sobre os produtos exportados para o Brasil, contra 16% pagos pelos portugueses e 24% pelas demais nações. Instalada no Brasil, a Coroa passou a representar mais os interesses da Inglaterra – de quem dependia – do que os dos senhores feudais portugueses.

     Em seguida, foi anulada a proibição da existência de indústrias e manufaturas no Brasil. Pouco a pouco, o Rio de Janeiro foi modernizado e embelezado, tomando ares de metrópole. Foram feitos o Canal do Mangue, o Passeio Público, o Jardim Botânico, as Escolas de Cirurgia, Militar, Naval e Belas Artes, o Museu, o Banco do Brasil o Tribunal do Comércio, etc. Ampliaram-se as atividades comerciais e surgiram os mais variados serviços. As velhas engrenagens da administração colonial foram substituídas por uma administração própria de uma nação soberana.

     Ao estabelecer no Brasil a sede da monarquia, o Príncipe Regente aboliu de fato o regime de colônia em que o país vivera até então. Com a morte da Rainha Dona Maria, o Príncipe Regente foi coroado com o título de João VI e, foi constituído em 1815, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Como afirmou o historiador Caio Prado Júnior, se o aspecto formal for secundarizado, 1808 poderia ser considerada a data do início da independência do Brasil.

     Apesar dos aspectos positivos da vinda da família real para o Brasil, a aspiração por uma verdadeira independência nacional nunca cessou, expressando-se na Revolução Republicana de 1817, em Pernambuco

 

1820: A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DO PORTO E A TENTATIVA DE RECOLONIZAR O BRASIL

 

     Após a derrota de Napoleão, com a ajuda de tropas inglesas, Portugal ficou sob o comando de Lord Beresford, Comandante-em-chefe britânico do Exército português e Regente de fato do Reino de Portugal. O país mergulhou em uma grave crise, decorrente da perda das receitas da colônia brasileira, da ruína da sua economia e da transferência da Corte para o Brasil.

     No dia 24 de agosto de 1820, eclodiu a Revolução Constitucionalista na cidade do Porto, que destituiu a Regência, proclamou uma Junta Governativa, impôs ao Rei uma Constituição e exigiu o seu retorno a Portugal. Um de seus principais objetivos passou a ser o retorno do Brasil à condição de colônia.

     No Brasil, a Revolução Constitucionalista teve eco no “partido brasileiro” – que viu nela a oportunidade de consolidar a autonomia obtida no último período –, nos portugueses – que queriam recolonizar o Brasil – e nos setores populares, que aspiravam conquistar a libertação econômica e social.

     Sucederam-se movimentos “constitucionalistas”, governos locais foram derrubados e substituídos por juntas eleitas. Os comerciantes do Pará e da Bahia ligaram-se diretamente à Junta Governativa de Lisboa e aderiram ao movimento constitucionalista. Agitações no Rio de Janeiro impuseram a Dom João VI a aceitação da nova Constituição.

     Nesse entrechoque, prevaleceu, porém, o “partido brasileiro”, seja porque já não existiam condições de retornar à situação do passado colonial, seja porque as camadas populares ainda não estavam maduras para conquistar a sua emancipação. No dia 26 de abril de 1821, D. João VI embarcou para Portugal, deixando como Príncipe Regente o seu filho Pedro, já cortejado pelos “brasileiros” que passaram a ver nele o instrumento para alcançar a independência do Brasil.

     As Cortes portuguesas tomaram, então, diversas medidas econômicas para acabar com a autonomia brasileira. Em 24 de abril de 1821, um decreto colocou todas as províncias sob domínio direto de Lisboa, retirando todos os poderes de D. Pedro, de quem exigiram o imediato retorno a Portugal. Era evidente sua intenção de fazer o Brasil voltar à situação de colônia de Portugal.

 

A PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA BRASILEIRA

 

     Após titubear por algum tempo, pressionado por representações de diversas províncias que apelavam a que permanecesse no Brasil, D. Pedro declarou em 9 de janeiro de 1822 que ficaria no Brasil (“Dia do Fico”) e não atenderia o chamamento das Cortes portuguesas. Essa decisão causou um motim das tropas portuguesas da “Divisão Auxiliadora”, no Rio de Janeiro, que quase se enfrentaram com as milícias “brasileiras”, mas acabam recuando para Niterói. Dom Pedro expulsou, então, a “Divisão Auxiliadora” – que embarcou para Portugal, mas acabou dirigindo-se para a Bahia – e proibiu o desembarque de tropas portuguesas no Brasil.

     Em fevereiro, começaram em Salvador, Bahia, choques entre “brasileiros” e “portugueses” e o gen. Madeira de Melo – governador das armas da Bahia – rompeu com o Príncipe Regente e rebelou-se. Com 8 mil homens – que incluíam a “Divisão Auxiliadora”, recém expulsa do Rio de Janeiro, e reforços de Portugal – tomou Salvador. Em 25 de junho, a Câmara da Vila de Cachoeira rompeu com Lisboa e reuniu tropas para combater o gen. Madeira. A vitória brasileira e a expulsão da Bahia das tropas portuguesas, cercadas em Salvador, só ocorreu depois de quase um ano de lutas, em 2 de julho de 1823. No Maranhão, Piauí e Pará a vitória independentista também só foi alcançada de armas na mão, em meados de 1823.

     No dia 7 de setembro de 1822, ao voltar de Santos para São Paulo, Dom Pedro, recebeu, às margens do Riacho Ipiranga, carta das Cortes exigindo seu retorno à Portugal e decidiu proclamar formalmente a Independência do Brasil. Em 1º de dezembro foi sagrado Imperador do Brasil Pedro I. A proclamação da independência do Brasil não chegou a constituir-se em uma verdadeira ruptura. Foi uma transição que iniciada em 1808, só se encerrou em 1831, com a abdicação de D. Pedro I.

     Em 25 de setembro as Cortes portuguesas proclamaram a Constituição Liberal, a qual foi jurada por D. João VI. Os sete deputados brasileiros nas Cortes repudiaram a Constituição portuguesa e se refugiaram na Inglaterra.

 

O PRIMEIRO REINADO -1822-1831

 

     Proclamada a independência, era crucial o seu reconhecimento pela Inglaterra e pela comunidade internacional. Os ingleses impuseram condições: manter os acordos econômicos de 1810 – extremamente favoráveis a eles – e negociar um entendimento com Portugal, mediado pela Inglaterra. Assim, em 1825, o Brasil tomou um empréstimo em Londres de dois milhões de libras esterlinas para indenizar Portugal. Em troca, Portugal reconheceu a independência brasileira.

     A nossa independência foi, portanto, uma transição negociada, que preservou a grande propriedade escravista agro-exportadora e tornou o Brasil uma nação dependente da Inglaterra. Os grandes proprietários escravistas – atemorizados pela Revolução Haitiana de 1791 – optaram pela forma monárquica de governo, com o objetivo de garantir um Estado centralizado, suficientemente forte para manter submetidas as massas escravizadas e para garantir a sua supremacia sobre os demais segmentos das classes dominantes brasileiras.

     O 1º Reinado – sob o comando de D. Pedro I, herdeiro da coroa portuguesa – deve ser considerado um novo período de transição da inconclusa independência brasileira, durante o qual permaneceu latente o risco da recolonização do Brasil.

     Instalada em 1823, a Assembleia Constituinte – formada majoritariamente por grandes proprietários escravistas e traficantes de escravos – elaborou um projeto de Constituição que limitava ao máximo os poderes do imperador e afirmava o poder dos grandes proprietários escravistas, excluindo as classes médias e os trabalhadores. Dom Pedro I, apoiado pelo partido “português” – que consumada a separação, agrupou-se em torno do Imperador – dissolveu a Constituinte, em um ato que foi visto por muitos como um passo para afirmação do absolutismo imperial e para a recolonização do país.

     Buscando acalmar os ânimos, D. Pedro I nomeou uma comissão com a tarefa de elaborar um novo projeto constitucional. Este não alterou muito o anterior, mas criou o Poder Moderador do Imperador. Na prática, este continuou a governar de forma absoluta, só vindo a convocar o Parlamento dois anos depois, para suprir dificuldades do Tesouro. Quando isso ocorreu, os atritos com a maioria dos deputados persistiram. A insatisfação crescia em todo o país.

     Em julho de 1824, em reação ao autoritarismo imperial, teve início a rebelião conhecida como “Confederação do Equador”, que a partir de Pernambuco se espalhou para a Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Pará, propondo a criação de uma República Confederada, similar aos Estados Unidos. Chegaram a propor que o porto de Recife fosse fechado para o tráfico de escravos. Para derrotá-los, o Império contratou a esquadra de Lord Cochrane e enviou 1200 homens, sob o comando do brigadeiro Lima e Silva (pai do futuro Duque de Caxias). Em novembro, a rebelião foi liquidada e a repressão foi impiedosa com os revoltosos. Frei Caneca, um de seus líderes, foi fuzilado.

     Em 1826, morreu D. João VI e D. Pedro I herdou a coroa portuguesa como Pedro IV. No Brasil cresceu a suspeita de que ele pretendia reatar a união pré-1822. Sob pressão dos brasileiros, ele abdicou da coroa portuguesa para sua filha D. Maria da Glória, então com sete anos, colocando o seu irmão Miguel como Regente. Em 1838, ela foi destronada por seu tio Miguel, que se faz coroar D. Miguel I.

     Em 13 de março de 1831, no Rio de Janeiro, ocorreram graves conflitos entre opositores e apoiadores do Imperador, na que ficou conhecida como noite das garrafadas. O povo se armou e uma parte das tropas se sublevou. Em 5 de abril, D. Pedro tentou uma última cartada, formando um Ministério de absolutistas empedernidos. Foi a gota d’água. Dois dias depois, teve de abdicar para seu filho Pedro, então com cinco anos, sob a ameaça do povo e da tropa no campo de Santana.

 

AS REVOLTAS NO PERÍODO REGENCIAL

 

     Os dias seguintes foram de manifestações populares em todo o país, tendo como principais alvos os portugueses, que tiveram suas lojas atacadas e muitos foram mortos. Autoridades provinciais foram destituídas. A situação só se estabilizou em maio, com a criação da Regência Trina Provisória, logo sucedida pela Regência Trina Permanente. Nesta, avultou a figura do Ministro da Justiça, Padre Feijó, que enfrentou com mão de ferro as manifestações populares, que enfim amainaram.

     Abriu-se, então um período de revoltas, que atingiram as mais diversas províncias, onde se confrontam distintos projetos para o Brasil. Por um lado o projeto monárquico, escravista e centralizado, sustentado pelos grandes proprietários escravistas – principalmente do Vale do Parnaíba, onde se desenvolvia a produção cafeeira – e pelos traficantes de escravos. Por outro lado, diferentes projetos, que em geral defendiam a República, uma maior autonomia regional (sob a forma federativa) e, em alguns casos, a própria abolição da escravidão.

     Destacam-se a “Cabanada” (Pernambuco e Alagoas, 1832-1835), a Revolução Farroupilha (Rio Grande do Sul, 1835-1845) , a Cabanagem (Grão-Pará, 1835-37), a Sabinada (Bahia, 1837-1838), a Balaiada (Maranhão e Piauí, 1838-1841), as Rebeliões Liberais de São Paulo e Minas Gerais (1842) e a Revolução Praieira (Pernambuco, 1848-1849), além das várias rebeliões negras, como a revolta dos Malês (Bahia, 1835). Ao final, acabou prevalecendo o projeto monárquico, escravista e centralizador dos grandes proprietários terras do Sudeste brasileiro.

     Com todas as suas insuficiências, a inconclusa e limitada independência brasileira deve ser considerada um avanço em relação à anterior situação colonial, constituindo a nação brasileira e criando condições para ulteriores avanços.

 

CONCLUSÃO

     A luta pela independência do Brasil não começou nem se encerrou com o chamado “Grito do Ipiranga”, de 7 de setembro de 1822. Tem as suas origens na luta contra os holandeses, no século XVII, na Rebelião de Beckman, nas Guerras dos Emboabas e dos Mascates, na Inconfidência mineira, na Conjuração baiana (“Revolta dos Alfaiates”), na Revolução Republicana de 1817 e em outras revoltas.

     Em 1822 – quando foi proclamada a Independência –, essa luta se deu nas jornadas populares do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Recife e nos combates que ocorreram na Bahia, Piauí, Maranhão e Pará.

     Prosseguiu na Confederação do Equador e nas diversas rebeliões do período regencial, entre elas a Cabanada, a Revolução Farroupilha, a Cabanagem, a Sabinada, a Balaiada, as Revoluções Liberais e a Revolução Praieira, além de diversas rebeliões negras

     A independência em relação a Portugal não significou a conquista pelo Brasil de uma completa independência. Ainda que politicamente soberano, o Brasil continuou sendo um país em grande parte dependente da Inglaterra e, a partir de 30, dos Estados Unidos.

     Nos dias de hoje, com o governo vende-pátria antidemocrático e antipovo de Jair Bolsonaro, o Brasil encontra-se sob a grave ameaça de recolonização. Mais do que nunca, a luta pela soberania nacional é central e passa pela vitória das forças patrióticas, democráticas e populares nas eleições deste ano. Como afirma o documento da Comissão Política Nacional do PCdoB “COMPLETAR A OBRA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL”:

 

em todo processo político de alcance histórico, a questão do poder é essencial. Por isso, as eleições presidenciais de outubro, que se realizam no transcurso do Bicentenário da Independência, representam um momento decisivo na luta dos/as brasileiros e brasileiras pela soberania do seu país. Ou o Brasil se reencontra com a democracia, retoma os caminhos do desenvolvimento soberano e do progresso social, ou seguirá em processo de destruição de sua base econômica, de aviltamento de sua soberania e de regressão civilizacional que torna a vida do povo uma verdadeira tragédia. Trata-se, uma vez mais, de um confronto decisivo aos destinos da Nação. O PCdoB está empenhado pela vitória da chapa Lula presidente, Alckmin vice, apoiada por amplas forças políticas e sociais. E esta, uma vez vitoriosa, deverá realizar um governo que represente uma frente democrática, patriótica e popular capaz de reconstruir o Brasil e encaminhá-lo a um novo ciclo de luta pelo desenvolvimento soberano que avance na luta pela plena Independência do país.”